AMUSUH fortalece sua atuação em Brasília e amplia o diálogo em defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Criada em 1993, a AMUSUH é a única representante dos municípios com empreendimentos e áreas alagadas para geração de energia hidroelétrica. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como importante interlocutora junto ao Congresso Nacional, Governo Federal, entidades representativas, gestores municipais e à sociedade civil, defendendo os interesses dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
A AMUSUH cumpre um papel fundamental de justiça fiscal e representação política para essas regiões. Quando um município tem suas terras produtivas inundadas para a construção de um lago de usina, ele abre mão de parte importante de sua área produtiva local (agricultura, pecuária, turismo original) em prol do desenvolvimento energético de todo o país. É um sacrifício local por um benefício nacional.
Para equilibrar essa balança, a atuação da associação foca principalmente em: Representar os municípios garantindo seus direitos constitucionais junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário principalmente na manutenção de leis que impactam o pacto federativo e a arrecadação municipal.
A vigilância e atuação são constantes para transformar as restrições territoriais impostas pelos lagos em oportunidades de desenvolvimento sustentável.
São três décadas de trabalho contínuo em prol da valorização desses municípios, da proteção e da garantia de uma justa compensação financeira pelos impactos decorrentes dos empreendimentos hidroelétricos e das áreas alagadas.
As usinas hidroelétricas representam um patrimônio estratégico para o Brasil e respondem por mais de 47% da energia elétrica gerada no país, estando presentes em 21 estados da Federação. Por trás dessa importante contribuição energética estão centenas de municípios que convivem diariamente com os impactos e responsabilidades decorrentes da produção de energia limpa e renovável.
Em 2003, a AMUSUH transferiu sua sede oficial para Brasília (DF), fortalecendo sua capacidade de articulação institucional e aproximando-se dos centros de decisão política do país, especialmente do Congresso Nacional. A mudança permitiu maior agilidade na defesa das pautas municipalistas e na construção de alianças estratégicas em benefício dos municípios representados.
Atualmente, a entidade representa os interesses de 748 municípios brasileiros que possuem empreendimentos hidroelétricos e áreas alagadas. Com forte presença institucional na capital federal, a AMUSUH segue ampliando o diálogo com os Poderes da República, ministérios, agências reguladoras, parlamentares e entidades parceiras, fortalecendo sua missão de defender os direitos e promover o desenvolvimento sustentável dos municípios associados.
Entre os principais marcos de sua trajetória destacam-se a defesa permanente do municipalismo; a atuação em debates sobre reforma tributária; a proteção dos direitos constitucionais relacionados aos empreendimentos hidroelétricos e áreas alagadas; o apoio político por meio de Frentes Parlamentares Mistas; a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) desde 2015; a realização de estudos sobre o setor hidroelétrico; a participação em audiências públicas; a promoção de reuniões com autoridades federais; a aprovação de emendas em medidas provisórias; a contribuição para sanções legislativas relevantes; a rejeição de proposições prejudiciais aos municípios.
A AMUSUH também mantém intensa agenda de diálogo e conscientização por meio de videoconferências, encontros técnicos e informativos destinados a gestores municipais, garantindo que os municípios conheçam seus direitos e as oportunidades de ampliar suas receitas através dos lagos.
Convém destacar um marco importante de conquistas para a agenda: a instalação da Frente Parlamentar Mista, mostrando que a AMUSUH é uma entidade em constante movimento, preparada para uma nova era de mudanças nas articulações com o Congresso Nacional e Governo Federal.
A AMUSUH construiu com muita luta sua história e conquistas, mas o momento exige UNIÃO, compromisso e dedicação para assegurar justiça aos municípios que contribuem diretamente para a geração da energia que move o Brasil, operando com transparência.
Gestores municipais com a união de todos que acreditam na força do municipalismo, seremos vencedores.
AMUSUH – 32 anos defendendo os municípios que ajudam a gerar a energia do Brasil.
