LUTAS E CONQUISTAS DA AMUSUH EM QUASE TRÊS DÉCADAS DE VITÓRIAS
LINHA DO TEMPO
Surge a AMUSUH
Diante de mudanças advindas da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acarretariam perdas de arrecadação para municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU), representantes de 11 municípios afetados se reuniram e fundaram a AMUSUH.
A promulgação da Consti...
Iniciada em 1993, retornaria em 2003 a luta política da AMUSUH contra a emenda parlamentar que propunha a divisão do VAF da geração de energia com todos os demais municípios brasileiros.
Sempre vigilante em relação aos direitos dos municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU), a AM... Em 2003, a sede oficial da AMUSUH passou a ser em Brasília (DF), de forma a estar cada vez mais perto do Governo Federal (em especial, do Congresso Nacional), para agilizar demandas políticas e articulações com aliados no Legislativo. No mesmo ano, após uma década de mobilização municipalista e política intensa, a AMUSUH vencia a batalha, iniciada em 1993, contra a incidência do VAF do ICMS sobre a geração de energia hidráulica e contra as emendas que propunham a alteração dos critérios da divisão do VAF da geraç... Ainda em 2003, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados propostas referentes à Reforma Tributária e à Reforma da Previdência. A AMUSUH buscou compreender os possíveis efeitos sobre os entes federados, especialmente sobre os municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU).
N... A AMUSUH e a ANAMUP intensificam novamente o seu trabalho de incidência política perante o Congresso Nacional.
A AMUSUH iniciou o ano de 2004 redobrando os encontros e as visitas parlamentares, buscando sempre a sensibilização dos congressistas, almejando a supressão do parágrafo único ... Mais uma conquista
A AMUSUH obtém relevante conquista em relação a um impasse político decorrente da regulamentação dos precatórios judiciais dos munícipios.
Em maio, a Associação realizou uma troca de experiências, promovendo diversos fóruns e seminários, a fim de integrar gesto... A AMUSUH realiza o Seminário de Oportunidades e Troca de Experiências em Brasília DF em parceria com a ANAMUP - Associação Nacional dos Municípios Produtores. Presença da então presidente da AMUSUH, Odília Giatomassi Gomes, prefeira de Ilha Solteira - SP; de Danilo Cardoso Siqueira, Secr... A AMUSUH inicia uma nova programação de planejamento e de ações estratégicas perante o Governo Federal.
A AMUSUH, em parceria com outras entidades municipalistas, realizou um novo planejamento e implementou ações estratégicas para nortear uma aproximação mais eficaz com o Governo Fed... A Associação cria seu portal institucional e publica a histórica edição da revista “Fortalecimento & Futuro: Municípios em Ação”, em parceria com a ANAMUP. Além disso, a AMUSUH participa mais intensamente de debates e reuniões com o Governo Federal, travando novas lutas polític... O tema da Reforma Tributária volta ao debate público e a AMUSUH intensifica estudos sobre o assunto, em auxílio aos municípios geradores. A Associação também luta pela manutenção dos critérios constitucionais de distribuição do ICMS, que estavam sob risco.
Em 2008, o Brasil enfrent... As reuniões parlamentares em torno da Reforma Tributária continuam e a AMUSUH desempenha um papel fundamental no debate público, em defesa dos municípios geradores.
Diretoria da AMUSUH discute Reforma Tributária com Presidente da Câmara
Em 2009, a Diretoria da AMUSUH agendou uma audi... Em evento até então inédito, a AMUSUH reúne representantes de 160 municípios geradores de energia, em prol do fortalecimento do municipalismo.
Em maio, a AMUSUH promoveu, em Brasília (DF), o I Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas. O evento teve a finalidade de ... AMUSUH aproxima-se do então MPA e realiza encontros com os municípios geradores de energia, com foco na atividade econômica da mineração.
Em parceria com o então Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), a AMUSUH participou do I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reserva... A AMUSUH orienta os municípios a respeito da atualização introduzida pelo novo Código da Mineração em relação ao percentual de 65% de participação dos municípios. Além disso, a entidade elabora novas diretrizes e estratégias para o andamento legislativo do PLC 315/2009, que trata da ... No Congresso Nacional, a partir de mediações da AMUSUH, ocorre o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Constitui um apoio legislativo até então inédito e de extrema relevância aos municípios do segmento da gera... No mesmo ano, encerravam-se os debates da 4ª edição do Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, com gestores da Região Sudeste.
