Audiência pública debate o trâmite legislativo do PL 2918 no Senado Federal
Primeira audiência sobre o tema na Comissão de Meio Ambiente trouxe grande público interessado no debate, muitos especialistas, visões divergentes e controversas, uma acalorada sessão e a promessa de uma longa batalha democrática em prol de um consenso em torno da temática Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Ânimos exaltados, porém respeitosos. Sessão lotada. Grande variedade de opiniões […]
Chegou o grande dia da Audiência Pública no Senado para debater a importância do PL 2918
Projeto de lei vem para corrigir a legislação do setor hidrelétrico e garantir uma compensação financeira mais justa aos entes federados Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator do PL nº 2918/2021, convocou para hoje, terça-feira (09/04), às 14h, uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal para debater […]
Convite: Frente Parlamentar Mista
Atenção, Srs.(as) Prefeitos(as): Aguardamos sua inestimável presença nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília (DF), para uma audiência pública no Senado Federal e para a instalação da Frente Parlamentar Mista, além de diversos encontros com autoridades da Administração Pública Federal. Enviem também o convite anexo (referente à instalação da Frente Parlamentar Mista) para […]
O PL 2918 será submetido a debate público no Senado Federal
A CMA do Senado aprovou o requerimento do senador Nelsinho Trad para a realização de um audiência pública, a fim de debater o tema do PL 2918 com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira no dia 9 de abril Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Foi aprovado ontem (20/03), por unanimidade, em reunião da Comissão de Meio Ambiente […]
Reunião entre AMUSUH e MPA esclarece autoridades municipais
A representante do Ministério da Pesca e Aquicultura orientou os participantes sobre os passos legais necessários para a flexibilização da legislação gaúcha em relação ao uso múltiplo das águas da União em represas de usinas hidrelétricas do referido estado Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Foi realizada ontem (20/03), no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), uma reunião […]
Mais um passo rumo à tramitação do PL 2918/2021 no Senado Federal
Relator do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad apresenta à CMA do Senado um requerimento para a realização de audiência pública para debater o tema do PL 2918 com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Será votada na próxima quarta-feira (20/03), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, um […]
AMUSUH apoia eleições transparentes na CNM
A Confederação Nacional de Municípios terá a primeira eleição em mais de 24 anos, a primeira do século XXI. Diversas entidades municipalistas defendem o fim do cargo vitalício para presidente na CNM, tendo em vista a importância da Confederação para a defesa de pautas relevantes de interesse de todos os municípios do País Paulo Castro […]
COMUNICADO: Ação da AMUSUH garante o repasse da CFURH
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que, com sua forte atuação e diuturno trabalho de gestão junto à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), garantiu o repasse do mês de dezembro […]
COMUNICADO: Notícia da AMUSUH sobre o repasse da CFURH
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a suplementação orçamentária para os repasses de novembro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para os 743 municípios. A ANEEL já processou o empenho e o repasse […]
COMUNICADO: Última atualização da AMUSUH sobre o repasse da CFURH
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que amanhã (19/12) deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) a informação sobre os repasses de novembro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para os municípios. A AMUSUH continua com pressão sobre a Secretaria […]