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Tag: cfurh

Chico da Princesa – A CFURH está mais justa 

O autor da proposta que aumenta para 65% a parcela da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos municípios comemorou a sanção do PLC 315/2009. O ex-deputado paranaense Chico da Princesa começou a defender essa mudança da Compensação em 1996, ainda no seu primeiro mandato. Aprovado na Câmara em 2009, a o Projeto […]

Presidente da AMUSUH comemora sanção do aumento da CFURH

Os prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) de todos os 729 municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados estão convidados para o evento organizado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) que acontecerá na próxima terça-feira (22) no Palácio do Planalto em Brasília. A Presidência da República receberá os representantes municipais […]

Governo sanciona atualização da CFURH

A Presidência da República sancionou a LEI Nº 13.661, de 8 DE MAIO DE 2018, que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Após praticamente uma década de análises e debates na Câmara e […]

Deputado paranaense defende aprovação do PLC 315

Ao longo de quase uma década, o PLC 315/2009 consolidou a sua pertinência municipalista na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesta reta final de aprovação da matéria, o deputado Evandro Roman (PR-PSD) defendeu na Tribuna a sanção presidencial sem veto. Esse atualização da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) vai beneficiar 729 […]

Prefeitos trabalham pela sanção do PLC 315

Prefeitos (as) de todo o Brasil estão em Brasília nesta segunda-feira (7) para acompanhar a manifestação da Presidência da República em relação ao PLC 315/2009. Após quase 10 anos de tramitação e aprovação na Câmara e no Senado, os prefeitos dos 729 municípios clamam a sanção sem veto dessa atualização da Compensação Financeira pela Utilização […]

Randolfe Rodrigues – “O Senado faz justiça ao aprovar o PLC 315”

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) citou a Constituição Federal como balizador desta importante atualização da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O parlamentar comemorou no dia 11 de abril a mudança na Compensação como forma de melhorar os repasses aos municípios e assim diminuir os impactos econômicos e sociais dos empreendimentos. Após a […]

Lídice da Mata – “O Projeto é extremamente importante para os municípios”

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) exaltou o PLC 315/2009 como importante vetor de desenvolvimento para os municípios. A senadora se pronunciou no dia 11 de abril para reforçar o posicionamento do partido e dos parlamentares acerca da importância do Projeto. Agora a matéria segue para sanção presidencial. “Muitos municípios baianos vão se beneficiar com […]

Hélio José – “O PLC 315 é um dos projetos mais importantes do ano”

O senador Hélio José (PROS-DF) se pronunciou no Plenário do Senado no dia 11 de abril para agradecer o trabalhos desenvolvidos pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) no sentido de aprovar o PLC 315/2009. Comemorando a aprovação unânime da matéria, o senador destacou a atuação dos prefeitos e da […]

Antônio Carlos Valadares – “Receita extra para desafogar os municípios”

Durante a sessão do dia 11 de abril, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) exaltou a pertinência do PLC 315/2009 ao atualizar a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos destinada aos municípios. O parlamentar lembrou da crise econômica vivida pelas prefeituras e a importância dessa ferramenta para melhorar os repasses e investimentos nos municípios. […]