LUTAS E CONQUISTAS DA AMUSUH EM QUASE TRÊS DÉCADAS DE VITÓRIAS
LINHA DO TEMPO
Surge a AMUSUH
Diante de mudanças advindas da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acarretariam perdas de arrecadação para municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU), representantes de 11 municípios afetados se reuniram e fundaram a AMUSUH.
A promulgação da Consti...
Iniciada em 1993, retornaria em 2003 a luta política da AMUSUH contra a emenda parlamentar que propunha a divisão do VAF da geração de energia com todos os demais municípios brasileiros.
Sempre vigilante em relação aos direitos dos municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU), a AM... Em 2003, a sede oficial da AMUSUH passou a ser em Brasília (DF), de forma a estar cada vez mais perto do Governo Federal (em especial, do Congresso Nacional), para agilizar demandas políticas e articulações com aliados no Legislativo. No mesmo ano, após uma década de mobilização municipalista e política intensa, a AMUSUH vencia a batalha, iniciada em 1993, contra a incidência do VAF do ICMS sobre a geração de energia hidráulica e contra as emendas que propunham a alteração dos critérios da divisão do VAF da geraç... Ainda em 2003, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados propostas referentes à Reforma Tributária e à Reforma da Previdência. A AMUSUH buscou compreender os possíveis efeitos sobre os entes federados, especialmente sobre os municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU).
N... A AMUSUH e a ANAMUP intensificam novamente o seu trabalho de incidência política perante o Congresso Nacional.
A AMUSUH iniciou o ano de 2004 redobrando os encontros e as visitas parlamentares, buscando sempre a sensibilização dos congressistas, almejando a supressão do parágrafo único ... Mais uma conquista
A AMUSUH obtém relevante conquista em relação a um impasse político decorrente da regulamentação dos precatórios judiciais dos munícipios.
Em maio, a Associação realizou uma troca de experiências, promovendo diversos fóruns e seminários, a fim de integrar gesto... A AMUSUH realiza o Seminário de Oportunidades e Troca de Experiências em Brasília DF em parceria com a ANAMUP - Associação Nacional dos Municípios Produtores. Presença da então presidente da AMUSUH, Odília Giatomassi Gomes, prefeira de Ilha Solteira - SP; de Danilo Cardoso Siqueira, Secr... A AMUSUH inicia uma nova programação de planejamento e de ações estratégicas perante o Governo Federal.
A AMUSUH, em parceria com outras entidades municipalistas, realizou um novo planejamento e implementou ações estratégicas para nortear uma aproximação mais eficaz com o Governo Fed... A Associação cria seu portal institucional e publica a histórica edição da revista “Fortalecimento & Futuro: Municípios em Ação”, em parceria com a ANAMUP. Além disso, a AMUSUH participa mais intensamente de debates e reuniões com o Governo Federal, travando novas lutas polític... O tema da Reforma Tributária volta ao debate público e a AMUSUH intensifica estudos sobre o assunto, em auxílio aos municípios geradores. A Associação também luta pela manutenção dos critérios constitucionais de distribuição do ICMS, que estavam sob risco.
Em 2008, o Brasil enfrent... As reuniões parlamentares em torno da Reforma Tributária continuam e a AMUSUH desempenha um papel fundamental no debate público, em defesa dos municípios geradores.
Diretoria da AMUSUH discute Reforma Tributária com Presidente da Câmara
Em 2009, a Diretoria da AMUSUH agendou uma audi... Em evento até então inédito, a AMUSUH reúne representantes de 160 municípios geradores de energia, em prol do fortalecimento do municipalismo.
Em maio, a AMUSUH promoveu, em Brasília (DF), o I Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas. O evento teve a finalidade de ... AMUSUH aproxima-se do então MPA e realiza encontros com os municípios geradores de energia, com foco na atividade econômica da mineração.
Em parceria com o então Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), a AMUSUH participou do I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reserva... A AMUSUH orienta os municípios a respeito da atualização introduzida pelo novo Código da Mineração em relação ao percentual de 65% de participação dos municípios. Além disso, a entidade elabora novas diretrizes e estratégias para o andamento legislativo do PLC 315/2009, que trata da ... No Congresso Nacional, a partir de mediações da AMUSUH, ocorre o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Constitui um apoio legislativo até então inédito e de extrema relevância aos municípios do segmento da gera... No mesmo ano, encerravam-se os debates da 4ª edição do Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, com gestores da Região Sudeste.
Em 2013, finalizavam-se os encontros da 4ª edição (Região Sudeste) do Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, que reuniu prefei... Em um momento histórico para a AMUSUH, é formalizada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Composta por mais de 250 congressistas, presidida pelo então Deputado Federal Vilson Covatti (PP-RS), a oficialização da Frente Parlamentar... A Associação e o Ministério da Pesca e Aquicultura voltam a debater projetos em prol do uso múltiplo dos lagos das usinas.
Em reunião com membros do Ministério da Pesca e Aquicultura, a AMUSUH retomou conversas com o órgão federal com o objetivo de somar forças políticas para levar a... A AMUSUH realiza reuniões regionais para fortalecer os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Ainda em 2013, a AMUSUH realizou diversas reuniões regionais, com a finalidade de conscientizar e fortalecer os prefeitos de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados (... A entidade mobilizou prefeitos e garantiu a rejeição do PLS 93/2012, que mudaria a forma de distribuição da CFURH.
Se fosse aprovado, o PLS 93/2012 acarretaria prejuízos estimados em até 99,35% da receita atual oriunda da CFURH, o que impactaria 739 municípios brasileiros.
A AMUSUH, ... Em 29 de novembro, a AMUSUH comemorou duas décadas de fundação em defesa dos municípios geradores. Para tornar a data ainda mais marcante, a entidade promoveu um fórum nacional.
Durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa “O Futuro no Presente”, a AMUSUH comemorou seus 20 anos de cri... Mais duas vitórias políticas marcaram a atuação da AMUSUH no Congresso Nacional em 2014.
Após intensas articulações políticas e manobras legislativas, além do fortalecimento de alianças com parlamentares, a AMUSUH conseguiu convencer os congressistas das graves perdas municipais que ... Trabalho de articulação legislativa da AMUSUH garantiu indicação de relator favorável ao projeto de lei.
A indicação do então Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) como novo relator do PLC 315/2009 foi fruto de um intenso trabalho de articulação da AMUSUH e representou um passo importan... Ainda em 2014, a AMUSUH organizou uma oficina para o 31º Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, que ajudou a orientar os gestores de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Em 2014, as bandeiras defendidas pela AMUSUH ganharam espaço na 31ª edição do tradicional Encontro d... A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 406/2009 objetivava aumentar os recursos municipais e contou com apoio da AMUSUH.
Em 2014, em audiência pública sobre a PEC nº 406/2009 na Câmara dos Deputados, a AMUSUH foi representada pelo Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Presidente da... A Diretoria da Associação se reuniu com gestores municipais, em Brasília (DF), para tratar dos impactos da perda de arrecadação do ICMS para os municípios, em decorrência da Lei 12.783/2013, oriunda da MP 579.
A lei trata das renovações da concessão, geração, transmissão e distrib...
Em um ano de muitas atividades políticas e articulações, destaca-se a participação da AMUSUH no Seminário Nacional de Mineração e Sustentabilidade, dentro do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS).
Em parceria com a Associação Nacional dos Municíp... A meta principal dos encontros era evitar que os MSUA amargassem perdas de receitas decorrentes da arrecadação do ICMS e da CFURH.