Em 2013, finalizavam-se os encontros da 4ª edição (Região Sudeste) do Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, que reuniu prefei... Em um momento histórico para a AMUSUH, é formalizada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Composta por mais de 250 congressistas, presidida pelo então Deputado Federal Vilson Covatti (PP-RS), a oficialização da Frente Parlamentar... A Associação e o Ministério da Pesca e Aquicultura voltam a debater projetos em prol do uso múltiplo dos lagos das usinas.
Em reunião com membros do Ministério da Pesca e Aquicultura, a AMUSUH retomou conversas com o órgão federal com o objetivo de somar forças políticas para levar a... A AMUSUH realiza reuniões regionais para fortalecer os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Ainda em 2013, a AMUSUH realizou diversas reuniões regionais, com a finalidade de conscientizar e fortalecer os prefeitos de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados (... A entidade mobilizou prefeitos e garantiu a rejeição do PLS 93/2012, que mudaria a forma de distribuição da CFURH.
Se fosse aprovado, o PLS 93/2012 acarretaria prejuízos estimados em até 99,35% da receita atual oriunda da CFURH, o que impactaria 739 municípios brasileiros.
A AMUSUH, ... Em 29 de novembro, a AMUSUH comemorou duas décadas de fundação em defesa dos municípios geradores. Para tornar a data ainda mais marcante, a entidade promoveu um fórum nacional.
Durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa “O Futuro no Presente”, a AMUSUH comemorou seus 20 anos de cri... Mais duas vitórias políticas marcaram a atuação da AMUSUH no Congresso Nacional em 2014.
Após intensas articulações políticas e manobras legislativas, além do fortalecimento de alianças com parlamentares, a AMUSUH conseguiu convencer os congressistas das graves perdas municipais que ... Trabalho de articulação legislativa da AMUSUH garantiu indicação de relator favorável ao projeto de lei.
A indicação do então Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) como novo relator do PLC 315/2009 foi fruto de um intenso trabalho de articulação da AMUSUH e representou um passo importan... Ainda em 2014, a AMUSUH organizou uma oficina para o 31º Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, que ajudou a orientar os gestores de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Em 2014, as bandeiras defendidas pela AMUSUH ganharam espaço na 31ª edição do tradicional Encontro d... A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 406/2009 objetivava aumentar os recursos municipais e contou com apoio da AMUSUH.
Em 2014, em audiência pública sobre a PEC nº 406/2009 na Câmara dos Deputados, a AMUSUH foi representada pelo Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Presidente da... A Diretoria da Associação se reuniu com gestores municipais, em Brasília (DF), para tratar dos impactos da perda de arrecadação do ICMS para os municípios, em decorrência da Lei 12.783/2013, oriunda da MP 579.
A lei trata das renovações da concessão, geração, transmissão e distrib...
Em um ano de muitas atividades políticas e articulações, destaca-se a participação da AMUSUH no Seminário Nacional de Mineração e Sustentabilidade, dentro do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS).
Em parceria com a Associação Nacional dos Municíp... A meta principal dos encontros era evitar que os MSUA amargassem perdas de receitas decorrentes da arrecadação do ICMS e da CFURH.
Denominadas “Municípios em Ação: Reagindo para Garantir Direitos”, as 25 reuniões regionais trataram das consequências e das quedas já comprovadas na a... A parceria estratégica teve a finalidade de trazer, para a AMUSUH, o assessoramento de Lindeiros nas questões e nos temas comuns a ambas as entidades em âmbito federal.
A parceria foi formalizada mediante o Termo de Cooperação Técnica entre a-AMUSUH e o Conselho de Desenvolvimento dos Mu... A união dos municípios ocorre após a AMUSUH elaborar estudos em busca de alternativas junto aos órgãos de governo para debater as questões referentes à Lei 12.783/2013, em defesa das receitas.
Em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto, a AMUS... A formação do grupo de debate inclui gestores municipais e representantes de órgãos de governo para avaliarem conjuntamente as probabilidades e as medidas necessárias para estancar os impactos da Lei 12.783/2013 para os municípios.
O grupo de debate contou com as presenças do então Vic... O projeto era constituído de reuniões regionais, que tinham a finalidade de aproximar cada vez mais a AMUSUH de seus municípios associados, de modo a debater e elaborar estratégias conjuntas referentes às perdas de recursos municipais decorrentes de ações do Governo Federal e de projetos q... AMUSUH e prefeitos realizaram audiência com o Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que foi designado como Coordenador da Legislatura 2015/2016 da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
A audiência com o Deputado Valdir Colatto e c... A AMUSUH realizou tratativas com o Ministério da Pesca e Aquicultura para firmar parceria em prol do apoio aos municípios associados em relação a iniciativas desenvolvidas pelo órgão federal no âmbito de políticas públicas ambientais e projetos na área de aquicultura.
