COMUNICADO: Recente atualização da AMUSUH sobre o atraso no repasse da CFURH
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que, na manhã de hoje (15/12), a entidade continua insistindo perante os órgãos competentes para uma solução imediata referente aos repasses de novembro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para os municípios, considerando que já são […]
COMUNICADO: Repasse dos Royalties da Itaipu Binacional
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que, ao contrário dos repasses da CFURH de novembro, que está em atraso por causa da falta de dotação orçamentária da União, o mesmo não ocorreu com os repasses dos Royalties de Itaipu Binacional, que estão previstos para depósito a partir de […]
Secretária-executiva da AMUSUH discursa em evento da ABRACAM
Discurso enfatizou a importância das Câmaras Municipais no processo legislativo do País Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Na tarde de ontem (05/12), a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, discursou na abertura do 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, evento tradicional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). O evento foi sediado no auditório da Confederação Nacional […]
COMUNICADO: Nova atualização da AMUSUH sobre o atraso no repasse da CFURH
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que, na tarde de ontem (05/12), após insistência da nossa entidade, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicou que a suplementação da dotação orçamentaria já foi realizada e só está dependendo da publicação no Diário Oficial da União […]
COMUNICADO: AMUSUH informa aos municípios as razões do atraso do repasse da CFURH
Os recursos referentes à compensação financeira deveriam ter sido transferidos aos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados até o final de novembro, mas não foram Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que os repasses de novembro referentes à Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos […]
AMUSUH comemora 30 anos
Em vídeo comemorativo, o Presidente da AMUSUH e Prefeito de Ilha Solteira, Otávio Gomes, fala emocionado sobre a importância da data e da maturidade da Associação, alcançada nestas três décadas de intensa atividade e abnegado compromisso em defesa do municipalismo Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Exatamente neste dia, 29 de novembro, há 30 anos (1993), nascia a […]
Até o último alento
Em uma batalha na qual os municípios do segmento produtivo e suas respectivas populações serão os maiores prejudicados pela Reforma Tributária, a AMUSUH atuou, até o último minuto, no sentido de apresentar uma emenda e destaques ao relatório do Senado Federal referente à PEC 45/2019, para amenizar a perda de receitas de 1.770 municípios. Apesar […]
AMUSUH renova audiências no Senado com foco na Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 30/10 e 1º/11, a AMUSUH realizou mais audiências com assessorias legislativas de senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, já objetivando a votação da PEC da Reforma Tributária, com foco em uma semana decisiva entre os dias 7 e 9/11 no Congresso Nacional. As […]
AMUSUH busca consenso com senadores para conseguir destaques ao relatório de Braga sobre a Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em uma semana de ducha de água fria sobre prefeitos e governadores após a apresentação (24/10) do relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) referente à PEC 45/2019, representantes de entidades municipalistas e de governos estaduais, que muito vão perder da cota-parte do imposto IBS pertencente aos municípios por conta da Reforma Tributária […]
Conjur publica estudo de tributaristas sobre a Reforma Tributária
Assinada por professores doutores de grande reputação na área tributária, a pesquisa constitui o mais detalhado diagnóstico feito, até agora, sobre as mudanças nos critérios de partilha dos 25% do novo imposto IBS Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nesta sexta-feira (27/10), a Conjur publicou um artigo de professores doutores tributaristas de renome nacional, intitulado: “Reforma e o […]