Denominadas “Municípios em Ação: Reagindo para Garantir Direitos”, as 25 reuniões regionais trataram das consequências e das quedas já comprovadas na a... A parceria estratégica teve a finalidade de trazer, para a AMUSUH, o assessoramento de Lindeiros nas questões e nos temas comuns a ambas as entidades em âmbito federal.
A parceria foi formalizada mediante o Termo de Cooperação Técnica entre a-AMUSUH e o Conselho de Desenvolvimento dos Mu... A união dos municípios ocorre após a AMUSUH elaborar estudos em busca de alternativas junto aos órgãos de governo para debater as questões referentes à Lei 12.783/2013, em defesa das receitas.
Em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto, a AMUS... A formação do grupo de debate inclui gestores municipais e representantes de órgãos de governo para avaliarem conjuntamente as probabilidades e as medidas necessárias para estancar os impactos da Lei 12.783/2013 para os municípios.
O grupo de debate contou com as presenças do então Vic... O projeto era constituído de reuniões regionais, que tinham a finalidade de aproximar cada vez mais a AMUSUH de seus municípios associados, de modo a debater e elaborar estratégias conjuntas referentes às perdas de recursos municipais decorrentes de ações do Governo Federal e de projetos q... AMUSUH e prefeitos realizaram audiência com o Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que foi designado como Coordenador da Legislatura 2015/2016 da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
A audiência com o Deputado Valdir Colatto e c... A AMUSUH realizou tratativas com o Ministério da Pesca e Aquicultura para firmar parceria em prol do apoio aos municípios associados em relação a iniciativas desenvolvidas pelo órgão federal no âmbito de políticas públicas ambientais e projetos na área de aquicultura.
Em reunião no ... Diante de vários estudos com órgãos do Governo Federal, advogados e economistas, a AMUSUH elaborou e propôs um PL para reverter os prejuízos causados aos municípios pela Lei 12.783/13.
A fim de auxiliar os municípios associados afetados pela referida lei federal, a AMUSUH redigiu e prop... O lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados propiciou meios mais eficazes de defender e apoiar, em âmbito federal, os legítimos interesses do municipalismo.
Composta por mais de duas centenas de senadores e deputados,... Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a AMUSUH solicita empenho dos parlamentares, a fim de obter um andamento legislativo mais célere para o PLP 163/2015, considerado como a única solução encontrada para salvar os municípios afetados pela Lei 12.783/2013.
... A parceria com a universidade gaúcha viabilizou a implantação de programas de desenvolvimento da aquicultura em tanques escavados e tanques-rede nos lagos das usinas hidroelétricas.
O protocolo ajudou a definir programas de fomento ao cultivo de peixes em tanques escavados e em águas púb... A incidência política da Associação perante líderes de partidos no Senado Federal teve a finalidade de acelerar a tramitação do PLC 315/2009 em regime de urgência.
As comitivas da AMUSUH e da Frente Parlamentar Mista realizaram cerca de 30 audiências para agilizar o trâmite legislati... O ano de 2016 começou em ritmo intenso. A Diretoria-Executiva e o Conselho Fiscal da AMUSUH, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, definiram para o ano de 2016 uma estratégia de ação voltada ao acompanhamento político... Outra importante linha de ação da AMUSUH no ano de 2016 consistiu em participar de dezenas de reuniões regionais por todo o País, o que permitiu que a Associação tomasse conhecimento das mais urgentes demandas municipalistas na época.
Além disso, os encontros possibilitaram ricos debat... O primeiro Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, realizado em maio de 2016, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal e com a Universidade de Passo Fundo (UPF), foi um destaque estratégico dos trabalhos desenvolvidos pela AMUSUH no ano para que os município... No mesmo ano, uma comitiva da AMUSUH visitou todos os gabinetes dos novos líderes no Congresso Nacional e mobilizou os parlamentares no sentido de solicitar o seu apoio para as pautas municipalistas defendidas pela Associação, em especial o PLP 163/2015.
O projeto de lei dispunha sobre o c... O projeto de lei tratava da parcela pertencente aos estados e municípios do produto da CFURH.
Em visita ao Congresso Nacional, Membros da Diretoria da AMUSUH e da Equipe Técnica da Associação realizaram diversas audiências com parlamentares, em prol da conscientização dos congressistas ... Para explicar os detalhes do PLP 163/2015 e a importância da sua aprovação, a AMUSUH visitou lideranças de partidos no Congresso Nacional, de modo a sensibilizar todos os parlamentares envolvidos e acabar com a injustiça causada pela Lei 12.783/2013.
O projeto de lei, cuja origem era o PL... A Associação batalhou pela aprovação do requerimento do regime de urgência que remeteu o PLP 163/2015 para discussão em turno único no Plenário da Câmara, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados.
Todo o empenho da AMUSUH tinha o objetivo de estancar as perdas de ICMS advindas... Uma comitiva da AMUSUH solicitou agilidade na sanção do PLP 163/2015, após trâmite e aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional.
Membros da Diretoria da AMUSUH foram à Assessoria Especial do Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para pedir urgência na sanção do projeto de lei... Em audiência no Ministério de Minas e Energia (MME), a AMUSUH recebeu do Ministro Fernando Bezerra Coelho Filho o seu compromisso em apoiar o PLP 163/2015.
O projeto de lei, de autoria do Senador Fernando Bezerra (PSB/PE), dispunha sobre o cálculo do VAF de energia hidroelétrica para fins ... Dentre reuniões com parlamentares e líderes de partidos, a Associação e a Frente Parlamentar Mista realizaram uma audiência com o Senador Cidinho Santos, relator do PLC 315/2009, para agilizar a tramitação do projeto de lei no Senado em regime de urgência.
O projeto alterava (de 45% pa... Com a transformação da medida provisória em lei, aumentou em 0,25% a parcela do cálculo da CFURH aos municípios.
Por sua vez, o valor recolhido pelos empresários foi para 7% do valor da energia gerada, sendo que, em 2016, o percentual da partilha entre municípios e estados era de 6% e p... Em audiência no Ministério de Minas e Energia, a AMUSUH buscou compatibilizar um impasse jurídico em relação ao recolhimento fiscal de municípios paulistas, a partir de reivindicações de municípios sul-matogrossenses, que comprovaram que a maior parte de duas usinas hidroelétricas (ante... A parceria com o Ministério de Meio Ambiente trouxe mais possibilidades para a AMUSUH participar de projetos federais e realizar estratégias para tornar os 739 municípios associados mais sustentáveis e produtivos.
O termo de cooperação técnica foi sugerido em reunião técnica com o Sec... Diante do potencial turístico de Três Ranchos (GO), a AMUSUH foi convidada a apresentar sua expertise e sua influência política perante os órgãos federais, de modo a se colocar em defesa dos interesses da prefeitura junto à administração pública, a fim de contribuir para a manutenção ... Outro objetivo consistia em viabilizar projetos-piloto para o aproveitamento dos lagos das usinas nas mais diversas áreas econômicas, gerando, assim, mais do que eletricidade e propiciando mais possibilidades de renda aos municípios.
Com base em um termo de cooperação técnica de 2015, as... O objetivo do encontro foi tratar de audiência com o Governador do Estado de Santa Catarina para o 1º trimestre de 2017 e fazer a entrega oficial da carta de intenções resultante do I Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, organizado pela AMUSUH, em parceria com a Universidade de Pass... Publicação do documento por ambas as entidades buscava defender os legítimos interesses municipais, pela manutenção da sua autonomia financeira, ameaçada com a proposta de reforma tributária.