Em reunião no ... Diante de vários estudos com órgãos do Governo Federal, advogados e economistas, a AMUSUH elaborou e propôs um PL para reverter os prejuízos causados aos municípios pela Lei 12.783/13.
A fim de auxiliar os municípios associados afetados pela referida lei federal, a AMUSUH redigiu e prop... O lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados propiciou meios mais eficazes de defender e apoiar, em âmbito federal, os legítimos interesses do municipalismo.
Composta por mais de duas centenas de senadores e deputados,... Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a AMUSUH solicita empenho dos parlamentares, a fim de obter um andamento legislativo mais célere para o PLP 163/2015, considerado como a única solução encontrada para salvar os municípios afetados pela Lei 12.783/2013.
... A parceria com a universidade gaúcha viabilizou a implantação de programas de desenvolvimento da aquicultura em tanques escavados e tanques-rede nos lagos das usinas hidroelétricas.
O protocolo ajudou a definir programas de fomento ao cultivo de peixes em tanques escavados e em águas púb... A incidência política da Associação perante líderes de partidos no Senado Federal teve a finalidade de acelerar a tramitação do PLC 315/2009 em regime de urgência.
As comitivas da AMUSUH e da Frente Parlamentar Mista realizaram cerca de 30 audiências para agilizar o trâmite legislati... O ano de 2016 começou em ritmo intenso. A Diretoria-Executiva e o Conselho Fiscal da AMUSUH, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, definiram para o ano de 2016 uma estratégia de ação voltada ao acompanhamento político... Outra importante linha de ação da AMUSUH no ano de 2016 consistiu em participar de dezenas de reuniões regionais por todo o País, o que permitiu que a Associação tomasse conhecimento das mais urgentes demandas municipalistas na época.
Além disso, os encontros possibilitaram ricos debat... O primeiro Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, realizado em maio de 2016, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal e com a Universidade de Passo Fundo (UPF), foi um destaque estratégico dos trabalhos desenvolvidos pela AMUSUH no ano para que os município... No mesmo ano, uma comitiva da AMUSUH visitou todos os gabinetes dos novos líderes no Congresso Nacional e mobilizou os parlamentares no sentido de solicitar o seu apoio para as pautas municipalistas defendidas pela Associação, em especial o PLP 163/2015.
O projeto de lei dispunha sobre o c... O projeto de lei tratava da parcela pertencente aos estados e municípios do produto da CFURH.
Em visita ao Congresso Nacional, Membros da Diretoria da AMUSUH e da Equipe Técnica da Associação realizaram diversas audiências com parlamentares, em prol da conscientização dos congressistas ... Para explicar os detalhes do PLP 163/2015 e a importância da sua aprovação, a AMUSUH visitou lideranças de partidos no Congresso Nacional, de modo a sensibilizar todos os parlamentares envolvidos e acabar com a injustiça causada pela Lei 12.783/2013.
O projeto de lei, cuja origem era o PL... A Associação batalhou pela aprovação do requerimento do regime de urgência que remeteu o PLP 163/2015 para discussão em turno único no Plenário da Câmara, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
Todo o empenho da AMUSUH tinha o objetivo de estancar as perdas de ICMS advindas... Uma comitiva da AMUSUH solicitou agilidade na sanção do PLP 163/2015, após trâmite e aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional.
Membros da Diretoria da AMUSUH foram à Assessoria Especial do Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para pedir urgência na sanção do projeto de lei... Em audiência no Ministério de Minas e Energia (MME), a AMUSUH recebeu do Ministro Fernando Bezerra Coelho Filho o seu compromisso em apoiar o PLP 163/2015.
O projeto de lei, de autoria do Senador Fernando Bezerra (PSB/PE), dispunha sobre o cálculo do VAF de energia hidroelétrica para fins ... Dentre reuniões com parlamentares e líderes de partidos, a Associação e a Frente Parlamentar Mista realizaram uma audiência com o Senador Cidinho Santos, relator do PLC 315/2009, para agilizar a tramitação do projeto de lei no Senado em regime de urgência.
O projeto alterava (de 45% pa... Com a transformação da medida provisória em lei, aumentou em 0,25% a parcela do cálculo da CFURH aos municípios.
Por sua vez, o valor recolhido pelos empresários foi para 7% do valor da energia gerada, sendo que, em 2016, o percentual da partilha entre municípios e estados era de 6% e p... Em audiência no Ministério de Minas e Energia, a AMUSUH buscou compatibilizar um impasse jurídico em relação ao recolhimento fiscal de municípios paulistas, a partir de reivindicações de municípios sul-matogrossenses, que comprovaram que a maior parte de duas usinas hidroelétricas (ante... A parceria com o Ministério de Meio Ambiente trouxe mais possibilidades para a AMUSUH participar de projetos federais e realizar estratégias para tornar os 739 municípios associados mais sustentáveis e produtivos.
