Continuam os esforços da AMUSUH no contexto da Reforma Tributária
O mês de outubro se inicia com a continuidade das ações da AMUSUH no Congresso Nacional em prol de uma Reforma Tributária mais favorável aos municípios do País. Em meio à intensa atividade da Associação no Parlamento, a AMUSUH conseguiu que mais uma emenda à PEC 45/2019 de sua autoria fosse subscrita por um parlamentar […]
Ex-presidente da AMUSUH visita a sede da Associação
O vereador do município de Ilha Solteira (SP) e ex-presidente da AMUSUH durante a gestão 2003/2004, Dilson Cesar Jacobucci, visitou o escritório da Associação, em Brasília (DF), para debater e entender a Reforma Tributária e suas consequências aos municípios. Na visita, os representantes da AMUSUH falaram ao ex-presidente sobre as numerosas audiências que a entidade […]
Emendas da AMUSUH são protocoladas
Durante o trâmite da Reforma Tributária em setembro no Senado Federal, três emendas da Associação referentes ao relatório substitutivo da PEC 45/19 foram protocoladas por senadores. Formulada pela AMUSUH, a primeira emenda foi protocolada no dia 6 de setembro pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), sob o número 124. Com isso, abriu-se a possibilidade de melhor […]
Mais articulações políticas em torno da Reforma Tributária
Agosto foi outro mês de intensas costuras políticas no Legislativo Federal com foco na votação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. Durante o mês, a AMUSUH realizou mais ações voltadas à Reforma Tributária, então em análise no Senado Federal, demonstrando aos senadores e gestores municipais que os critérios propostos na PEC 45/19 serão devastadores para […]
Registro oficial da marca da AMUSUH
A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o certificado de registro da marca da AMUSUH, cuja vigência é de uma década. Sob o processo de nº 926961900, o registro da marca da AMUSUH foi uma conquista planejada pela Associação, o que lhe confere a garantia […]
Videoconferência com município de Além Paraíba
Em 14 de agosto de 2023, a AMUSUH realizou uma videoconferência com representantes da Prefeitura do Município de Além Paraíba (MG), que constitui a sede da usina hidrelétrica de Simplício, importante polo gerador de energia para o território nacional. A reunião virtual objetivou fomentar novo vínculo de reaproximação com importante município parceiro, que tem uma […]
Reunião com gestores do município de São Simão
No dia 11 de agosto de 2023, a AMUSUH participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de São Simão (GO), que visitaram a sede da Associação, em Brasília (DF), para se inteirar da situação política que se reflete no equilíbrio financeiro dos municípios e receber orientações que pudessem ajudar a sanar a condição econômica […]
Conscientização sobre o PL 2918 e a Reforma Tributária
No mês de julho, prosseguiram os esforços da AMUSUH em torno das duas principais pautas da Associação no ano. No decorrer de todo o mês, a AMUSUH manteve o foco em ações voltadas a apresentar a autoridades da Administração Pública Federal e para prefeitos a importância do PL 2918/2021 e principalmente dos impactos da Reforma […]
Reuniões virtuais para tratar da Reforma Tributária
Durante todo o mês de junho, a AMUSUH realizou reuniões com consultores parceiros e integrantes da Diretoria-Executiva da Associação para finalizar um estudo com projeções referentes aos critérios de distribuição da cota-parte dos municípios, conforme proposta da PEC 45/2019, tendo em vista a votação da proposta na Câmara dos Deputados. No dia 15 de junho […]
AMUSUH se reúne com nova equipe da ANEEL
A AMUSUH participou de uma nova reunião com a ANEEL para renovar e estreitar o diálogo para um entendimento mais claro dos representantes da agência reguladora sobre divergências referentes ao percentual da CFURH repassado para a ANA. No mês de maio, como parte da agenda da AMUSUH de visitas aos órgãos federais com gestores municipais […]