Assinado pelo então Presidente da AMUSUH e Prefeito de Rosana (SP), Jurandir Pinheiro, e pelo ... O ano de 2017 se iniciou já com importantíssima conquista da AMUSUH: havia sido aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 163/2015. O PLP contou com o voto de 402 parlamentares no Plenário da Câmara, resultado de intensa articulação política e legislativa da AMUSUH ... Em assembleia, o Presidente Altenir Rodrigues apresentou, para a nova Diretoria da AMUSUH, um balanço dos “quatro anos de conquistas e batalhas”.
O ex-Prefeito de Salto do Jacuí (RS), Presidente Altenir Rodrigues, capitaneou durante quatro anos (2013-2016) diversas mobilizações políti... A nova Diretoria Executiva e os novos Conselhos assumem com espírito de união e força política, ingredientes imprescindíveis para os desafios vindouros da AMUSUH.
Em assembleia geral, foi eleito como Presidente da AMUSUH Lucimar Salmória, Prefeito de Abdon Batista (SC). Em seu pronunciam... A AMUSUH agradeceu o apoio parlamentar e a exitosa parceria com equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia.
Uma das primeiras medidas da nova Diretoria-Executiva da AMUSUH foi realizar visitas e encontros com representantes de governo e autoridades, a fim de elogiar e agradecer seu em... Nova Diretoria da AMUSUH, recém-empossada, buscou estabelecer a continuidade da parceria com o Ministério em prol do desenvolvimento dos municípios.
Em audiência no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios... Encontro no Ministério da Integração Nacional objetivou firmar parceria com a finalidade de reaproveitar os lagos das usinas para a implementação da aquicultura nos municípios.
Em audiência no Ministério da Integração Nacional (MIN), a AMUSUH buscou a consolidação da cooperação d... O Deputado Federal Rodrigo Maia recebeu membros da Associação, prefeitos e demais representantes municipais, que vieram a Brasília (DF) a fim de agradecer ao Presidente da Câmara o empenho na tramitação e os 402 votos em plenário para a aprovação do PLP 163/2015. O projeto de lei foi cri... Ao fim da gestão do Ex-Presidente Altenir Rodrigues (2013-2016), o então Prefeito de Salto do Jacuí (RS) apresentou para a nova Diretoria-Executiva da AMUSUH um balanço dos “quatro anos de conquistas e batalhas vencidas”.
Em reunião preparatória para eleição e posse da nova Diretor... A audiência no Palácio do Planalto tratou principalmente de busca de apoio para a sanção presidencial do PLP 163/2015.
Na audiência, Temer garantiu que iria sancionar a lei, que congela as perdas do VAF do ICMS da geração de energia elétrica. Também ficou acertada a formação de uma ... A sanção presidencial é mais uma vitória da AMUSUH e dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Foi publicada em 24/02/2017, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que acabou com as perdas do VAF do ICMS referente à geração de energia elétrica. A nova legislação n... Mais de 40 encontros regionais nos últimos anos fortaleceram o protagonismo da AMUSUH no cenário nacional, o que propiciou que a Associação esteja cada vez mais próxima dos municípios que ela representa. Para isso, ela buscou mais a união para as demandas municipalistas referentes à manut... A AMUSUH se reuniu com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cobrar um posicionamento da entidade após a sanção presidencial da Lei Complementar 158/2017.
Na reunião com os representantes, a AMUSUH queria que a Agência fixasse com antecedência razoável um... O ano de 2017 também foi marcado por uma parceria entre a AMUSUH e o então Ministério da Integração Nacional (MIN) no sentido de viabilizar o apoio do órgão federal para projetos que poderiam ser desenvolvidos em municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, principalmente projet... Ainda no ano de 2017, a AMUSUH – representada pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio – apresentou ao relator da PEC 293/2004 na Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a preocupação dos municípios geradores de energia em rel... No mesmo ano de 2017, a AMUSUH participou de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que teve a finalidade de debater o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), cuja diminuição causou perdas de recursos da CFURH aos municípios.
Repre... Outro fato relevante que notabilizou o ano de 2017 foi a eleição dos membros do Conselho dos Municípios Alagados na AMUSUH. A nova instância decisória dentro da estrutura da Associação tem a finalidade de aprimorar os trabalhos de representação dos municípios do setor de geração hid... Em 2017, a Diretoria-Executiva e os Conselhos da AMUSUH, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, cumpriram 52 audiências com parlamentares do Congresso Nacional, em uma força-tarefa em busca de apoio para dar celeridade ao... A AMUSUH, em parceria com a Prefeitura de Paulo Afonso (BA), mobilizou representantes de municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados dos Estados da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe para uma reunião regional. O objetivo do encontro foi apresentar uma estratégia para a ret... No mesmo ano, representantes da AMUSUH e prefeitos paulistas tiveram uma audiência com a equipe do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para solicitar o seu apoio em relação à ação judicial, movida pela Associação, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para... Tendo em vista a necessidade de orientar os prefeitos paranaenses em busca do equilíbrio financeiro dos 84 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados do Estado do Paraná, a AMUSUH foi recebida em audiência, no ano de 2017, por representantes da Assembleia Legislativa e da Casa Civi... No ano de 2017, o Estado do Mato Grosso do Sul fez parte do roteiro de uma série de encontros organizados pela AMUSUH na tentativa de estancar as perdas de arrecadação da compensação financeira decorrentes da queda no valor da Tarifa Atualizada de Referência, a partir de uma determinação ... Ainda com o objetivo de angariar apoio político ao PLC 315/2009 e à ação judicial movida pela AMUSUH contra a ANEEL, a Associação realizou em 2017 um encontro com o Governo do Estado de Mato Grosso. O foco principal era buscar a adesão do governador e de prefeitos do MT a uma ampla mobiliz... Em meio aos esforços da AMUSUH em 2017 em prol do aprimoramento dos critérios da CFURH e da revisão da TAR, a Associação reuniu a Diretoria-Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho dos Municípios Alagados para mais uma força-tarefa de negociação no Congresso Nacional e junto ao Governo ... A AMUSUH comemorou o ano de 2017 com importantes avanços para os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. As conquistas foram desde um projeto de lei sancionado, dentre outros avanços no Congresso, até as mais diversas audiências em ministérios e nos estados, que fortaleceram ... O ano de 2018 começou com uma importante vitória da AMUSUH, que atuou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em prol da rejeição do PLS 317/2011. O PLS tratava da alteração da Lei nº 7.990 e da Lei nº 8.001 para substituir 50% da compensação financeira de direito d... Resultado de uma ampla mobilização de prefeitos, organizada pela AMUSUH, o Senado Federal aprovou o Requerimento de Urgência nº 55, para que o PLC 315/2009 se mantivesse com os mesmos percentuais de 45% para 65% referentes ao repasse da CFURH destinada aos municípios. O Requerimento teve o a... No mesmo ano, a convite da AMUSUH, dezenas de prefeitos se uniram à equipe técnica da Associação para a realização de audiências e reuniões com senadores para garantir a votação do PLC 315/2009, que alterava os critérios de distribuição CFURH e dos Royalties da Itaipu Binacional.
... Após a vitória da aprovação do PLC no Plenário do Senado, o próximo desafio era conseguir a sanção presidencial do projeto.