O termo de cooperação técnica foi sugerido em reunião técnica com o Sec... Diante do potencial turístico de Três Ranchos (GO), a AMUSUH foi convidada a apresentar sua expertise e sua influência política perante os órgãos federais, de modo a se colocar em defesa dos interesses da prefeitura junto à administração pública, a fim de contribuir para a manutenção ... Outro objetivo consistia em viabilizar projetos-piloto para o aproveitamento dos lagos das usinas nas mais diversas áreas econômicas, gerando, assim, mais do que eletricidade e propiciando mais possibilidades de renda aos municípios.
Com base em um termo de cooperação técnica de 2015, as... O objetivo do encontro foi tratar de audiência com o Governador do Estado de Santa Catarina para o 1º trimestre de 2017 e fazer a entrega oficial da carta de intenções resultante do I Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, organizado pela AMUSUH, em parceria com a Universidade de Pass... Publicação do documento por ambas as entidades buscava defender os legítimos interesses municipais, pela manutenção da sua autonomia financeira, ameaçada com a proposta de reforma tributária.
Assinado pelo então Presidente da AMUSUH e Prefeito de Rosana (SP), Jurandir Pinheiro, e pelo ... O ano de 2017 se iniciou já com importantíssima conquista da AMUSUH: havia sido aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 163/2015. O PLP contou com o voto de 402 parlamentares no Plenário da Câmara, resultado de intensa articulação política e legislativa da AMUSUH ... Em assembleia, o Presidente Altenir Rodrigues apresentou, para a nova Diretoria da AMUSUH, um balanço dos “quatro anos de conquistas e batalhas”.
O ex-Prefeito de Salto do Jacuí (RS), Presidente Altenir Rodrigues, capitaneou durante quatro anos (2013-2016) diversas mobilizações políti... A nova Diretoria Executiva e os novos Conselhos assumem com espírito de união e força política, ingredientes imprescindíveis para os desafios vindouros da AMUSUH.
Em assembleia geral, foi eleito como Presidente da AMUSUH Lucimar Salmória, Prefeito de Abdon Batista (SC). Em seu pronunciam... A AMUSUH agradeceu o apoio parlamentar e a exitosa parceria com equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia.
Uma das primeiras medidas da nova Diretoria-Executiva da AMUSUH foi realizar visitas e encontros com representantes de governo e autoridades, a fim de elogiar e agradecer seu em... Nova Diretoria da AMUSUH, recém-empossada, buscou estabelecer a continuidade da parceria com o Ministério em prol do desenvolvimento dos municípios.
Em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios... Encontro no Ministério da Integração Nacional objetivou firmar parceria com a finalidade de reaproveitar os lagos das usinas para a implementação da aquicultura nos municípios.
Em audiência no Ministério da Integração Nacional (MIN), a AMUSUH buscou a consolidação da cooperação d... O Deputado Federal Rodrigo Maia recebeu membros da Associação, prefeitos e demais representantes municipais, que vieram a Brasília (DF) a fim de agradecer ao Presidente da Câmara o empenho na tramitação e os 402 votos em plenário para a aprovação do PLP 163/2015. O projeto de lei foi cri... Ao fim da gestão do Ex-Presidente Altenir Rodrigues (2013-2016), o então Prefeito de Salto do Jacuí (RS) apresentou para a nova Diretoria-Executiva da AMUSUH um balanço dos “quatro anos de conquistas e batalhas vencidas”.
Em reunião preparatória para eleição e posse da nova Diretor... A audiência no Palácio do Planalto tratou principalmente de busca de apoio para a sanção presidencial do PLP 163/2015.
Na audiência, Temer garantiu que iria sancionar a lei, que congela as perdas do VAF do ICMS da geração de energia elétrica. Também ficou acertada a formação de uma ... A sanção presidencial é mais uma vitória da AMUSUH e dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Foi publicada em 24/02/2017, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que acabou com as perdas do VAF do ICMS referente à geração de energia elétrica. A nova legislação n... Mais de 40 encontros regionais nos últimos anos fortaleceram o protagonismo da AMUSUH no cenário nacional, o que propiciou que a Associação esteja cada vez mais próxima dos municípios que ela representa. Para isso, ela buscou mais a união para as demandas municipalistas referentes à manut... A AMUSUH se reuniu com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cobrar um posicionamento da entidade após a sanção presidencial da Lei Complementar 158/2017.
