Relator do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad apresenta à CMA do Senado um requerimento para a realização de audiência pública para debater o tema do PL 2918 com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Será votada na próxima quarta-feira (20/03), na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2918/2021, que altera as Leis nº 7.990/1989, nº 9.648/1998 e nº 8.001/1990, a fim de atualizar a legislação do setor hidroelétrico e propiciar uma compensação financeira (CFURH) mais justa para os entes federados (União, estados e, principalmente, municípios).
Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
O requerimento foi apresentado no dia 12/03 pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que é relator do PL. A finalidade da audiência pública é instruir a referida Casa Legislativa sobre a importância do projeto de lei para a realidade atual da matriz energética hídrica brasileira e a consequente tramitação da matéria no Senado Federal.
Senador Nelsinho Trad: relator do PL 2918/2021 no Senado Federal (foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
