Senado Paraguaio Aprova Produção de Tilápia no Lago de Itaipu: Um Marco para a Aquicultura Binacional
O Senado do Paraguai aprovou, em sessão extraordinária realizada em 10 de dezembro, a medida que permite oficialmente a produção de tilápia em larga escala no reservatório de Itaipu. A decisão é vista como um marco significativo para a integração produtiva entre o Brasil e o Paraguai, consolidando o Lago de Itaipu como um […]
AMUSUH colabora com consultores da Câmara para a modernização do Setor Elétrico
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu na segunda-feira (9) na Câmara dos Deputados com os consultores legislativos que estão trabalhando no novo Código Brasileiro do Setor Elétrico, com o assessor do relator deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Randolfe Rodrigues – “O Senado faz justiça ao aprovar o PLC 315”
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) citou a Constituição Federal como balizador desta importante atualização da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O parlamentar comemorou no dia 11 de abril a mudança na Compensação como forma de melhorar os repasses aos municípios e assim diminuir os impactos econômicos e sociais dos empreendimentos. Após a […]
Lídice da Mata – “O Projeto é extremamente importante para os municípios”
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) exaltou o PLC 315/2009 como importante vetor de desenvolvimento para os municípios. A senadora se pronunciou no dia 11 de abril para reforçar o posicionamento do partido e dos parlamentares acerca da importância do Projeto. Agora a matéria segue para sanção presidencial. “Muitos municípios baianos vão se beneficiar com […]
Hélio José – “O PLC 315 é um dos projetos mais importantes do ano”
O senador Hélio José (PROS-DF) se pronunciou no Plenário do Senado no dia 11 de abril para agradecer o trabalhos desenvolvidos pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) no sentido de aprovar o PLC 315/2009. Comemorando a aprovação unânime da matéria, o senador destacou a atuação dos prefeitos e da […]
Antônio Carlos Valadares – “Receita extra para desafogar os municípios”
Durante a sessão do dia 11 de abril, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) exaltou a pertinência do PLC 315/2009 ao atualizar a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos destinada aos municípios. O parlamentar lembrou da crise econômica vivida pelas prefeituras e a importância dessa ferramenta para melhorar os repasses e investimentos nos municípios. […]
Paim – “Mais de 42 milhões de brasileiros serão beneficiados com este projeto”
O senador Paulo Paim (PT-RS) votou a favor do PLC 315/2009 e fez questão de destacar o impacto desse proposta no cotidiano das pessoas. O senador aproveitou a sessão do dia 11 de abril em que o Projeto foi aprovado para reforçar a importância dessa medida municipalista. Agora o PLC segue para sanção presidencial. “Os […]
Moka – “Compensar os municípios é fazer justiça”
O senador Waldemir Moka (MDB-MS) aproveitou a sessão plenária do dia 11 de abril em que foi aprovado o PLC 315/2009 para reforçar a importância da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) enviada aos municípios. O senador afirmou que a atualização da Compensação faz justiça com os municípios que tanto sofreram com as […]
Flexa Ribeiro – “Temos que apoiar os municípios”
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) confirmou seu voto no PLC 315/2009 reafirmando o importante caráter municipalista da proposta. De acordo com o parlamentar, a nova regra vai equiparar os envios da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) aos mesmo moldes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). “A aprovação do PLC é um […]
Ricardo Ferraço – “Essa mudança valoriza os municípios”
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se pronunciou no dia da votação do PLC 315/2009 para reforçar a importância da preservação ambiental que está embutida na justificativa constitucional da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Os impactos recaem sobre os municípios e portanto é mais do que justo garantir mais recursos para mitigar os […]