Na ocasião, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, disse que “a nossa luta foi enaltecida pelo espírito de união ... Após a excepcional conquista da sanção presidencial do PLC 315/2009, a Diretoria-Executiva da AMUSUH marcou uma audiência com o presidente da República para entregar-lhe uma placa em reconhecimento e agradecimento pelo ato político que representou um acréscimo de cerca de meio bilhão de r... Em 2018, a AMUSUH e o Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (COMPART), que abarcam o lago das usinas hidroelétricas de Tucuruí I e II, estabeleceram uma série de estratégias conjuntas para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. Uma união de... O presidente da AMUSUH, Lucimar Salmória, e a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Rufino, com a assessoria parlamentar da Agência e com a equipe técnica da área para dialogar sobre... Em 2018, a AMUSUH realizou novo encontro com a equipe da ANEEL, desta vez para pontuar com a agência reguladora os novos repasses dos Royalties de Itaipu Binacional.
No diálogo junto à ANEEL, foi determinante o entendimento quanto ao mês de competência da geração para o repasse. Durante... No mesmo ano, a Diretoria-Executiva da AMUSUH reuniu os prefeitos dos municípios que abrangem o lago de Itaipu para debater com o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Marcos Vitório Stamm, e o diretor financeiro, Mário Antônio Cecato, em Foz do Iguaçu (PR), a nova divisão dos Roya... Em 2018, outra grande vitória da AMUSUH: como decorrência de diversas reuniões de membros da Associação com os novos diretores e as superintendências da ANEEL, foi editada a Resolução Homologatória nº 2.466, de 02/10/2018.
Os efeitos da medida determinam que o resultado da geraçã... No apagar das luzes do ano de 2018, a AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados concentraram esforços junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
A finalidade da incidên... A AMUSUH e o Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (COMPART), que abarca o complexo do lago das usinas de Tucuruí I e Tucuruí II, estabeleceram uma série de estratégias conjuntas para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A união serviu pa... No ano de 2018, o presidente da AMUSUH e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, e a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, reuniram-se com o então diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Romeu Rufino, juntamente com a assess... Em novo encontro com representantes da ANEEL no ano de 2018, a AMUSUH buscou um entendimento conjunto em relação ao mês de competência da geração de energia para o cálculo dos repasses da compensação financeira. Para isso, novo cronograma foi estabelecido com clareza perante a agência r... Ainda no ano de 2018, a Diretoria-Executiva da AMUSUH reuniu os prefeitos dos municípios que fazem parte do complexo do lago de Itaipu para debater com o então diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Marcos Vitório Stamm, e o diretor financeiro, Mário Antônio Cecato, questões sobre a... O ano de 2018 foi marcado também com mais uma vitória da AMUSUH. Após acordos com a ANEEL, a geração da energia da usina da Itaipu Binacional passou a compor o cálculo médio do preço da energia. Com isso, o valor passou a ter um aumento de 10,7% da CFURH, em benefício dos municípios.
... A AMUSUH iniciou o ano de 2019 participando da posse do novo titular da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Jorge Seif, no dia 2 de janeiro, consolidando assim uma longeva e muito estratégica parceria entre a AMUSUH e a SAP na ... Para 12/03, a AMUSUH programou o início de uma semana de mobilização de prefeitos, que começou com uma grande reunião na Câmara dos Deputados. A mobilização foi para apresentar a AMUSUH aos novos ministros e técnicos da nova equipe do Governo Federal e a mais recente composição do Cong... Em março, a AMUSUH e representantes dos municípios participaram de diversas audiências no Congresso Nacional e nos órgãos do Executivo Federal para solicitar apoio às demandas e novas propostas de lei que possam melhorar o cotidiano de mais de 42 milhões de brasileiros.
No dia 13, a com... O Diário Oficial da União (DOU) de 10 de maio de 2019 publicou, enfim, a sancionada Lei 13.823, de 9 de maio de 2019, conferindo efeitos jurídicos à legislação que tanto exigiu da AMUSUH e aumentou de 4,86% para 8% a participação do município de Guaíra (PR) no montante dos Royalties de ... Referendada por mais de 320 deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi instalada no Congresso Nacional em 2019, em cerimônia na Câmara dos Deputados, cujo presidente escolhido foi o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que, em ... Em 2019, a AMUSUH realizou diversas reuniões técnicas com órgãos do Governo Federal para fazer um levantamento dos entraves da legislação ao uso múltiplo dos lagos das usinas hidroelétricas, em prol da flexibilização das leis, para propiciar novas fontes de renda para os municípios, al... Ainda em 2019, a AMUSUH considerou concluído um abrangente estudo, que a Associação encomendou a consultores, sobre o cenário atual do marco regulatório dos usos múltiplos de reservatórios de água das usinas hidroelétricas. O estudo serviria de base para a elaboração do futuro Projeto ... Em 2019, a AMUSUH participou de uma comissão no Senado Federal que debateu os entraves e desafios para aumentar o aproveitamento das águas públicas no País. As novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da aquicultura e da pesca e do turismo, estabelecidas pela Secretaria de Aquicultura... No mesmo ano, a AMUSUH esteve presente em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que contou com a presença do então diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, para tratar sobre a ata bilateral, firmada entre Brasil e Paraguai, em rel... No ano de 2019, a AMUSUH também participou de um importante seminário sobre a Reforma Tributária em Minas Gerais, representada pelo prefeito de Fronteira (MG) e diretor administrativo da Associação, Marcelo Passuelo, e pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior, coordenador do seminário, ... Ainda com a finalidade de ampliar e diversificar as formas de aproveitamento das centenas de lagos das usinas hidroelétricas para além da geração de energia, durante o ano de 2019, a AMUSUH e o Ministério do Turismo (MTur) estreitaram entendimentos no sentido de viabilizar as primeiras inici... Em novembro de 2019, a AMUSUH debateu com empresários do setor elétrico a possibilidade de ter mais apoio das empresas concessionárias das usinas hidroelétricas. O diálogo ocorreu entre representantes da AMUSUH e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAP... Mais para o fim do ano, a AMUSUH e uma representante da Frente Parlamentar Mista apresentaram os impactos da perda de arrecadação municipal, por estado, com uma possível extinção do ICMS, por conta da Reforma Tributária, aos consultores tributários da Câmara dos Deputados e à chefe do ga... A modernização do setor elétrico é uma necessidade para o Brasil. Para isso, o Novo Código do Setor Elétrico começou a ser desenvolvido em 2019 por um grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e por uma comissão especial, constituída na Câmara dos Deputados. A AMUSUH, di... A AMUSUH começou o ano de 2020 empenhada em finalizar o estudo “Cenário Atual do Marco Regulatório para Usos Múltiplos dos Reservatórios das Hidroelétricas”, voltado para a desburocratização da legislação em prol da utilização múltipla dos lagos das usinas.
Além disso, manteve ...
Em 29 de janeiro de 2020, representantes da AMUSUH foram a São Paulo (SP) para participar de uma audiência com o então presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva.
