AMUSUH faz parte da história da aquicultura brasileira
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) faz parte do desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Centenas de lagos em todo o país se transformarão ainda mais em vetores do desenvolvimento graças à uma legislação mais adaptada que contou com o apoio da AMUSUH desde sempre. Com a nova lei 14.011 […]
Produção aquícola deve dobrar em breve
Com a desburocratização dos processos de cessão das águas da União advinda da lei 14.011 de 10 de junho deste ano, as solicitações para explorações aquícolas nas represas das usinas hidrelétricas serão analisadas pela secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o secretário Jorge Seif Júnior, […]
Projetos completos garantem aquicultura nas águas da União
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a coordenadora-geral de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva explicou […]
Presidente da AMUSUH reforça apoio aos gestores municipais
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, se solidariza com todos os municípios sedes de usinas e alagados e reforça a manutenção do apoio da Associação às prefeituras nessa pandemia do coronavírus. “Estamos vivendo um momento ímpar na História. Estamos […]
AMUSUH faz ampla mobilização e apresenta minuta de projeto de lei ao Código Brasileiro de Energia Elétrica
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e equivocada. As leis da Compensação Financeira pela Utilização do Recursos Hídricos (CFURH) vigentes não condizem com o […]
AMUSUH reúne parlamentares e prefeitos para debater as pautas municipalistas de 2020
Em reunião técnica na quarta-feira (12) em Brasília, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu parlamentares e prefeitos (as) de sua diretoria para debater as estratégias de ação para esse ano. A grande prioridade é acionar todas as forças políticas para que as propostas de Reforma Tributária levem em […]
AMUSUH defende municípios nas propostas de Reforma Tributária
A proposta da PEC 45/2019 que trata da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional e também da Cota Parte do ICMS dos municípios que pode substituir cinco tributos atuais por um único imposto sobre bens e serviços precisam levar em conta as especificidades dos municípios, especialmente daqueles que representam o segmento produtivo do nosso […]
AMUSUH colabora com consultores da Câmara para a modernização do Setor Elétrico
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu na segunda-feira (9) na Câmara dos Deputados com os consultores legislativos que estão trabalhando no novo Código Brasileiro do Setor Elétrico, com o assessor do relator deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
AMUSUH participa de audiência sobre Código Brasileiro do Setor Elétrico
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) participou de audiência pública na Comissão Especial do Código Brasileiro do Setor Elétrico na Câmara dos Deputados na terça-feira (26). As necessárias atualizações e modernização do setor não podem afetar os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recurso Hídricos (CFURH) para os […]
AMUSUH aproxima os empresários dos municípios
As novas formas de renda a partir das centenas de lagos das usinas têm apoio das empresas concessionárias das usinas hidrelétricas. Em reunião na Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) em Brasília, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) confirmou essa disposição dos empresários em potencializar os […]