AMUSUH realiza seminários e eventos sobre aquicultura em águas públicas

O primeiro Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, realizado em maio de 2016, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal e com a Universidade de Passo Fundo (UPF), foi um destaque estratégico dos trabalhos desenvolvidos pela AMUSUH no ano para que os municípios pudessem buscar novas alternativas de aproveitamento dos lagos das usinas, para a geração de mais uma fonte de renda.

As discussões técnicas, as apresentações de experiências em lagos de todo o País e as perspectivas para a produção de pescados em águas públicas foram acompanhadas por mais de 150 participantes.

No evento, do qual participaram representantes de municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, diversos especialistas apresentaram as realidades da produção de pescados em tanques-rede e abordaram a necessidade de atualizar ou mesmo instituir regras legais para fomentar o setor. O desenvolvimento de novas formas de geração de renda para os municípios tornava-se, assim, mais uma frente de ação da AMUSUH.

O evento contou com patrocínio e apoio da Caixa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Itaipu Binacional, do Grupo Positivo, do Governo do Rio Grande do Sul, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Com esse impulso inicial, pelos anos seguintes, a AMUSUH continuaria a conscientizar os gestores municipais para a importância da aquicultura, considerando ser urgente acionar todas as potencialidades dos lagos das usinas, a fim de desenvolver os municípios.

O evento contou com grande adesão

Convite para o seminário

Programação do evento

Publicação de um informativo

Para dar mais visibilidade às suas diversas ações, desenvolvidas em defesa dos municípios, a AMUSUH lançou um informativo que trazia uma retrospectiva das atividades da Associação em 2015 e no início de 2016.

Capa da publicação

Audiência com o Governo do RS

O ano também selou uma das prioridades da parceria da AMUSUH com o governo gaúcho, em prol da articulação de esforços integrados voltados para a adequação da legislação referente à aquicultura no estado. Na época, o Rio Grande do Sul estava deixando de produzir milhares de toneladas de peixes nos lagos das usinas.

Ao constatar essa realidade, a AMUSUH viu que era tempo de ajudar o Palácio Farroupilha e o Palácio Piratini a elaborar leis que pudessem abrir terreno para o desenvolvimento desse setor, que transformaria completamente, pelos anos seguintes, dezenas de municípios gaúchos sedes de usinas hidroelétricas e alagados (MSUA).

O Rio Grande do Sul possui 10 usinas estaduais e 6 federais. Com toda essa estrutura, a produção estimada somente das usinas sob jurisdição da União chegaria a mais de 100 mil toneladas de pescados por ano.

Apesar desse enorme potencial, até o ano de 2016, o estado ainda não possuía uma legislação adaptada à criação de peixes em taques-redes nos reservatórios das usinas. Ao todo, o RS abrange 96 mil hectares de terras alagadas.

Se o estado incorporasse a legislação federal que permite o uso de 1% dessas áreas, poderiam ser instalados tanques em quase mil hectares de água. Os esforços da AMUSUH em torno desse tema, no ano de 2016, se concentraram neste sentido.

Na audiência no Palácio Piratini, em Porto Alegre, representantes da AMUSUH entregaram ao então Governador do RS, José Ivo Sartori, uma carta de intenções como resultado direto do primeiro Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, organizado pela AMUSUH, em parceria com a universidade de Passo Fundo (UPF). “Em nome da UPF, endossamos esse trabalho para o desenvolvimento da aquicultura em nosso estado, nos 67 municípios. Tenho certeza de que isso vai desenvolver todo o estado”, declarou José Carlos Carles de Souza, reitor da UPF.

Prefeitos gaúchos em audiência com governador, em prol de uma legislação para a aquicultura no estado

Outro registro da audiência

Momento da entrevista feita com a Secretária-Executiva da AMUSUH, na ocasião do evento (veja o vídeo em: https://youtu.be/Jr2Bb_nl3oA)