Durante a sessão do dia 11 de abril, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) exaltou a pertinência do PLC 315/2009 ao atualizar a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos destinada aos municípios. O parlamentar lembrou da crise econômica vivida pelas prefeituras e a importância dessa ferramenta para melhorar os repasses e investimentos nos municípios.
“No momento em que os municípios estão numa crise sem precedentes, sem receitas, atrasando salários e obras, essa receita adicional do PLC vai desafogar os cofres municipais. Lá no nosso Nordeste existem muitos municípios que vão se beneficiar com essa matéria. É nos municípios que estão as pessoas. Foi lá que as plantações foram destruídas, populações remanejadas. Muitas vezes isso tudo não é dimensionado financeiramente. Investimentos vão surgir. Nada mais justo do que aumentar os repasses para os municípios pois são eles que sofrem”, declarou o senador Antônio Carlos Valadares.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) acompanhou este projeto desde a sua apresentação e organizou uma série de mobilizações. Agora esta atualização de 45% para 65% da CFURH representará um aumento de 44% nos repasses da Compensação aos 729 municípios sedes de usinas e alagados que é onde reside mais de 42 milhões de pessoas. O PLC 315/2009 aguarda a sanção da Presidência da República no início de maio.
