AMUSUH elege nova Diretoria Executiva e Conselhos para o Biênio 2017/2018
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reunirá prefeitos e autoridades no próximo mês para eleger seus novos dirigentes. A diretoria executiva e os conselhos fiscal e legislativo serão eleitos e empossados em Assembleia Geral. Faça parte desta luta! Some sua força e representatividade política ao trabalho do AMUSUH, entidade […]
Ministério da Transparência orienta prefeitos sobre correta aplicação dos recursos federais
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à […]
Agradecimentos
O presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), prefeito de Salto do Jacuí (RS), Altenir Rodrigues, agradece pelo imprescindível apoio dos gestores municipais nas demandas em Brasília durante a gestão de 2013 a 2016. Os inúmeros desafios foram sempre prontamente respondidos pelos membros da Diretoria e associados na intensa articulação […]
347 municípios vão receber os royalties atrasados da Itaipu
Com a sanção presidencial e a publicação no diário oficial do PLN 020/2016 estão garantidos os repasses dos royalties atrasados desde setembro. Os recursos serão pagos aos 347 municípios que compõe a bacia hidrográfica da usina de Itaipu Binacional. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) trabalhou junto aos deputados e […]
Fim das perdas com VAF pode ser votado só em 2017
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica deverá ser votado apenas no próximo ano. Com a aprovação do orçamento da União para 2017, o […]
Municípios vão receber R$ 5 bilhões da repatriação
O governo federal vai apresentar uma MP (Medida Provisória) até o fim da semana para garantir aos municípios uma parte das multas por conta da repatriação de valores mantidos no exterior. Dezenas parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (14) com o ministro da Fazenda para cobrar este envio de recursos que havia sido prometido pelo presidente […]
MP 735 vai beneficiar centenas de municípios
A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) com potência entre 5.000 kW e 30.000 kW vai aumentar os repasses de recursos para os municípios. […]
Transferências Voluntárias do Governo Federal
Municípios atentos ao Sistema de Convênios para 2017 na execução das políticas públicas Os convênios entre os municípios e a União estão passando por uma série de aprimoramentos no sentido de aumentar e melhorar a qualidade destes repasses federais. Aumentar a fiscalização e capacitar os gestores públicos também fizeram parte das ações do governo debatidas […]
Novas regras para CFURH começam a valer em dezembro
Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) foi o grande vetor destas mudanças que vão beneficiar os 722 […]
AMUSUH vai fomentar parcerias entre municípios e o MAPA
Gerar renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, desenvolver o cooperativismo e diversos outros projetos são objetivos da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) junto ao MAPA(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Foi estabelecida na quarta-feira (9) em Brasília parceria para viabilizar iniciativas nos municípios […]