AMUSUH: 32 anos de história, consolidando sua atuação em defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Única entidade nacional voltada à representação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, a AMUSUH acumula 32 anos de atuação institucional na defesa dos direitos municipais, da compensação financeira e do desenvolvimento sustentável dos territórios impactados pela geração de energia hidrelétrica.
Sancionado o fim das perdas do VAF
Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial a Lei que acaba com as perdas do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia elétrica. A nova legislação neutraliza os impactos da Lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do VAF. Há mais de três anos que a AMUSUH […]
Perdas do VAF devem acabar em breve
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Este avanço é resultado direto da atuação da AMUSUH […]
Municípios sedes de hidrelétricas: projeto do senador Fernando Bezerra aguarda votação definitiva na Câmara dos Deputados
Já pode ser votado diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 163/15, originário do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em hidrelétricas para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), […]