AMUSUH discute critérios do VAF com o relator da Reforma Tributária
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está mobilizada para acompanhar e discutir todos e quaisquer tipos de alterações nos critérios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia elétrica. Em reunião nesta terça-feira (11) com relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly […]
Vai à sanção o fim das perdas com o VAF do ICMS da geração de energia
AMUSUH soma mais uma vitória O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O PLP (Projeto de Lei […]
Fim das perdas com VAF pode ser votado só em 2017
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica deverá ser votado apenas no próximo ano. Com a aprovação do orçamento da União para 2017, o […]
Perdas do VAF devem acabar em breve
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Este avanço é resultado direto da atuação da AMUSUH […]
Projeto que estanca perdas do VAF avança na Câmara
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]
Ministério das Minas e Energia apoia PLP 163/2015
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com o ministro das Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho, para defender o PLP 163/2015. Este projeto visa estancar as perdas advindas da Lei 12.783/2013 que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O ministro […]