A Reforma Tributária e o novo critério da distribuição do IBS pertencente aos municípios
Por Hadassah Laís S. Santana, Liziane Angelotti Meira, Marcos Aurélio Pereira Valadão e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como a distribuição do ICMS, ISS e a cota-parte destinada aos municípios. Durante muitos anos, o sistema […]
Estudo de tributaristas revela os reais impactos da Reforma Tributária nos municípios do País
Professores doutores de grande reputação na área tributária brasileira divulgam pesquisa com dados por região, estado e município, detalhando as consequências da extinção do VAF do ICMS sobre o desenvolvimento nacional Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nesta terça-feira (24/10), praticamente no dia definido pelo senador Eduardo Braga para apresentar o Relatório do Senado Federal referente à PEC […]
Senador Magno Malta protocola sugestão da AMUSUH de emenda à PEC 45
O parlamentar é o terceiro senador a apresentar no Senado Federal a sugestão de emenda formulada pela AMUSUH para a PEC da Reforma Tributária. A iniciativa da AMUSUH abre a possibilidade de melhor análise da matéria por parte da CCJ do Senado Federal, com o objetivo de amenizar nos municípios os impactos dos critérios do […]
Solidariedade da AMUSUH aos municípios catarinenses e gaúchos
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), na figura de seu Presidente, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, Prefeito de Ilha Solteira (SP), se dirige às cidades catarinenses e gaúchas atingidas pelas fortes chuvas e pelos vendavais que deixaram em estado de emergência mais de uma centena de municípios, afetando milhares de […]
Reforma Tributária: desvendando o impacto nas finanças municipais
Entenda como a distribuição do ICMS pode mudar e afetar as cidades Hadassah Laís S. Santana (Professora na Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas) Marcos Aurélio Valadão (Professor na Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas) Marjorie Madoz (Doutoranda em Economia na Fundação Getulio Vargas) Compreender as nuances […]
Presidente da AMUSUH participa de audiência pública no Plenário do Senado
Presidente Otávio Gomes participou da sessão, que trouxe debates dos senadores com prefeitos sobre a PEC 45/2019, e manteve contato com personalidades-chave do histórico processo da Reforma Tributária no País Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) No dia 28/09, o presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Augusto Giantomassi Gomes, participou da Sessão de […]
AMUSUH renova reuniões com membros da CCJ no Senado e busca o apoio da FGV
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Entre os dias 19 e 28 de setembro, a comitiva da AMUSUH deu continuidade às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a fim de esclarecer os parlamentares em relação aos impactos da PEC 45/2019 nos municípios do País, além de solicitar o seu […]
Consultor da AMUSUH participa de audiência pública em MG sobre os efeitos da Reforma Tributária nos municípios
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em 27 de setembro, o consultor da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Reginaldo Alves, participou da mesa de debates de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que contou com o tema: “Impactos da PEC 45 […]
AMUSUH prossegue com as audiências no Senado sobre a Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 12 e 13 de agosto, a AMUSUH deu continuidade às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a fim de esclarecer os parlamentares em relação aos critérios de distribuição estabelecidos pelos deputados na votação da PEC 45/2019 em julho. As audiências subsidiaram […]
AMUSUH contradiz dados do Ipea sobre a Reforma Tributária
Estudo atualizado da Associação tem sido apresentado a senadores da CCJ e comprova que a PEC 45/2019, com os critérios aprovados na Câmara dos Deputados, representará uma calamidade para as receitas dos municípios produtores brasileiros e, consequentemente, para todo o País, com impactos que serão sentidos por toda a sociedade pelos próximos anos. A fim […]