O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas águas na União com menos burocracias.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) comemora essa grande vitória para as centenas de municípios que terão mais uma ferramenta para fomentar investimentos nos lagos das usinas.
Ao dispensar licitação para projetos já aprovados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Projeto de Conversão 9/2020 terá grande potencial para multiplicar a produção de pescados em centenas de municípios.
A AMUSUH constrói esse avanço há anos e subsidiou as equipes técnicas do Governo Federal e do Congresso com estudos técnicos que indicam a necessidade de melhorar os aproveitamentos das águas que também geram energia.
A Associação comemora essa importante vitória com os prefeitos (as) e gestores municipais e aguarda a sanção presidencial que deve acontecer em breve.
Os associados da AMUSUH serão informados em relação a todos os detalhes de como essa nova lei se transformará em avanços concretos para os municípios.
AMUSUH, energia para avançar!