O objetivo da audiência foi buscar, ju... No dia 12 de fevereiro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados patrocinou um café da manhã no Restaurante do Senado Federal, em Brasília (DF), para reunir representantes de prefeituras e parlamentares em torno de um debate sobre um plano... No ano de 2020, a AMUSUH e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) estreitaram laços de proximidade e mútuo auxílio. Em uma reunião em Uberlândia (MG), representantes das duas entidades se encontraram para reforçar as parcerias, com foco na soma de esfo... Em março de 2020, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, a AMUSUH participou de uma assembleia no Congresso Nacional para deliberar metas e a logística de atuação municipalista nas audiências referentes à tramitação... No mesmo ano, a AMUSUH realizou intensa mobilização de prefeitos, parlamentares e representantes do Governo Federal para propor uma emenda ou um projeto de lei para a modernização da legislação que trata da CFURH, considerando que as leis vigentes na época não condiziam com o então model... Em 2020, além de uma grande assembleia municipalista, a AMUSUH também realizou uma audiência na Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. No encontro, foram expostas as preocupações dos prefeitos referentes às necessárias adequações das propostas do Congresso Nac... No mesmo ano, outra importante audiência ocorreu, desta vez na Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov). Na ocasião, a AMUSUH apresentou a conclusão de seu estudo: “Avaliação Expedita do Potencial Energético Remanescente para Utilização no Cálculo da Arrecadação da... No ano de 2020, no início da pandemia de coronavírus, quando o mundo todo anunciava o isolamento social e os números crescentes de vítimas, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, se solidarizou com todos os municípios do País e anunciou as medidas... Em pleno isolamento social no ano de 2020, a AMUSUH realizou, de 10 a 11 de março, em Brasília (DF), uma mobilização para apresentar uma minuta de projeto de lei resultante de um estudo sobre as usinas, realizado pela Associação em 2019.
A mobilização serviu para um entendimento munici... Após muitos anos de lobby perante o Congresso Nacional, a AMUSUH conseguiu que, em 2020, a Câmara dos Deputados aprovasse a Medida Provisória (MP) nº 915/2019, que prevê a dispensa de licitação para que a atividade da aquicultura seja implementada nos lagos das usinas hidroelétricas do Pa... A Associação comemorou em 2020 mais uma grande vitória, que foi a sanção presidencial da Lei Federal nº 14.011, de 10 de junho de 2020, que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. Com isso, centenas de municípios terão mais uma possibilidade de viab... Ainda no ano de 2020, a AMUSUH conseguiu que suas sugestões para o anteprojeto do Novo Código Brasileiro do Setor Elétrico fossem apresentadas em audiência semipresencial na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, de modo a garantir mais segurança jurídica aos municípios.
Depois de... Ainda em 2020, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, participou da IV Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), em reunião on-line, devido ao isolamento social imposto decorrente da pa... No ano de 2020, tornou-se ainda mais estreita a parceria entre a AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
Em um encontro, que reuniu a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, e o presidente da Frente, deputado... Em 2020, o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, participou da inauguração da Pequena Central Hidroelétrica (PCH) de Bedim, em Renascença (PR).
Participaram também da cerimônia de inauguração da PCH o então presidente da República, Jair Bolsonaro; ... No mesmo ano, a AMUSUH representou mais uma vez a força municipalista na inauguração da Pequena Central Hidroelétrica (PCH) de Tamboril, em Cristalina (GO).
A Associação foi representada no evento pela secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, que participou da cerimônia de ... Ainda no ano de 2020, a AMUSUH buscou estreitar um diálogo com o relator do anteprojeto de lei do Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), para reforçar a necessidade de mudanças na redação e, assim, tornar realmente justo o cálc... Ainda no período de isolamento social de 2020 por causa da pandemia, a AMUSUH realizou uma reunião virtual com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na qual reforçou a necessidade de aprimoramento das atualizações das regras do cálculo da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), ... No ano de 2020, após muitos anos de atuação da AMUSUH junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) no sentido de ajudar a formular uma legislação que possibilitasse dinamizar as economias dos municípios com a implementação da aquicultura nos lagos federais, foi enfim sancionado presid... O ano de 2021 iniciou com a continuidade dos cuidados de saúde decorrentes do isolamento social imposto pelo advento da pandemia. Com isso, os preparativos políticos para a eleição na AMUSUH contaram com videoconferências e muitos debates à distância.
No início do ano, ocorreu a primei... Ainda no início do ano, o prefeito de Quinze de Novembro (RS), Gustavo Peukert Stolte, e vereadoras visitaram a AMUSUH para tratar da adesão do município em sociedade com a AMUSUH.
Os visitantes ainda trataram de questões como a CFURH do município, o uso múltiplo dos lagos para a aquicul... Em 10 de março, a AMUSUH organizou toda a logística para concretizar o trâmite da eleição e da posse dos novos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho dos Municípios Alagados da Associação para o biênio 2021/2022.
Devido ao isolamento sanitário obrigatório, ... No início do ano, a AMUSUH realizou diversas reuniões com consultores técnicos e jurídicos para a definição de uma representação jurídica, que foi protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU), para denunciar as ilegalidades praticadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANE... Realizadas na segunda semana de abril, as videoconferências que delinearam os rumos da Associação no ano de 2021 contaram com uma pauta política que levava em conta a dificuldade de incidência direta perante o Congresso Nacional e os órgãos do Governo Federal devido ao isolamento social co... Em 27 de abril, ainda em respeito às medidas de isolamento social por conta da pandemia, a AMUSUH participou de uma videoconferência com representantes e gestores públicos de Pinhal da Serra (RS) e autoridades do Governo Federal, em encontro virtual que abordou uma extensa pauta de assuntos do... No dia 29 de abril, ocorreu na sede da AMUSUH, em Brasília (DF), uma reunião presencial com vereadores dos municípios de Jacuizinho (RS) e Tunas (RS), na qual foram tratados assuntos referentes à CFURH e à adesão de Jacuizinho como sócio da AMUSUH. A partir de maio, devido às impossibilidades geradas pelas medidas sanitárias decorrentes da prevenção do contágio de Covid-19, o foco das atividades da AMUSUH foi realizar diversas videoconferências com representantes e gestores públicos dos municípios por estado, a fim de aproximar e di... Em 13 de maio, ocorreu uma reunião virtual entre a equipe técnica da AMUSUH e representantes de municípios do Estado do Paraná. Na videoconferência, foram debatidas novas formas de aproveitamento dos lagos das usinas para além da geração de energia elétrica, além de ações técnicas e ... Em 20 de maio, a primeira videoconferência do ano realizada pela AMUSUH com representantes de municípios paulistas objetivou a troca de experiências para multiplicar a atividade da aquicultura nas represas das usinas do estado após a promulgação de um decreto com foco na desburocratização... Em 26 de maio, ocorreu nova videoconferência com representantes de municípios paulistas. Novamente presidida pelo prefeito de Ilha Solteira (SP) e presidente da AMUSUH, Otávio Gomes, o encontro virtual teve o objetivo de favorecer uma aproximação das prefeituras paulistas com a AMUSUH, para ... Em 31 de maio, a AMUSUH e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA) celebraram um novo acordo de cooperação técnica, com duração de cinco anos, para dinamizar ainda mais o aproveitamento dos lagos de domínio da União e potencializar os trabalhos de repr... Em 8 de junho, foi a vez de estreitar laços com representantes de municípios de Minas Gerais. Presidida pela prefeita de Araporã (MG) e vice-presidente da AMUSUH, Renata Borges, a videoconferência apresentou o histórico de atuação da Associação, em especial a mobilização que foi respon... Em 16 de junho, o encontro virtual foi realizado com representantes de municípios do Estado de Goiás. Presidida pelo prefeito de Cachoeira Dourada (GO) e diretor administrativo da AMUSUH, Rodrigo Rodrigues Almeida, a videoconferência trouxe como ponto principal a defesa da união dos municípi... Em 22 de junho, a videoconferência reuniu representantes de prefeituras de diversos estados. Presidida pelo prefeito de Três Lagoas (MS) e diretor de Relações Institucionais da AMUSUH, Ângelo Chaves Guerreiro, a reunião virtual contou também com a participação de representantes da Secret... Em 29 de junho, foi a vez de representantes de municípios do Norte e do Nordeste participarem de uma videoconferência com a AMUSUH. Presidida pela prefeita de Araporã (MG) e vice-presidente da Associação, Renata Borges, e coordenada pelo prefeito de Petrolândia (PE) e conselheiro fiscal da ... Em 6 de julho, nova videoconferência, desta vez com representantes de municípios de estados do Nordeste e do Sudeste. Presidida pelo prefeito de Ilha Solteira (SP) e presidente da AMUSUH, Otávio Gomes, e coordenada pelo prefeito de Baixo Guandu (ES) e conselheiro fiscal da Associação, Lastê... Em 7 de julho, a videoconferência foi com representantes do Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins (COMPART). Além do presidente da COMPART e prefeito de Breu Branco (PA), Flávio Marco Mezzomo, participou da reunião uma assessoria jurídica, representada pelo ex-pre... No segundo semestre de 2021, a AMUSUH divulgou um impresso, que apresentava os mais relevantes desafios da Associação no ano.
