AMUSUH e Frente Parlamentar alinham estratégias
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados nesta quarta-feira (23) em Brasília. A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, e o presidente da Frente, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), fizeram um balanço […]
AMUSUH participa da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) participou nesta sexta-feira (18) da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs em reunião online destacando a importância dos usos múltiplos dos lagos das usinas. O presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, apresentou o panorama atual das ações […]
Anteprojeto do Novo Código do Setor Elétrico garante segurança jurídica aos municípios
O anteprojeto do Novo Código Brasileiro do Setor Elétrico foi apresentado nesta sexta-feira (31) em audiência virtual na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Depois de mais de 30 anos, as regras dos repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) foram consolidadas em prol dos 738 municípios sedes de usinas e alagados. […]
Desburocratização para incentivar e fortalecer a aquicultura brasileira
Com a sanção da Lei Federal 14.011/20, os aquicultores do país poderão adquirir sua cessão de uso dos lagos das usinas hidrelétricas, sem licitação, partes de rios e lagos de domínio da União para implementar seus projetos de aquicultura que serão analisadas aprovados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária […]
AMUSUH faz parte da história da aquicultura brasileira
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) faz parte do desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Centenas de lagos em todo o país se transformarão ainda mais em vetores do desenvolvimento graças à uma legislação mais adaptada que contou com o apoio da AMUSUH desde sempre. Com a nova lei 14.011 […]
Produção aquícola deve dobrar em breve
Com a desburocratização dos processos de cessão das águas da União advinda da lei 14.011 de 10 de junho deste ano, as solicitações para explorações aquícolas nas represas das usinas hidrelétricas serão analisadas pela secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o secretário Jorge Seif Júnior, […]
Projetos completos garantem aquicultura nas águas da União
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a coordenadora-geral de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva explicou […]
Desburocratização da aquicultura agora é lei
O Governo Federal sancionou na sexta-feira (12) a lei 14.011 de 10 de junho de 2020 que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados […]
Segue para sanção a diminuição de burocracias para aquicultura
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas águas na União com menos burocracias. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas […]
Câmara aprova MP 915 que prevê dispensa de licitação para aquicultura nos lagos
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (8) a emenda número100 que foi contemplada na Medida Provisória 915/2019 que garante a dispensa de licitação dos projetos aprovados perante à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento diminuindo assim a burocracia para o uso das águas da União nas represas das […]