VOTAÇÃO DO PLC 315/2009
No mesmo ano, a convite da AMUSUH, dezenas de prefeitos se uniram à equipe técnica da Associação para a realização de audiências e reuniões com senadores para garantir a votação do PLC 315/2009, que alterava os critérios de distribuição CFURH e dos Royalties da Itaipu Binacional. Nas audiências com os parlamentares, ficou claro o consenso […]
SENADO APROVA URGÊNCIA NA RECOMPOSIÇÃO DA CFURH
Resultado de uma ampla mobilização de prefeitos, organizada pela AMUSUH, o Senado Federal aprovou o Requerimento de Urgência nº 55, para que o PLC 315/2009 se mantivesse com os mesmos percentuais de 45% para 65% referentes ao repasse da CFURH destinada aos municípios. O Requerimento teve o apoio da maioria dos 81 senadores.
REJEIÇÃO DO PLS 317/2011
O ano de 2018 começou com uma importante vitória da AMUSUH, que atuou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal em prol da rejeição do PLS 317/2011. O PLS tratava da alteração da Lei nº 7.990 e da Lei nº 8.001 para substituir 50% da compensação financeira de direito dos municípios pela participação […]
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 2918 NO SENADO
A primeira audiência sobre o projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal trouxe grande público interessado no debate, muitos especialistas, visões divergentes e controversas, uma acalorada sessão e a promessa de uma longa batalha democrática em prol de um consenso em torno da temática. Ânimos exaltados, porém respeitosos. Sessão lotada. […]
Balanço da atuação da AMUSUH na Reforma Tributária
Seis meses de intenso trabalho, com 92 audiências e diversas articulações legislativas e políticas. Assim pode ser resumida a participação da AMUSUH na luta que foi o trâmite da Reforma Tributária no Congresso Nacional, em uma atuação que foi, provavelmente, a mais exaustiva da Associação em toda a sua história. Uma batalha que finalizou com […]
Abertura do 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais
Em 5 de dezembro, a AMUSUH foi representada no 16º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, encontro tradicional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, que discursou na abertura do evento. A presença da secretária-executiva da Associação na mesa de abertura do evento foi solicitada a partir de um convite […]
Atrasos no repasse da CFURH
A AMUSUH iniciou o mês de dezembro auxiliando os municípios e executando uma série de contatos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), devido a atrasos nos repasses da compensação financeira (CFURH) aos municípios referentes aos meses de novembro e dezembro. No dia 1º de dezembro, a AMUSUH enviou o primeiro comunicado aos municípios, […]
A AMUSUH comemora 30 anos
No dia 29 de novembro, há 30 anos (1993), nascia a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH). Não se trata apenas de uma data comemorativa: é um atestado de maturidade alcançada em três décadas de muitas lutas e vitórias em defesa da garantia dos direitos adquiridos dos municípios do segmento […]
Uma última esperança em novembro
O início do mês assinalou o curto prazo da AMUSUH para conseguir articular, no Congresso Nacional, uma Reforma Tributária favorável aos municípios produtores do País. A Associação continuou com uma força-tarefa para ações voltadas à votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, considerando os novos critérios propostos de distribuição da cota-parte de 25% do novo […]
Reunião com gestores do município de Estrela do Sul
Foi realizada no dia 26 de outubro uma reunião com representantes do município de Estrela do Sul (RS) e com o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva, com objetivo de conhecer a AMUSUH e seu foco de atuação, tirar dúvidas quanto à Reforma Tributária, então em trâmite, e efetivar […]