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Dentre eles, a Reforma Tributária, a modernização da legislação da CFURH, além de diversas estratégias políticas, técnicas e judiciais para garantir... Em 19 de agosto, na sede da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), representantes da AMUSUH realizaram uma audiência presencial com o diretor-geral da hidroelétrica, o general João Francisco Ferreira, juntamente com assessores, para iniciar um debate referente às tratativas da renegociaç... Em 2 de setembro, foi realizada uma reunião virtual entre representantes da AMUSUH e autoridades do Ministério de Minas e Energia. Em pauta estava o debate sobre o Anexo C do Tratado da Itaipu Binacional, que estava então em negociação entre o Brasil e o Paraguai.
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O principal obj... O primeiro dia da I Conferência Nacional da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados protagonizou a cerimônia de posse da nova gestão da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da AMUSUH.
No primeiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, realizada em ... No segundo dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, o Restaurante do Senado Federal sediou a comemoração da Cerimônia de Posse da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da Associação, além de servir de ponto de encontro para o fortalecimento de alianças políticas entre a AMUSUH, prefeitos e... A reunião, ocorrida no terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, objetivou alinhar entendimentos mútuos em relação a uma atualização do estudo da Associação que deu origem ao PL 2918/21. O encontro contou com a explanação de um consultor da AMUSUH, de modo a reforçar o entendi... No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, membros da Diretoria-Executiva da Associação, prefeitos presentes à sede da entidade e a equipe técnica da instituição participaram de uma audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia, para pedir-lhes apoio ao PL 2918/... No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, prefeitos presentes ao evento e a Diretoria da Associação foram recebidos, em audiência, pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar sobre a implementação da atividade pesqueira em águas da União e sobre o uso mú... Discurso da Secretária-Executiva da Associação enfatizou a necessidade do combate ao estigma da vilania em relação às UHE, considerando que elas são essenciais para a prevenção contra as crises hídricas e para o desenvolvimento do País.
Em março, a Secretária-Executiva da AMUSUH, ... O encontro foi importante para avaliar e debater aspectos legais e técnicos referentes ao PL 2918/21, a fim de encontrar objetivos em comum, analisar possíveis ajustes no estudo que originou o projeto de lei e procurar consensos de ambas as partes.
A reunião, realizada em março, entre as e... Em um ano em que a Associação completou três décadas de atividades, repletas de muitas conquistas políticas e de benefícios propiciados aos 741 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, a AMUSUH editou uma publicação com as principais metas e os desafios de 2023, juntamente ... O evento em SC debateu com a sociedade civil e com gestores municipais, estaduais e federais o acompanhamento da execução do plano básico ambiental dos 12 municípios lindeiros da UHE de Foz do Chapecó, em busca de soluções para os desafios comuns vividos pelas prefeituras, associações e ... Representantes da Associação foram até Florianópolis para se encontrar com o Secretário de Agricultura de Santa Catarina, a fim de firmar parcerias e projetos em comum em prol da implementação da aquicultura e da pesca esportiva nas nove hidroelétricas do estado.
Após convite do Secre... Após um longo período de espera e incidência política e legislativa da AMUSUH, um ano e nove meses após sua apresentação no Senado Federal, enfim, o PL 2918 começou a tramitar, o que trouxe esperança para os municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados, que carecem da promulga... Encontro objetivou debater com a sociedade civil, empresários, gestores públicos e parlamentares a redução das alíquotas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de usinas hidroelétricas. Os Vice-Presidentes da AMUSUH, Carlos Leréia e Alexandre Siqu... A audiência levou ao conhecimento da SRI a demanda da AMUSUH de busca de apoio político para a aprovação do PL 2918/21 no Congresso Nacional.
A série de encontros da AMUSUH com grandes autoridades do Executivo Federal no mês de maio foi coroada com um importante debate político: na ter... Realizado na Câmara dos Deputados, o evento teve por finalidade abordar aspectos relacionados às bases financeiras da revisão do referido tratado.
Ainda em maio, a AMUSUH participou de uma audiência pública para abordar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estava sendo realizad... O Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia recebeu a AMUSUH em reiterada tentativa da Associação de estreitar um diálogo com o órgão federal em busca de apoio para o PL 2918/21.
Em maio, Membros da Diretoria-Executiva da AMUSUH e seus Assessores, além d... A AMUSUH participou de uma nova reunião com a ANEEL para renovar e estreitar o diálogo para um entendimento mais claro dos representantes da agência reguladora sobre divergências referentes ao percentual da CFURH repassado para a ANA.
No mês de maio, como parte da agenda da AMUSUH de visi... Durante todo o mês de junho, a AMUSUH realizou reuniões com consultores parceiros e integrantes da Diretoria-Executiva da Associação para finalizar um estudo com projeções referentes aos critérios de distribuição da cota-parte dos municípios, conforme proposta da PEC 45/2019, tendo em v... No mês de julho, prosseguiram os esforços da AMUSUH em torno das duas principais pautas da Associação no ano.
No decorrer de todo o mês, a AMUSUH manteve o foco em ações voltadas a apresentar a autoridades da Administração Pública Federal e para prefeitos a importância do PL 2918/20... No dia 11 de agosto de 2023, a AMUSUH participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de São Simão (GO), que visitaram a sede da Associação, em Brasília (DF), para se inteirar da situação política que se reflete no equilíbrio financeiro dos municípios e receber orientações... Em 14 de agosto de 2023, a AMUSUH realizou uma videoconferência com representantes da Prefeitura do Município de Além Paraíba (MG), que constitui a sede da usina hidroelétrica de Simplício, importante polo gerador de energia para o território nacional.
A reunião virtual objetivou fomen... A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o certificado de registro da marca da AMUSUH, cuja vigência é de uma década. Sob o processo de nº 926961900, o registro da marca da AMUSUH foi uma conquista ... Agosto foi outro mês de intensas costuras políticas no Legislativo Federal com foco na votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Durante o mês, a AMUSUH realizou mais ações voltadas à Reforma Tributária, então em análise no Senado Federal, demonstrando aos senadores e ge... Durante o trâmite da Reforma Tributária em setembro no Senado Federal, três emendas da Associação referentes ao relatório substitutivo da PEC 45/19 foram protocoladas por senadores.
Formulada pela AMUSUH, a primeira emenda foi protocolada no dia 6 de setembro pelo senador Eduardo Gomes (... O vereador do município de Ilha Solteira (SP) e ex-presidente da AMUSUH durante a gestão 2003/2004, Dilson Cesar Jacobucci, visitou o escritório da Associação, em Brasília (DF), para debater e entender a Reforma Tributária e suas consequências aos municípios.
