Videoconferência elegerá nova Diretoria e Conselhos
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reúne virtualmente na próxima quarta-feira (10) às 10 horas para eleição da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e dos Municípios Alagados. Também serão debatidas as estratégias de atuação da entidade para garantir e consolidar os direitos dos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados de 21 estados.
Além das prestações de contas e dos trabalhos desenvolvidos na última gestão (2017-2020), a assembleia vai deliberar as ferramentas jurídicas e políticas de ação para tornar mais justa a base de cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), direito adquirido pelo alagamento das terras produtivas pelos lagos das usinas hidroelétricas.
Também estão previstos debates acerca da modernização da legislação através de um projeto de lei para os repasses da CFURH, o novo Código Brasileiro do Setor Elétrico e a Reforma Tributária. Essas mudanças precisam levar em consideração o equilíbrio financeiro dos repasses para os Municípios. A AMUSUH trabalha em todas as frentes para que os textos finais dessas propostas sejam realistas frentes às finanças municipais.
Para o presidente da AMUSUH, Lucimar Salmória, a participação dos associados é decisiva nesse momento. “Viveremos mais uma etapa histórica da AMUSUH e uma renovação das forças políticas e técnicas que batalharão por melhores dias para os nossos municípios.” afirmou Salmória.
Serviço
Data:10/03/2021 (quarta-feira), 10 horas
Internet: https://meet.google.com/ecq-vots-ohc
Telefone: +55 31 3958-9529 e digite este PIN: 320 428 355#