Na reunião com os representantes, a AMUSUH queria que a Agência fixasse com antecedência razoável um... O ano de 2017 também foi marcado por uma parceria entre a AMUSUH e o então Ministério da Integração Nacional (MIN) no sentido de viabilizar o apoio do órgão federal para projetos que poderiam ser desenvolvidos em municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, principalmente projet... Ainda no ano de 2017, a AMUSUH – representada pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio – apresentou ao relator da PEC 293/2004 na Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a preocupação dos municípios geradores de energia em rel... No mesmo ano de 2017, a AMUSUH participou de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que teve a finalidade de debater o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), cuja diminuição causou perdas de recursos da CFURH aos municípios.
Repre... Outro fato relevante que notabilizou o ano de 2017 foi a eleição dos membros do Conselho dos Municípios Alagados na AMUSUH. A nova instância decisória dentro da estrutura da Associação tem a finalidade de aprimorar os trabalhos de representação dos municípios do setor de geração hid... Em 2017, a Diretoria-Executiva e os Conselhos da AMUSUH, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, cumpriram 52 audiências com parlamentares do Congresso Nacional, em uma força-tarefa em busca de apoio para dar celeridade ao... A AMUSUH, em parceria com a Prefeitura de Paulo Afonso (BA), mobilizou representantes de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados dos Estados da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe para uma reunião regional. O objetivo do encontro foi apresentar uma estratégia para a ret... O ano de 2018 começou com uma importante vitória da AMUSUH, que atuou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em prol da rejeição do PLS 317/2011. O PLS tratava da alteração da Lei nº 7.990 e da Lei nº 8.001 para substituir 50% da compensação financeira de direito d... Resultado de uma ampla mobilização de prefeitos, organizada pela AMUSUH, o Senado Federal aprovou o Requerimento de Urgência nº 55, para que o PLC 315/2009 se mantivesse com os mesmos percentuais de 45% para 65% referentes ao repasse da CFURH destinada aos municípios. O Requerimento teve o a... No mesmo ano, a convite da AMUSUH, dezenas de prefeitos se uniram à equipe técnica da Associação para a realização de audiências e reuniões com senadores para garantir a votação do PLC 315/2009, que alterava os critérios de distribuição CFURH e dos Royalties da Itaipu Binacional.
... Após a vitória da aprovação do PLC no Plenário do Senado, o próximo desafio era conseguir a sanção presidencial do projeto.
Na ocasião, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, disse que “a nossa luta foi enaltecida pelo espírito de união ... Após a excepcional conquista da sanção presidencial do PLC 315/2009, a Diretoria-Executiva da AMUSUH marcou uma audiência com o presidente da República para entregar-lhe uma placa em reconhecimento e agradecimento pelo ato político que representou um acréscimo de cerca de meio bilhão de r... O primeiro dia da I Conferência Nacional da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados protagonizou a cerimônia de posse da nova gestão da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da AMUSUH.
No primeiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, realizada em ... No segundo dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, o Restaurante do Senado Federal sediou a comemoração da Cerimônia de Posse da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da Associação, além de servir de ponto de encontro para o fortalecimento de alianças políticas entre a AMUSUH, prefeitos e... A reunião, ocorrida no terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, objetivou alinhar entendimentos mútuos em relação a uma atualização do estudo da Associação que deu origem ao PL 2918/21. O encontro contou com a explanação de um consultor da AMUSUH, de modo a reforçar o entendi... No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, membros da Diretoria-Executiva da Associação, prefeitos presentes à sede da entidade e a equipe técnica da instituição participaram de uma audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia, para pedir-lhes apoio ao PL 2918/... No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, prefeitos presentes ao evento e a Diretoria da Associação foram recebidos, em audiência, pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar sobre a implementação da atividade pesqueira em águas da União e sobre o uso mú... Discurso da Secretária-Executiva da Associação enfatizou a necessidade do combate ao estigma da vilania em relação às UHE, considerando que elas são essenciais para a prevenção contra as crises hídricas e para o desenvolvimento do País.
Em março, a Secretária-Executiva da AMUSUH, ... O encontro foi importante para avaliar e debater aspectos legais e técnicos referentes ao PL 2918/21, a fim de encontrar objetivos em comum, analisar possíveis ajustes no estudo que originou o projeto de lei e procurar consensos de ambas as partes.