Na visita, os representan... O mês de outubro se inicia com a continuidade das ações da AMUSUH no Congresso Nacional em prol de uma Reforma Tributária mais favorável aos municípios do País.
Em meio à intensa atividade da Associação no Parlamento, a AMUSUH conseguiu que mais uma emenda à PEC 45/2019 de sua autor... Foi realizada no dia 26 de outubro uma reunião com representantes do município de Estrela do Sul (RS) e com o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva, com objetivo de conhecer a AMUSUH e seu foco de atuação, tirar dúvidas quanto à ... O início do mês assinalou o curto prazo da AMUSUH para conseguir articular, no Congresso Nacional, uma Reforma Tributária favorável aos municípios produtores do País.
A Associação continuou com uma força-tarefa para ações voltadas à votação da Reforma Tributária no Congresso Nac... No dia 29 de novembro, há 30 anos (1993), nascia a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH). Não se trata apenas de uma data comemorativa: é um atestado de maturidade alcançada em três décadas de muitas lutas e vitórias em defesa da garantia... A AMUSUH iniciou o mês de dezembro auxiliando os municípios e executando uma série de contatos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), devido a atrasos nos repasses da compensação financeira (CFURH) aos municípios referentes aos meses de novembro e dezembro.
No dia 1º d... Em 5 de dezembro, a AMUSUH foi representada no 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, encontro tradicional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, que discursou na abertura do evento.
A presença d... Seis meses de intenso trabalho, com 92 audiências e diversas articulações legislativas e políticas. Assim pode ser resumida a participação da AMUSUH na luta que foi o trâmite da Reforma Tributária no Congresso Nacional, em uma atuação que foi, provavelmente, a mais exaustiva da Associa... A primeira audiência sobre o projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal trouxe grande público interessado no debate, muitos especialistas, visões divergentes e controversas, uma acalorada sessão e a promessa de uma longa batalha democrática em prol de um consenso em...SURGE A AMUSUH
PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO
INÍCIO DE UMA LONGA BATALHA DE 10 ANOS
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (1998/2001)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2001/2002)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO
AMUSUH TRANSFERE A SEDE DEFINITIVA PARA BRASÍLIA
FIMDA UMA LUTA DE 10 ANOS COM VITÓRIA DA AMUSUH
AMUSUH NO DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA PREVIDÊNCIA
NOVA BATALHA REFERENTE À REFORMA TRIBUTÁRIA
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2005)
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2005/2006)
MAIS UMA VITÓRIA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DOS MUNICÍPIOS
SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS
MAIOR INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2007/2009)
A AMUSUH INAUGURA UMA NOVA FASE DE TRABALHO
AMUSUH INTENSIFICA ESFORÇOS EM TORNO DOS DEBATE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2009/2010)
A REFORMA TRIBUTÁRIA NOVAMENTE EM PAUTA
FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2011/2012)
PARCERIA COM O MPA E ENCONTROS MUNICIPALISTAS
A AMUSUH TRATA DO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2013/2016)
SURGE A FRENTE PARLAMENTAR
FIM DOS FÓRUNS REGIONAIS SOBRE MINERAÇÃO
OCORRE O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH FORTALECE PARCERIA COM MPA
CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS
AMUSUH COMEMORA MAIS UMA VITÓRIA NO CONGRESSO NACIONAL
AMUSUH COMEMORA 20 ANOS DE EXISTÊNCIA COM A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM
CONQUISTAS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS: REJEIÇÃO AO PL 6.734/2013 E AO PL 4.404/2008
INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH ALCANÇA VITÓRIA EM RELAÇÃO AO PLC 315/2009
OFICINA PROMOVIDA PELA AMUSUH ENRIQUECE DEBATES PARA GESTORES MUNICIPAIS DE MT
AMUSUH É REPRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC 406/2009
AMUSUH PARTICIPA DE REUNIÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS AFETADOS PELA LEI 12.783/2013
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2015/2016)
AMUSUH PARTICIPA DO III EMDS
AMUSUH REALIZA 25 REUNIÕES REGIONAIS
AMUSUH FIRMA PARCERIA COM LINDEIROS
AMUSUH UNE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA LEI 12.783/2013
AMUSUH FORMA GRUPO PARA DEBATER SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DECORRENTES DA LEI 12.783/2013
AMUSUH DÁ INÍCIO AO PROJETO “MUNICÍPIOS EM AÇÃO: REAGINDO PARA GARANTIR DIREITOS”
AMUSUH BUSCA NOVO PRESIDENTE PARA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MPA
AMUSUH DEBATE COM A ANEEL E O MME O NOVO PLS
AMUSUH PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH TRAVA A SEGUNDA BATALHA DO PLP 163/2015 NA CFT
AMUSUH FORMALIZA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AMUSUH ENCERRA O ANO TRAVANDO MAIS UMA BATALHA PELA APROVAÇÃO DO PLC 315/2009
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2016)
AMUSUH e a Frente Parlamentar Mista focam em 26 proposições do Congresso Nacional
Reuniões regionais aproximam a AMUSUH das demandas municipais
AMUSUH realiza seminários e eventos sobre aquicultura em águas públicas
Em apoio ao PLP 163/2015, AMUSUH realiza incidência política intensa no Congresso Nacional
AMUSUH prioriza seus esforços no Congresso em apoio ao PLC 315/2009
AMUSUH mobiliza líderes para votação do PLP 163/2015
A AMUSUH vence mais uma batalha na Câmara dos Deputados
A AMUSUH é recebida no Palácio do Planalto
AMUSUH pede ao MME apoio ao PLP 163/2015
A AMUSUH atua no Congresso pela aprovação do PLC 315/2009
Mais uma conquista da AMUSUH: promulgação da MP 735/2016 como lei
AMUSUH faz a intermediação de demandas fiscais de municípios paulistas em audiência no MME
AMUSUH e MMA estudam termo de cooperação técnica
AMUSUH participa da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Três Ranchos
AMUSUH e Frente Parlamentar Mista debatem com MAPA a atividade da aquicultura nos lagos das usinas
AMUSUH se reúne com a Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina
AMUSUH e ANAMUP publicam manifesto sobre a proposta de reforma tributária do Governo Federal
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2017/2018)
AMUSUH SOMA MAIS UMA VITÓRIA
AMUSUH REALIZA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA
AMUSUH ELEGE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA PARA MAIS UMA GESTÃO
NOVA DIRETORIA-EXECUTIVA DA AMUSUH REALIZA AUDIÊNCIA COM AUTORIDADES
AMUSUH REFORÇA COOPERAÇÃO COM O MAPA
AMUSUH BUSCA APOIO DO MIN
AMUSUH realiza audiência com Presidente da Câmara
AMUSUH realiza um balanço positivo de quatro anos de gestão
AMUSUH é recebida pelo Presidente da República
Presidente da República sanciona a Lei Complementar 158/2017
AMUSUH realiza reuniões por todo o Brasil
