Sancionado o fim das perdas do VAF
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial a Lei que acaba com as perdas do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia elétrica. A nova legislação neutraliza os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF. Há mais de três anos que a AMUSUH […]
Terezinha: “Acabar com as perdas do ICMS foi um grande destaque do nosso trabalho”
Na assembleia geral da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) ocorrida no dia 14 a secretária-executiva Terezinha Sperandio relatou as principais conquistas e mobilizações municipalistas. Responsável pelo cotidiano produtivo da Associação, Terezinha destacou a importância da articulação política dos prefeitos e parlamentares para reverter as perdas do VAF do ICMS da […]
AMUSUH reforça cooperação com ministério da Agricultura
AMUSUH reforça cooperação com Ministério da Agricultura Reforçar a parceria em prol do desenvolvimento dos municípios foi mais uma vez a prioridade da audiência da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) com o ministro da Agricultura e com o Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca. Este encontro fez parte da série […]
Altenir: “Quatro anos de conquistas e batalhas”
O ex-presidente da Associação Nacional os Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Salto do Jacuí (RS), Altenir Rodrigues, capitaneou durante quatro anos (2013-2016) diversas mobilizações políticas, reuniões técnicas em Brasília e regionais em diversos estados. Nestes dois mandatos, Altenir buscou consolidar o papel institucional da AMUSUH na defesa dos direitos […]
AMUSUH inaugura nova etapa
Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal reforça o trabalho da Associação A eleição por aclamação dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) na terça-feira (14) em Brasília reafirmou o caráter democrático desta entidade que representa 727 municípios em Brasília. Os novos […]
AMUSUH é recebida pelo Presidente da República
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) foi recebida pelo presidente Michel Temer e ministros nesta quinta-feira (16) em Brasília. O encontro serviu para apresentar os novos dirigentes da Associação e detalhar as demandas municipalistas mais urgentes. O presidente da República garantiu que irá sancionar a lei que congela as perdas […]
AMUSUH elege nova direção
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) elegeu nesta terça-feira (14) por aclamação a nova Diretoria e os conselhos Fiscal e Legislativo. A nova direção da Associação vai representar os 727 municípios que geram mais de 60% da energia elétrica do país. A nova presidência e os conselheiros destacaram a importância […]
Vai à sanção o fim das perdas com o VAF do ICMS da geração de energia
AMUSUH soma mais uma vitória O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O PLP (Projeto de Lei […]
Prefeitos devem continuar atentos às relações com o governo federal
Os gestores municipais de todo o país têm até o fim de janeiro para fazerem a inscrição no Encontro Município Transparente. A reunião com os prefeitos é organizada pelo ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e será realizada no dia 6 de fevereiro. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito […]
Abramt elege presidente
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi eleito presidente da Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural). A eleição, por unanimidade, aconteceu na terça-feira (17), em reunião da Associação em Brasília. A Abramt é uma importante parceira da AMUSUH (Associação dos Municípios […]