por Assessoria de Imprensa | maio 21, 2018 | Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
O autor da proposta que aumenta para 65% a parcela da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos municípios comemorou a sanção do PLC 315/2009. O ex-deputado paranaense Chico da Princesa começou a defender essa mudança da...
por Assessoria de Imprensa | maio 16, 2018 | Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
Os prefeitos (as) e vice-prefeitos (as) de todos os 729 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados estão convidados para o evento organizado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) que acontecerá na próxima...
por Assessoria de Imprensa | maio 9, 2018 | Galeria de Fotos, Notícias
A Presidência da República sancionou a LEI Nº 13.661, de 8 DE MAIO DE 2018, que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Após...
por Assessoria de Imprensa | maio 8, 2018 | Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo
Ao longo de quase uma década, o PLC 315/2009 consolidou a sua pertinência municipalista na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesta reta final de aprovação da matéria, o deputado Evandro Roman (PR-PSD) defendeu na Tribuna a sanção presidencial sem veto. Esse...
por Assessoria de Imprensa | maio 7, 2018 | Notícias
Prefeitos (as) de todo o Brasil estão em Brasília nesta segunda-feira (7) para acompanhar a manifestação da Presidência da República em relação ao PLC 315/2009. Após quase 10 anos de tramitação e aprovação na Câmara e no Senado, os prefeitos dos 729 municípios clamam...