AMUSUH COBRA POSIÇÃO DA ANEEL SOBRE LC 158/2017
AMUSUH ESTREITA PARCERIA COM MIN
GRANDE BATALHA DA AMUSUH NA DEFESA DO VAF
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DEBATE SOBRE A TAR
POSSE DO CONSELHO DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS REFORÇA TRABALHO DA AMUSUH
MOBILIZAÇÃO NO SENADO PELO PLC 315
48 MUNICÍPIOS DO NORDESTE SOMAM FORÇA PELA ATUALIZAÇÃO DA CFURH
MOBILIZAÇÃO PELA CFURH COM GOVERNADOR PAULISTA
O PARANÁ RECEBE A AMUSUH EM AUDIÊNCIA
GOVERNO DO MS APOIA AÇÃO JUDICIAL DA AMUSUH PARA REVERTER PERDAS DA CFURH
MATO GROSSO REÚNE PREFEITOS E GOVERNADOR PARA REFORÇAR MOBILIZAÇÃO DA AMUSUH
MAIS UMA VITÓRIA: NA CCJ DO SENADO, É APROVADO O AUMENTO DE 44% DA CFURH PARA OS MUNICÍPIOS
PRINCIPAIS VITÓRIAS DA AMUSUH EM 2017
REJEIÇÃO DO PLS 317/2011
SENADO APROVA URGÊNCIA NA RECOMPOSIÇÃO DA CFURH
VOTAÇÃO DO PLC 315/2009
A SANÇÃO DO PLC 315/2009
A AMUSUH É RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PARCERIA DA AMUSUH COM O CONSÓRCIO DE USINAS DE TUCURUÍ
AMUSUH BUSCA JUNTO À ANEEL ENTENDIMENTO SOBRE A APLICABILIDADE DOS NOVOS CRITÉRIOS DA CFURH
AMUSUH PONTUA COM A ANEEL OS NOVOS REPASSES DOS ROYALTIES DE ITAIPU
DIRETORIA DE ITAIPU RECEBE A AMUSUH
GERAÇÃO DE ITAIPU PASSA A COMPOR CÁLCULO MÉDIO DO PREÇO DA ENERGIA
FALTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEIXA 347 MUNICÍPIOS SEM REPASSES DOS ROYALTIES DE ITAIPU
PARCERIA DA AMUSUH COM O CONSÓRCIO DE USINAS DE TUCURUÍ
AMUSUH BUSCA JUNTO À ANEEL ENTENDIMENTO SOBRE A APLICABILIDADE DOS NOVOS CRITÉRIOS DA CFURH
AMUSUH PONTUA COM A ANEEL OS NOVOS REPASSES. EM ESPECIAL, OS ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL
DIRETORIA DE ITAIPU RECEBE PREFEITOS DA AMUSUH
AMUSUH DEFENDE NA ANEEL A INCLUSÃO DA GERAÇÃO DE ITAIPU NO PREÇO MÉDIO DA ENERGIA
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2019/2020)
PARCERIA ENTRE A AMUSUH E A SAP
ASSEMBLEIA DELIBERATIVA E MOBILIZAÇÃO
REUNIÃO PARA INCLUSÃO DO PLC 94/2015 NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
DOU PUBLICA LEI QUE FAVORECE ROYALTIES PARA GUAÍRA
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA NO CONGRESSO NACIONAL
AMUSUH MOBILIZA O GOVERNO FEDERAL POR NOVAS ALTERNATIVAS PARA OS LAGOS
AMUSUH elabora estudo sobre as usinas e o divulga amplamente
AMUSUH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO SENADO SOBRE AQUICULTURA E TURISMO
AMUSUH PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ITAIPU
AMUSUH PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA EM MG
AMUSUH E MTUR APOIAM PROJETOS MUNICIPAIS
AMUSUH APROXIMA OS EMPRESÁRIOS DOS MUNICÍPIOS
AMUSUH APRESENTA AS PERDAS DO ICMS AOS CONSULTORES DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA
VIGILÂNCIA À FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DO SETOR ELÉTRICO
Novo ano, novos desafios
AMUSUH defende a consolidação da CFRUH em audiência na CCEE
Café da manhã no Senado reúne AMUSUH e parlamentares para o debate de pautas municipalistas
AMUSUH e AMVAP unem forças em prol dos municípios
Assembleia deliberativa debate os temas da Reforma Tributária e do Código Brasileiro de Energia Elétrica
AMUSUH faz ampla mobilização municipalista e apresenta minuta de projeto de lei ao Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência no MME
Audiência na Segov
Presidente da AMUSUH presta solidariedade às vítimas da pandemia
A AMUSUH não parou mesmo durante a pandemia
Mais uma vitória da AMUSUH: a aprovação da MP 915/2019
AMUSUH comemora a sanção da Lei 14.011/2020
AMUSUH contribui com o anteprojeto do Novo Código do Setor Elétrico
AMUSUH participa da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs
AMUSUH e Frente Parlamentar alinham estratégias de ação
AMUSUH prestigia inauguração da PCH de Bedim, em evento que contou com a presença do presidente da República
AMUSUH presente na inauguração da PCH de Tamboril
AMUSUH debate o Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica com o relator
AMUSUH luta por uma CFURH mais justa perante a ANEEL
AMUSUH comemora decreto que desburocratiza a aquicultura em águas da União
Videoconferências para a organização da eleição da nova Diretoria e dos Conselhos para o biênio 2021/2022
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2021/2022)
Prefeitos buscam aproximação com a AMUSUH e discutem direitos pelas terras alagadas
Eleições na AMUSUH
Estratégia da AMUSUH de representação jurídica no TCU contra a ANEEL
Videoconferências definem as pautas do ano com a Diretoria Executiva e os Conselhos da AMUSUH
Videoconferência com Pinhal da Serra
Reunião presencial com vereadores gaúchos
Videoconferência com municípios catarinenses
Videoconferência com municípios paranaenses
Videoconferência com municípios paulistas
Nova videoconferência com municípios de São Paulo
AMUSUH e SAP celebram novo acordo de cooperação técnica
Videoconferência com municípios mineiros
Videoconferência com municípios goianos
Videoconferência com municípios de MT, MS e TO
Videoconferência com municípios de AP, AM, MA, PA, PE, PI e RO
Videoconferência com municípios de AL, BA, ES, RJ e SE
Videoconferência com o COMPART
AMUSUH publica informativo com principais ações no ano
Audiência com representantes da Itaipu Binacional
Videoconferência com representantes do MME
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO (2023/2024)
I CNA realiza a posse do novo quadro diretório e dos colegiados da AMUSUH
AMUSUH, prefeitos e demais autoridades participam de café da manhã no Senado em comemoração à posse do novo quadro diretor da entidade
AMUSUH e gestores municipais se reúnem com analistas da ANEEL
Na I CNA, AMUSUH realiza audiência no MME
Diretoria da AMUSUH e prefeitos são recebidos pelo Ministro do MPESCA
AMUSUH discursa em evento da ABRAPCH
AMUSUH se reúne com representantes da ABIAPE
A Associação publica a Revista da AMUSUH 2023
AMUSUH participa de audiência pública em Chapecó
AMUSUH se reúne com o Secretário Valdir Colatto em SC
PL 2918 tramita no Senado
AMUSUH participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
A AMUSUH é recebida na Presidência da República pelo Secretário Ceciliano
AMUSUH participa de audiência pública sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu
AMUSUH é recebida pelo MME em nova audiência
AMUSUH se reúne com nova equipe da ANEEL
Reuniões virtuais para tratar da Reforma Tributária
Conscientização sobre o PL 2918 e a Reforma Tributária
Reunião com gestores do município de São Simão
Videoconferência com município de Além Paraíba
Registro oficial da marca da AMUSUH
Mais articulações políticas em torno da Reforma Tributária
Emendas da AMUSUH são protocoladas
Ex-presidente da AMUSUH visita a sede da Associação
Continuam os esforços da AMUSUH no contexto da Reforma Tributária
Reunião com gestores do município de Estrela do Sul
Uma última esperança em novembro
A AMUSUH comemora 30 anos
Atrasos no repasse da CFURH
Abertura do 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais
Balanço da atuação da AMUSUH na Reforma Tributária
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 2918 NO SENADO