A reunião, realizada em março, entre as e... Em um ano em que a Associação completou três décadas de atividades, repletas de muitas conquistas políticas e de benefícios propiciados aos 741 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, a AMUSUH editou uma publicação com as principais metas e os desafios de 2023, juntamente ... O evento em SC debateu com a sociedade civil e com gestores municipais, estaduais e federais o acompanhamento da execução do plano básico ambiental dos 12 municípios lindeiros da UHE de Foz do Chapecó, em busca de soluções para os desafios comuns vividos pelas prefeituras, associações e ... Representantes da Associação foram até Florianópolis para se encontrar com o Secretário de Agricultura de Santa Catarina, a fim de firmar parcerias e projetos em comum em prol da implementação da aquicultura e da pesca esportiva nas nove hidroelétricas do estado.
Após convite do Secre... Após um longo período de espera e incidência política e legislativa da AMUSUH, um ano e nove meses após sua apresentação no Senado Federal, enfim, o PL 2918 começou a tramitar, o que trouxe esperança para os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, que carecem da promulga... Encontro objetivou debater com a sociedade civil, empresários, gestores públicos e parlamentares a redução das alíquotas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de usinas hidroelétricas. Os Vice-Presidentes da AMUSUH, Carlos Leréia e Alexandre Siqu... A audiência levou ao conhecimento da SRI a demanda da AMUSUH de busca de apoio político para a aprovação do PL 2918/21 no Congresso Nacional.
A série de encontros da AMUSUH com grandes autoridades do Executivo Federal no mês de maio foi coroada com um importante debate político: na ter... Realizado na Câmara dos Deputados, o evento teve por finalidade abordar aspectos relacionados às bases financeiras da revisão do referido tratado.
Ainda em maio, a AMUSUH participou de uma audiência pública para abordar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estava sendo realizad... O Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia recebeu a AMUSUH em reiterada tentativa da Associação de estreitar um diálogo com o órgão federal em busca de apoio para o PL 2918/21.
Em maio, Membros da Diretoria-Executiva da AMUSUH e seus Assessores, além d... A AMUSUH participou de uma nova reunião com a ANEEL para renovar e estreitar o diálogo para um entendimento mais claro dos representantes da agência reguladora sobre divergências referentes ao percentual da CFURH repassado para a ANA.
No mês de maio, como parte da agenda da AMUSUH de visi... Durante todo o mês de junho, a AMUSUH realizou reuniões com consultores parceiros e integrantes da Diretoria-Executiva da Associação para finalizar um estudo com projeções referentes aos critérios de distribuição da cota-parte dos municípios, conforme proposta da PEC 45/2019, tendo em v... No mês de julho, prosseguiram os esforços da AMUSUH em torno das duas principais pautas da Associação no ano.
No decorrer de todo o mês, a AMUSUH manteve o foco em ações voltadas a apresentar a autoridades da Administração Pública Federal e para prefeitos a importância do PL 2918/20... No dia 11 de agosto de 2023, a AMUSUH participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de São Simão (GO), que visitaram a sede da Associação, em Brasília (DF), para se inteirar da situação política que se reflete no equilíbrio financeiro dos municípios e receber orientações... Em 14 de agosto de 2023, a AMUSUH realizou uma videoconferência com representantes da Prefeitura do Município de Além Paraíba (MG), que constitui a sede da usina hidroelétrica de Simplício, importante polo gerador de energia para o território nacional.
A reunião virtual objetivou fomen... A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o certificado de registro da marca da AMUSUH, cuja vigência é de uma década. Sob o processo de nº 926961900, o registro da marca da AMUSUH foi uma conquista ... Agosto foi outro mês de intensas costuras políticas no Legislativo Federal com foco na votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Durante o mês, a AMUSUH realizou mais ações voltadas à Reforma Tributária, então em análise no Senado Federal, demonstrando aos senadores e ge... Durante o trâmite da Reforma Tributária em setembro no Senado Federal, três emendas da Associação referentes ao relatório substitutivo da PEC 45/19 foram protocoladas por senadores.
Formulada pela AMUSUH, a primeira emenda foi protocolada no dia 6 de setembro pelo senador Eduardo Gomes (... O vereador do município de Ilha Solteira (SP) e ex-presidente da AMUSUH durante a gestão 2003/2004, Dilson Cesar Jacobucci, visitou o escritório da Associação, em Brasília (DF), para debater e entender a Reforma Tributária e suas consequências aos municípios.
Na visita, os representan... O mês de outubro se inicia com a continuidade das ações da AMUSUH no Congresso Nacional em prol de uma Reforma Tributária mais favorável aos municípios do País.
