MOBILIZAÇÃO PELA CFURH COM GOVERNADOR PAULISTA
No mesmo ano, representantes da AMUSUH e prefeitos paulistas tiveram uma audiência com a equipe do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para solicitar o seu apoio em relação à ação judicial, movida pela Associação, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para solicitar a retomada da revisão da Tarifa Atualizada de Referência […]
48 MUNICÍPIOS DO NORDESTE SOMAM FORÇA PELA ATUALIZAÇÃO DA CFURH
A AMUSUH, em parceria com a Prefeitura de Paulo Afonso (BA), mobilizou representantes de municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados dos Estados da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe para uma reunião regional. O objetivo do encontro foi apresentar uma estratégia para a retomada da revisão monetária da CFURH. Com o apoio […]
MOBILIZAÇÃO NO SENADO PELO PLC 315
Em 2017, a Diretoria-Executiva e os Conselhos da AMUSUH, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, cumpriram 52 audiências com parlamentares do Congresso Nacional, em uma força-tarefa em busca de apoio para dar celeridade ao trâmite legislativo do PLC 315/2009, para que fosse votado na […]
POSSE DO CONSELHO DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS REFORÇA TRABALHO DA AMUSUH
Outro fato relevante que notabilizou o ano de 2017 foi a eleição dos membros do Conselho dos Municípios Alagados na AMUSUH. A nova instância decisória dentro da estrutura da Associação tem a finalidade de aprimorar os trabalhos de representação dos municípios do setor de geração hidrelétrica. A defesa dos mais amplos direitos municipalistas move a […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DEBATE SOBRE A TAR
No mesmo ano de 2017, a AMUSUH participou de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que teve a finalidade de debater o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR), cuja diminuição causou perdas de recursos da CFURH aos municípios. Representantes da AMUSUH e da Frente Parlamentar Mista em […]
GRANDE BATALHA DA AMUSUH NA DEFESA DO VAF
Ainda no ano de 2017, a AMUSUH – representada pela secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio – apresentou ao relator da PEC 293/2004 na Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a preocupação dos municípios geradores de energia em relação à manutenção dos critérios do VAF do ICMS, para que não houvesse perda […]
AMUSUH ESTREITA PARCERIA COM MIN
O ano de 2017 também foi marcado por uma parceria entre a AMUSUH e o então Ministério da Integração Nacional (MIN) no sentido de viabilizar o apoio do órgão federal para projetos que poderiam ser desenvolvidos em municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados, principalmente projetos de piscicultura em cinco regiões prioritárias. A parceria levou […]
AMUSUH COBRA POSIÇÃO DA ANEEL SOBRE LC 158/2017
A AMUSUH se reuniu com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para cobrar um posicionamento da entidade após a sanção presidencial da Lei Complementar 158/2017. Na reunião com os representantes, a AMUSUH queria que a Agência fixasse com antecedência razoável um preço médio para a energia elétrica gerada. O valor serviria como um […]
A AMUSUH É RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Após a excepcional conquista da sanção presidencial do PLC 315/2009, a Diretoria-Executiva da AMUSUH marcou uma audiência com o presidente da República para entregar-lhe uma placa em reconhecimento e agradecimento pelo ato político que representou um acréscimo de cerca de meio bilhão de reais aos cofres municipais referentes aos repasses da CFURH e dos Royalties […]
A SANÇÃO DO PLC 315/2009
Após a vitória da aprovação do PLC no Plenário do Senado, o próximo desafio era conseguir a sanção presidencial do projeto. Na ocasião, o então presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, disse que “a nossa luta foi enaltecida pelo espírito de união de todos os prefeitos, vereadores e gestores municipais, […]