Sugestão da AMUSUH de emenda à PEC 45 é protocolada no Senado
Sob o número 124, a emenda à PEC da Reforma Tributária foi protocolada pelo senador Eduardo Gomes, o que abre a possibilidade de melhor análise por parte da CCJ do Senado Federal. A sugestão da AMUSUH objetiva minimizar nos municípios os impactos dos critérios do novo imposto IBS votados pelos deputados Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) No […]
AMUSUH dá continuidade às audiências no Senado sobre a Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a comitiva da AMUSUH deu prosseguimento às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, buscando o esclarecimento dos parlamentares em relação à PEC 45/2019, referente à Reforma Tributária. As audiências tiveram a finalidade de expor aos […]
AMUSUH divulga fôlder sobre os impactos da Reforma Tributária aos municípios
No final de agosto, a AMUSUH divulgou um fôlder simplificado e explicativo, com detalhes pertinentes sobre os critérios estabelecidos pelos deputados na votação da PEC 45/2019 na Câmara, que dispõe sobre novo modelo da Reforma Tributária. A publicação tem por finalidade alertar os senadores sobre as perdas de receitas municipais que serão ocasionadas pelos novos […]
AMUSUH recebe o registro oficial de sua marca
O INPI concede à marca distintiva da Associação o certificado de marca registrada, assentamento que constitui um importante patrimônio da Associação Paulo Castro (ASCOM/AMUSUH) A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu, em 08/08/2023, o certificado de registro da marca da AMUSUH, cuja vigência é de […]
Audiências no Senado Federal
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em novo esforço com foco na votação da Reforma Tributária ainda neste ano, a AMUSUH – representada pelo seu presidente, Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira (SP), juntamente com um grupo de gestores municipais, assessorados por uma equipe de consultores – realizou, nos dias 15 e 16 de agosto, audiências com […]
PL 2918/2021 Por uma CFURH justa
UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MAIS JUSTA PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) foi instituída pelo Art. 20 da Constituição Federal de 1988, que criou um encargo legal para os concessionários de geração hidrelétrica, como participação no resultado da exploração ou compensação financeira aos entes federados. [button link=”https://amusuh.org.br/novosite2026/wp-content/uploads/2023/08/FLYER-DA-CFURH-PL-2918-2021-web-2.pdf” color=”green” […]
AMUSUH realiza videoconferência com Prefeitura de Além Paraíba
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) No dia 14 de agosto, a AMUSUH realizou uma videoconferência com representantes da Prefeitura do Município de Além Paraíba (MG), que constitui a sede da usina hidrelétrica de Simplício, importante polo gerador de energia para o território nacional. A reunião virtual objetivou fomentar novo vínculo de reaproximação com importante município parceiro, […]
AMUSUH realizará nova rodada de reuniões no Senado em torno da votação da Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 15 e 16 de agosto, a AMUSUH realizará uma nova rodada de visitas a senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, já visando à votação da PEC da Reforma Tributária na referida Casa Legislativa. As reuniões têm o objetivo de municiar os senadores […]
AMUSUH recebe comitiva de São Simão e participa de reunião com liderança do PSB no Senado
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Na última quinta-feira (11/10), representantes da Prefeitura de São Simão (GO) visitaram a sede da AMUSUH, em Brasília (DF), com a finalidade de se inteirar da situação política que se reflete no equilíbrio financeiro dos municípios e receber orientações que pudessem ajudar a sanar a condição econômica e administrativa do município goiano. […]
O futuro dos municípios produtores em risco
AMUSUH realiza videoconferência com prefeitos para alertá-los sobre os riscos da Reforma Tributária Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) No início de agosto (1º/08), a AMUSUH realizou com dezenas de prefeitos uma videoconferência para conscientizá-los sobre os grandes e iminentes riscos que a Reforma Tributária representa para o País, principalmente para mais de 1.700 municípios produtores. Na reunião […]