A união dos prefeitos (as) e governadores (as) é fundamental para o PL 2918/2021
Após a conclusão dos estudos para a elaboração do Projeto de Lei 2918/2021 e uma ampla mobilização política, a prioridade foi estabelecida pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) para 2022. Para isso é imprescindível a união de prefeitos (as) e governadores(as) e outros protagonistas para que essa matéria seja […]
AMUSUH estreita laços com ABRAPCH em Conferência sobre o setor
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) participou da V Conferência Nacional das PCHs e CGHs em Curitiba (PR) realizada nos dias 23 e 24 de março. As articulações com o setor energético visam tornar mais justos os cálculos dos dividendos da geração para todos os entes federados. A grande […]
Projeto de Lei busca isonomia para os repasses da CFURH
Apresentado no Senado, Projeto de Lei propõe o princípio da isonomia entre os entes Federados para os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) batalha há décadas para que uma CFURH justa aos municípios seja amparada no artigo 20 da […]
AMUSUH segue preparada para os desafios
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) conclama os 739 municípios onde residem mais de 43 milhões de brasileiros a continuarem as batalhas pelas melhorias de repasses e nas evoluções dos usos múltiplos dos lagos das usinas. O segundo semestre prevê uma série de desafios no Congresso – Reforma Tributária […]
AMUSUH aproxima municípios com videoconferências
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) aproxima os 739 municípios em prol do desenvolvimento. Nos últimos meses, 10 videoconferências reuniram centenas de prefeitos (as), secretários (as), assessores (as) e técnicos da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura (Mapa). Importantes trocas de informações e a transparência em […]
AMUSUH e SAP celebram Acordo de Cooperação Técnica
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA) celebrou com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados um novo Acordo de Cooperação Técnica de número 42/2021 para os próximos 5 anos. Essa parceria vai dinamizar ainda mais os aproveitamentos dos lagos de domínio da União e potencializar […]
Assembleia geral AMUSUH
Videoconferência elegerá nova Diretoria e Conselhos A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reúne virtualmente na próxima quarta-feira (10) às 10 horas para eleição da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e dos Municípios Alagados. Também serão debatidas as estratégias de atuação da entidade para garantir e consolidar […]
Decreto desburocratiza a aquicultura em águas da União
As solicitações de aquicultura nos lagos das usinas hidrelétricas agora serão focadas na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A cessão dos usos das águas em domínio da União foi desburocratizada com a publicação do Decreto nº 10.576 no Diário Oficial nesta terça-feira (15). A Associação Nacional […]
Anteprojeto do Novo Código do Setor Elétrico garante segurança jurídica aos municípios
O anteprojeto do Novo Código Brasileiro do Setor Elétrico foi apresentado nesta sexta-feira (31) em audiência virtual na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Depois de mais de 30 anos, as regras dos repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) foram consolidadas em prol dos 738 municípios sedes de usinas e alagados. […]
Desburocratização para incentivar e fortalecer a aquicultura brasileira
Com a sanção da Lei Federal 14.011/20, os aquicultores do país poderão adquirir sua cessão de uso dos lagos das usinas hidrelétricas, sem licitação, partes de rios e lagos de domínio da União para implementar seus projetos de aquicultura que serão analisadas aprovados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária […]