Aquicultura no Tocantins: Desburocratização começa a se concretizar
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) felicita a concretização de mais uma outorga para melhorar o aproveitamento das águas das usinas. Em Peixe, Tocantins, tanques-redes passarão a produzir pescados licenciados para os próximos 35 anos. Este avanço econômico e social contou com trabalho da Associação que há anos vem […]
Decreto desburocratiza a aquicultura em águas da União
As solicitações de aquicultura nos lagos das usinas hidrelétricas agora serão focadas na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A cessão dos usos das águas em domínio da União foi desburocratizada com a publicação do Decreto nº 10.576 no Diário Oficial nesta terça-feira (15). A Associação Nacional […]
AMUSUH participa da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) participou nesta sexta-feira (18) da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs em reunião online destacando a importância dos usos múltiplos dos lagos das usinas. O presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, apresentou o panorama atual das ações […]
Desburocratização para incentivar e fortalecer a aquicultura brasileira
Com a sanção da Lei Federal 14.011/20, os aquicultores do país poderão adquirir sua cessão de uso dos lagos das usinas hidrelétricas, sem licitação, partes de rios e lagos de domínio da União para implementar seus projetos de aquicultura que serão analisadas aprovados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária […]
AMUSUH faz parte da história da aquicultura brasileira
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) faz parte do desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Centenas de lagos em todo o país se transformarão ainda mais em vetores do desenvolvimento graças à uma legislação mais adaptada que contou com o apoio da AMUSUH desde sempre. Com a nova lei 14.011 […]
Projetos completos garantem aquicultura nas águas da União
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a coordenadora-geral de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva explicou […]
Segue para sanção a diminuição de burocracias para aquicultura
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas águas na União com menos burocracias. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas […]
Secretaria de Aquicultura e Pesca aprimora o monitoramento da produção de pescados em águas da União
Instrução normativa do ministério da Agricultura publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial institui o “Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União” com a finalidade de fiscalizar o cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso de espaços físicos de águas da União para fins de aquicultura celebrados com a administração […]
João Crescêncio – “A produção de pescados se multiplicará com a desburocratização”
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está empenhada com todos os setores dos governos Federal, estaduais e municipais para diminuir as burocracias para viabilizar os usos múltiplos dos lagos das usinas. Com a secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a AMUSUH tem aprimorado […]
AMUSUH busca alternativas econômicas para os municípios
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) busca a desburocratização das legislações para embasar políticas públicas para o uso múltiplo dos lagos das usinas. Os 41 mil quilômetros quadrados de áreas alagadas pelos empreendimentos podem dinamizar as economias locais inserindo os municípios em rotas de turismo e de aquicultura. Em […]