por Assessoria de Imprensa | fev 8, 2017 | Notícias
AMUSUH soma mais uma vitória O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios foi aprovado na... por Assessoria de Imprensa | jan 25, 2017 | Notícias
Os gestores municipais de todo o país têm até o fim de janeiro para fazerem a inscrição no Encontro Município Transparente. A reunião com os prefeitos é organizada pelo ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e será realizada no... por Assessoria de Imprensa | jan 19, 2017 | Notícias
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi eleito presidente da Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural). A eleição, por unanimidade, aconteceu na terça-feira... por Assessoria de Imprensa | jan 16, 2017 | Notícias
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reunirá prefeitos e autoridades no próximo mês para eleger seus novos dirigentes. A diretoria executiva e os conselhos fiscal e legislativo serão eleitos e empossados em Assembleia... por Assessoria de Imprensa | jan 13, 2017 | Notícias
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos... por Assessoria de Imprensa | dez 29, 2016 | Notícias
O presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), prefeito de Salto do Jacuí (RS), Altenir Rodrigues, agradece pelo imprescindível apoio dos gestores municipais nas demandas em Brasília durante a gestão de 2013 a 2016. Os... por Assessoria de Imprensa | dez 20, 2016 | Notícias
Com a sanção presidencial e a publicação no diário oficial do PLN 020/2016 estão garantidos os repasses dos royalties atrasados desde setembro. Os recursos serão pagos aos 347 municípios que compõe a bacia hidrográfica da usina de Itaipu Binacional. A AMUSUH... por Assessoria de Imprensa | dez 17, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica deverá ser votado... por Assessoria de Imprensa | dez 14, 2016 | Notícias
O governo federal vai apresentar uma MP (Medida Provisória) até o fim da semana para garantir aos municípios uma parte das multas por conta da repatriação de valores mantidos no exterior. Dezenas parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (14) com o ministro da... por Assessoria de Imprensa | dez 8, 2016 | Notícias
A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas) com...