A Diretoria Executiva e os Conselhos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniram com os deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados na quarta-feira (14) em Brasília para traçar as estratégias de ação em defesa dos municípios nas propostas de Reforma Tributária. Outra atuação junto à Frente Parlamentar Mista foram as possibilidades políticas para o fomento do uso múltiplo dos lagos das usinas.
A AMUSUH está trabalhando nesses dois planos para que os 734 municípios sedes de usinas e alagados não sejam prejudicados com as possíveis mudanças de tributos e também possam diversificar as fontes produtivas a partir das águas das represas. Ao mesmo tempo em que a diminuição das burocracias pode agilizar o setor privado, as finanças municipais dependem dos tributos para responder às demandas das populações.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista e deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), os municípios precisam ser respeitados nas futuras mudanças tributárias. “A proposta da Reforma Tributária prevê a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS). Isso é muito grave para os municípios. Vamos apresentar uma emenda para que os municípios não sofram tanto com essa Reforma. Também é prevista a perda de repasses dos ICMS. Estou à disposição dos prefeitos (as) para avançamos nas mudanças necessárias”, declarou Souza.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória, a Associação e a união dos prefeitos (as) é determinante para aprimorar as propostas de Reforma Tributária sem penalizar os municípios. “Os repasses de impostos são necessários para que os municípios respondam aos anseios das populações. A AMUSUH vai mobilizar todos para que possamos aprovar uma Reforma Tributária segura para as finanças dos municípios”, afirmou Salmória.
A AMUSUH continuará mobilizada no acompanhamento das propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso para que os municípios não percam as imprescindíveis receitas. A pressão política dos prefeitos (as) junto aos deputados e senadores é muito importante neste momento em que grandes mudanças estão sendo elaboradas.