Em meio à intensa atividade da Associação no Parlamento, a AMUSUH conseguiu que mais uma emenda à PEC 45/2019 de sua autor... Foi realizada no dia 26 de outubro uma reunião com representantes do município de Estrela do Sul (RS) e com o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva, com objetivo de conhecer a AMUSUH e seu foco de atuação, tirar dúvidas quanto à ... O início do mês assinalou o curto prazo da AMUSUH para conseguir articular, no Congresso Nacional, uma Reforma Tributária favorável aos municípios produtores do País.
A Associação continuou com uma força-tarefa para ações voltadas à votação da Reforma Tributária no Congresso Nac... No dia 29 de novembro, há 30 anos (1993), nascia a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH). Não se trata apenas de uma data comemorativa: é um atestado de maturidade alcançada em três décadas de muitas lutas e vitórias em defesa da garantia... A AMUSUH iniciou o mês de dezembro auxiliando os municípios e executando uma série de contatos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), devido a atrasos nos repasses da compensação financeira (CFURH) aos municípios referentes aos meses de novembro e dezembro.
No dia 1º d... Em 5 de dezembro, a AMUSUH foi representada no 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, encontro tradicional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, que discursou na abertura do evento.
A presença d... Seis meses de intenso trabalho, com 92 audiências e diversas articulações legislativas e políticas. Assim pode ser resumida a participação da AMUSUH na luta que foi o trâmite da Reforma Tributária no Congresso Nacional, em uma atuação que foi, provavelmente, a mais exaustiva da Associa... A primeira audiência sobre o projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal trouxe grande público interessado no debate, muitos especialistas, visões divergentes e controversas, uma acalorada sessão e a promessa de uma longa batalha democrática em prol de um consenso em...SURGE A AMUSUH
PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO
INÍCIO DE UMA LONGA BATALHA DE 10 ANOS
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (1998/2001)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2001/2002)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO
AMUSUH TRANSFERE A SEDE DEFINITIVA PARA BRASÍLIA
FIMDA UMA LUTA DE 10 ANOS COM VITÓRIA DA AMUSUH
AMUSUH NO DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA PREVIDÊNCIA
NOVA BATALHA REFERENTE À REFORMA TRIBUTÁRIA
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2005)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2005/2006)
MAIS UMA VITÓRIA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DOS MUNICÍPIOS
SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS
MAIOR INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2007/2009)
A AMUSUH INAUGURA UMA NOVA FASE DE TRABALHO
AMUSUH INTENSIFICA ESFORÇOS EM TORNO DOS DEBATE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2009/2010)
A REFORMA TRIBUTÁRIA NOVAMENTE EM PAUTA
FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2011/2012)
PARCERIA COM O MPA E ENCONTROS MUNICIPALISTAS
A AMUSUH TRATA DO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2013/2016)
SURGE A FRENTE PARLAMENTAR
FIM DOS FÓRUNS REGIONAIS SOBRE MINERAÇÃO
OCORRE O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH FORTALECE PARCERIA COM MPA
CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS
AMUSUH COMEMORA MAIS UMA VITÓRIA NO CONGRESSO NACIONAL
AMUSUH COMEMORA 20 ANOS DE EXISTÊNCIA COM A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM
CONQUISTAS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS: REJEIÇÃO AO PL 6.734/2013 E AO PL 4.404/2008
INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH ALCANÇA VITÓRIA EM RELAÇÃO AO PLC 315/2009
OFICINA PROMOVIDA PELA AMUSUH ENRIQUECE DEBATES PARA GESTORES MUNICIPAIS DE MT
AMUSUH É REPRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC 406/2009
AMUSUH PARTICIPA DE REUNIÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS AFETADOS PELA LEI 12.783/2013
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2015/2016)
AMUSUH PARTICIPA DO III EMDS
AMUSUH REALIZA 25 REUNIÕES REGIONAIS
AMUSUH FIRMA PARCERIA COM LINDEIROS
AMUSUH UNE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA LEI 12.783/2013
AMUSUH FORMA GRUPO PARA DEBATER SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DECORRENTES DA LEI 12.783/2013
AMUSUH DÁ INÍCIO AO PROJETO “MUNICÍPIOS EM AÇÃO: REAGINDO PARA GARANTIR DIREITOS”
AMUSUH BUSCA NOVO PRESIDENTE PARA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MPA
AMUSUH DEBATE COM A ANEEL E O MME O NOVO PLS
AMUSUH PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH TRAVA A SEGUNDA BATALHA DO PLP 163/2015 NA CFT
AMUSUH FORMALIZA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AMUSUH ENCERRA O ANO TRAVANDO MAIS UMA BATALHA PELA APROVAÇÃO DO PLC 315/2009
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2016)
AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista focam em 26 proposições do Congresso Nacional
Reuniões regionais aproximam a AMUSUH das demandas municipais
AMUSUH realiza seminários e eventos sobre aquicultura em águas públicas
Em apoio ao PLP 163/2015, AMUSUH realiza incidência política intensa no Congresso Nacional
AMUSUH prioriza seus esforços no Congresso em apoio ao PLC 315/2009
AMUSUH mobiliza líderes para votação do PLP 163/2015
A AMUSUH vence mais uma batalha na Câmara dos Deputados
A AMUSUH é recebida no Palácio do Planalto
AMUSUH pede ao MME apoio ao PLP 163/2015
A AMUSUH atua no Congresso pela aprovação do PLC 315/2009
Mais uma conquista da AMUSUH: promulgação da MP 735/2016 como lei
AMUSUH faz a intermediação de demandas fiscais de municípios paulistas em audiência no MME
AMUSUH e MMA estudam termo de cooperação técnica
AMUSUH participa da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Três Ranchos
AMUSUH e Frente Parlamentar Mista debatem com MAPA a atividade da aquicultura nos lagos das usinas
AMUSUH se reúne com a Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina
AMUSUH e ANAMUP publicam manifesto sobre a proposta de reforma tributária do Governo Federal
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2017/2018)
AMUSUH SOMA MAIS UMA VITÓRIA
AMUSUH REALIZA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA
AMUSUH ELEGE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA PARA MAIS UMA GESTÃO
NOVA DIRETORIA-EXECUTIVA DA AMUSUH REALIZA AUDIÊNCIA COM AUTORIDADES
AMUSUH REFORÇA COOPERAÇÃO COM O MAPA
AMUSUH BUSCA APOIO DO MIN
AMUSUH realiza audiência com Presidente da Câmara
AMUSUH realiza um balanço positivo de quatro anos de gestão
AMUSUH é recebida pelo Presidente da República
Presidente da República sanciona a Lei Complementar 158/2017
AMUSUH realiza reuniões por todo o Brasil
AMUSUH COBRA POSIÇÃO DA ANEEL SOBRE LC 158/2017
AMUSUH ESTREITA PARCERIA COM MIN
GRANDE BATALHA DA AMUSUH NA DEFESA DO VAF
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DEBATE SOBRE A TAR
POSSE DO CONSELHO DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS REFORÇA TRABALHO DA AMUSUH
MOBILIZAÇÃO NO SENADO PELO PLC 315
48 MUNICÍPIOS DO NORDESTE SOMAM FORÇA PELA ATUALIZAÇÃO DA CFURH
REJEIÇÃO DO PLS 317/2011
SENADO APROVA URGÊNCIA NA RECOMPOSIÇÃO DA CFURH
VOTAÇÃO DO PLC 315/2009
A SANÇÃO DO PLC 315/2009
A AMUSUH É RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2019/2020)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2021/2022)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2023/2024)
I CNA realiza a posse do novo quadro diretório e dos colegiados da AMUSUH
AMUSUH, prefeitos e demais autoridades participam de café da manhã no Senado em comemoração à posse do novo quadro diretor da entidade
AMUSUH e gestores municipais se reúnem com analistas da ANEEL
Na I CNA, AMUSUH realiza audiência no MME
Diretoria da AMUSUH e prefeitos são recebidos pelo Ministro do MPESCA
AMUSUH discursa em evento da ABRAPCH
AMUSUH se reúne com representantes da ABIAPE
A Associação publica a Revista da AMUSUH 2023
AMUSUH participa de audiência pública em Chapecó
AMUSUH se reúne com o Secretário Valdir Colatto em SC
PL 2918 tramita no Senado
AMUSUH participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
A AMUSUH é recebida na Presidência da República pelo Secretário Ceciliano
AMUSUH participa de audiência pública sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu
AMUSUH é recebida pelo MME em nova audiência
AMUSUH se reúne com nova equipe da ANEEL
Reuniões virtuais para tratar da Reforma Tributária
Conscientização sobre o PL 2918 e a Reforma Tributária
Reunião com gestores do município de São Simão
Videoconferência com município de Além Paraíba
Registro oficial da marca da AMUSUH
Mais articulações políticas em torno da Reforma Tributária
Emendas da AMUSUH são protocoladas
Ex-presidente da AMUSUH visita a sede da Associação
Continuam os esforços da AMUSUH no contexto da Reforma Tributária
Reunião com gestores do município de Estrela do Sul
Uma última esperança em novembro
A AMUSUH comemora 30 anos
Atrasos no repasse da CFURH
Abertura do 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais
Balanço da atuação da AMUSUH na Reforma Tributária
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 2918 NO SENADO
