Breda: “É preciso defender os municípios”
Para o novo vice-presidente eleito da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, é necessário proteger os direitos municipalistas e desenvolver novas formas de geração de renda para os municípios. “A nossa Associação tem a honrosa e espinhosa missão de defender os interesses dos 727 municípios, dos quais 188 são sedes de usinas. […]
Abramt elege presidente
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi eleito presidente da Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural). A eleição, por unanimidade, aconteceu na terça-feira (17), em reunião da Associação em Brasília. A Abramt é uma importante parceira da AMUSUH (Associação dos Municípios […]
347 municípios vão receber os royalties atrasados da Itaipu
Com a sanção presidencial e a publicação no diário oficial do PLN 020/2016 estão garantidos os repasses dos royalties atrasados desde setembro. Os recursos serão pagos aos 347 municípios que compõe a bacia hidrográfica da usina de Itaipu Binacional. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) trabalhou junto aos deputados e […]
Municípios vão receber R$ 5 bilhões da repatriação
O governo federal vai apresentar uma MP (Medida Provisória) até o fim da semana para garantir aos municípios uma parte das multas por conta da repatriação de valores mantidos no exterior. Dezenas parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (14) com o ministro da Fazenda para cobrar este envio de recursos que havia sido prometido pelo presidente […]
AMUSUH vai fomentar parcerias entre municípios e o MAPA
Gerar renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, desenvolver o cooperativismo e diversos outros projetos são objetivos da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) junto ao MAPA(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Foi estabelecida na quarta-feira (9) em Brasília parceria para viabilizar iniciativas nos municípios […]
Perdas do VAF devem acabar em breve
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Este avanço é resultado direto da atuação da AMUSUH […]
Projeto que estanca perdas do VAF avança na Câmara
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]