por Assessoria de Imprensa | jun 16, 2020 | Atividades/Ações, Notícias
O Governo Federal sancionou na sexta-feira (12) a lei 14.011 de 10 de junho de 2020 que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Frente... por Assessoria de Imprensa | maio 20, 2020 | Atividades/Ações, Notícias
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas... por Assessoria de Imprensa | maio 11, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (8) a emenda número100 que foi contemplada na Medida Provisória 915/2019 que garante a dispensa de licitação dos projetos aprovados perante à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e... por Assessoria de Imprensa | mar 25, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Mensagem do Presidente, Notícias, Vídeo
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, se solidariza com todos os municípios sedes de usinas e alagados e reforça a manutenção do apoio da Associação às... por Assessoria de Imprensa | mar 12, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) tem mobilizado os prefeitos (as), parlamentares e representantes do Governo Federal para propor emenda ou projeto de lei para modernização da legislação que está ultrapassada e... por Assessoria de Imprensa | fev 20, 2020 | Notícias
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP) se reuniram na quarta-feira (19) em Uberlândia (MG) para reforçar o trabalho de representação... por Assessoria de Imprensa | fev 13, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Galeria de Vídeos, Notícias
Em reunião técnica na quarta-feira (12) em Brasília, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reuniu parlamentares e prefeitos (as) de sua diretoria para debater as estratégias de ação para esse ano. A grande prioridade é... por Assessoria de Imprensa | fev 6, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Notícias
Instrução normativa do ministério da Agricultura publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial institui o “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão... por Assessoria de Imprensa | jan 31, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Notícias
Os 737 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados precisam contar com a segurança jurídica dos repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Em reunião na quarta-feira (10) na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica... por Assessoria de Imprensa | dez 16, 2019 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Galeria de Vídeos, Notícias
A proposta da PEC 45/2019 que trata da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional e também da Cota Parte do ICMS dos municípios que pode substituir cinco tributos atuais por um único imposto sobre bens e serviços precisam levar em conta as especificidades dos...