por AMUSUH | out 2, 2023 | Notícias
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em 27 de setembro, o consultor da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Reginaldo Alves, participou da mesa de debates de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais e...
por AMUSUH | set 15, 2023 | Notícias
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 12 e 13 de agosto, a AMUSUH deu continuidade às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a fim de esclarecer os parlamentares em relação aos critérios de...
por AMUSUH | set 11, 2023 | Notícias
Estudo atualizado da Associação tem sido apresentado a senadores da CCJ e comprova que a PEC 45/2019, com os critérios aprovados na Câmara dos Deputados, representará uma calamidade para as receitas dos municípios produtores brasileiros e, consequentemente, para todo...
por AMUSUH | set 11, 2023 | Notícias
Sob o número 124, a emenda à PEC da Reforma Tributária foi protocolada pelo senador Eduardo Gomes, o que abre a possibilidade de melhor análise por parte da CCJ do Senado Federal. A sugestão da AMUSUH objetiva minimizar nos municípios os impactos dos critérios do novo...
por AMUSUH | set 4, 2023 | Notícias
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a comitiva da AMUSUH deu prosseguimento às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, buscando o esclarecimento dos parlamentares em relação à... por AMUSUH | set 4, 2023 | Notícias
No final de agosto, a AMUSUH divulgou um fôlder simplificado e explicativo, com detalhes pertinentes sobre os critérios estabelecidos pelos deputados na votação da PEC 45/2019 na Câmara, que dispõe sobre novo modelo da Reforma Tributária. A publicação tem por...
por AMUSUH | ago 24, 2023 | Notícias
O INPI concede à marca distintiva da Associação o certificado de marca registrada, assentamento que constitui um importante patrimônio da Associação Paulo Castro (ASCOM/AMUSUH) A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional...
por AMUSUH | ago 18, 2023 | Notícias
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em novo esforço com foco na votação da Reforma Tributária ainda neste ano, a AMUSUH – representada pelo seu presidente, Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira (SP), juntamente com um grupo de gestores municipais, assessorados por uma...
por AMUSUH | ago 16, 2023 | Artigos, Destaques
UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MAIS JUSTA PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) foi instituída pelo Art. 20 da Constituição Federal de 1988, que criou um encargo legal para os concessionários de geração...
por AMUSUH | ago 14, 2023 | Notícias
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) No dia 14 de agosto, a AMUSUH realizou uma videoconferência com representantes da Prefeitura do Município de Além Paraíba (MG), que constitui a sede da usina hidroelétrica de Simplício, importante polo gerador de energia para o território...
