COMUNICADO: AMUSUH informa aos municípios previsões sobre repasses da CFURH de junho
A previsão é que até 11 de julho sejam realizados os repasses referentes à CFURH de junho, mas uma provável paralisação geral das agências reguladoras torna incerta a data dos repasses de julho em diante, tanto em relação à compensação financeira quanto no tocante aos Royalties de Itaipu Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos […]
COMUNICADO: AMUSUH informa aos municípios que haverá atraso nos repasses de junho da CFURH
O atraso nos repasses se deve à Operação Valoriza Regulação, das agências reguladoras, em reivindicação por melhores salários, que tem causado lentidão da máquina pública, prejudicando o processo de repasse dos valores da CFURH aos entes federados Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que os […]
Primeira reunião do GT sobre substitutivo ao PL 2918 termina sem consenso
A 1ª reunião do grupo de trabalho, organizado pelo senador Nelsinho Trad, para deliberar a respeito de um esboço de texto substitutivo ao PL 2918/2021, contou com fortes divergências e se encerrou sem um consenso entre os vários integrantes, representantes de diversos setores públicos e privados interessados no tema Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Numerosa diversidade de […]
COMUNICADO: AMUSUH informa aos municípios a razão do atraso nos repasses de junho dos Royalties de Itaipu Binacional
Os recursos deveriam ter sido transferidos aos municípios até o dia 14 de junho, mas a Operação Valoriza Regulação, que tem se espalhado por várias cidades do País, tem causado lentidão em vários órgãos do Governo Federal e prejudicado o processo de repasse dos valores do Tesouro Nacional aos entes federados Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A […]
AMUSUH debate o PL 603/2003 na Câmara dos Deputados
A secretária-executiva da AMUSUH e um consultor estiveram no gabinete da deputada Adriana Ventura para debater sobre o PL 603/2003, que está em análise na CASP Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Na manhã de ontem (17/06), a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, com o apoio do consultor Márcio Bello, esteve no gabinete da deputada federal Adriana Ventura […]
COMUNICADO: AMUSUH informa aos municípios uma atualização das notícias referentes ao atraso do repasse da CFURH de maio
Os conflitos no sistema da ANEEL já foram sanados e a única pendência agora é a transferência dos recursos do Tesouro Nacional para os municípios Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa às prefeituras que foram solucionados os conflitos do sistema da Agência Nacional de Energia […]
COMUNICADO: AMUSUH informa aos municípios os motivos do atraso do repasse da CFURH de maio
Os recursos referentes à compensação financeira deveriam ter sido transferidos aos municípios até o dia 30 de maio, mas os conflitos no sistema da ANEEL prejudicaram os repasses Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que os repasses de 30 de maio, referentes à Compensação Financeira […]
Segunda audiência pública sobre o trâmite do PL 2918 no Senado
A participação da AMUSUH na segunda audiência pública sobre o tema na CMA evidenciou importantes questões que serão imperativas no planejamento dos próximos passos da Associação em relação ao PL. Novos acordos políticos são previstos para o estabelecimento de um consenso que propicie um trâmite legislativo favorável ao projeto de lei Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Convocada […]
CONVOCAÇÃO: 2ª audiência pública sobre o PL 2918/2021
A AMUSUH convoca todos os prefeitos que puderem comparecer à segunda sessão pública sobre o tema na CMA do Senado Federal. O encontro vai propiciar o necessário debate democrático sobre o projeto de lei, em prol de um consenso em torno do assunto, tão fundamental para os futuros caminhos da CFURH Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Está […]
CONVOCAÇÃO: Segunda audiência pública sobre o PL 2918/2021
A segunda sessão pública sobre o tema na CMA do Senado Federal vai propiciar o necessário debate democrático sobre o projeto de lei, em prol de um consenso em torno do assunto, tão fundamental para os futuros caminhos da CFURH Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Está programada para o dia 16/05, às 9h, a segunda audiência pública […]