AMUSUH agradece parceria com Minas e Energia
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) reforçou a parceria com o ministério das Minas e Energia (MME) em reunião no dia 15 de Fevereiro. O destaque dos trabalhos foi o PLP 163/2015 que contou com o importante apoio do senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e do ministro Fernando Bezerra Coelho Filho. […]
Fim das perdas com VAF pode ser votado só em 2017
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica deverá ser votado apenas no próximo ano. Com a aprovação do orçamento da União para 2017, o […]
Projeto que estanca perdas do VAF avança na Câmara
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]
Ministério das Minas e Energia apoia PLP 163/2015
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu com o ministro das Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho, para defender o PLP 163/2015. Este projeto visa estancar as perdas advindas da Lei 12.783/2013 que trata da renovação de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O ministro […]