Frente Parlamentar Mista é instalada na Câmara dos Deputados
A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, presidida pelo deputado Domingos Sávio, marca uma conquista histórica para a AMUSUH e para os 748 municípios que sustentam a matriz elétrica do país.
AMUSUH e Frente Parlamentar alinham estratégias
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados nesta quarta-feira (23) em Brasília. A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, e o presidente da Frente, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), fizeram um balanço […]
AMUSUH faz ampla mobilização e apresenta minuta de projeto de lei ao Código Brasileiro de Energia Elétrica
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e equivocada. As leis da Compensação Financeira pela Utilização do Recursos Hídricos (CFURH) vigentes não condizem com o […]
AMUSUH reúne parlamentares e prefeitos para debater as pautas municipalistas de 2020
Em reunião técnica na quarta-feira (12) em Brasília, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu parlamentares e prefeitos (as) de sua diretoria para debater as estratégias de ação para esse ano. A grande prioridade é acionar todas as forças políticas para que as propostas de Reforma Tributária levem em […]
AMUSUH defende municípios nas propostas de Reforma Tributária
A proposta da PEC 45/2019 que trata da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional e também da Cota Parte do ICMS dos municípios que pode substituir cinco tributos atuais por um único imposto sobre bens e serviços precisam levar em conta as especificidades dos municípios, especialmente daqueles que representam o segmento produtivo do nosso […]
Breda – “Reforma Tributária tem que respeitar finanças municipais”
As propostas de Reforma Tributária de origem do poder Legislativo em análise no Congresso Nacional não podem penalizar as finanças municipais. De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, as mudanças em debate precisam levar em conta as […]
AMUSUH aprimora estratégias de ação junto aos parlamentares
A Diretoria Executiva e os Conselhos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniram com os deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados na quarta-feira (14) em Brasília para traçar as estratégias de ação em defesa dos municípios nas […]
AMUSUH discute critérios do VAF com o relator da Reforma Tributária
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está mobilizada para acompanhar e discutir todos e quaisquer tipos de alterações nos critérios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia elétrica. Em reunião nesta terça-feira (11) com relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly […]