por Assessoria de Imprensa | jun 22, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Notícias
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a...
por Assessoria de Imprensa | maio 20, 2020 | Atividades/Ações, Notícias
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas...
por Assessoria de Imprensa | fev 6, 2020 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Notícias
Instrução normativa do ministério da Agricultura publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial institui o “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão...
por Assessoria de Imprensa | ago 28, 2019 | Atividades/Ações, Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está empenhada com todos os setores dos governos Federal, estaduais e municipais para diminuir as burocracias para viabilizar os usos múltiplos dos lagos das usinas. Com a...
por Assessoria de Imprensa | ago 19, 2019 | Atividades/Ações, Galeria de Fotos, Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) busca a desburocratização das legislações para embasar políticas públicas para o uso múltiplo dos lagos das usinas. Os 41 mil quilômetros quadrados de áreas alagadas pelos...
