por Assessoria de Imprensa | dez 17, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica deverá ser votado...
por Assessoria de Imprensa | dez 14, 2016 | Notícias
O governo federal vai apresentar uma MP (Medida Provisória) até o fim da semana para garantir aos municípios uma parte das multas por conta da repatriação de valores mantidos no exterior. Dezenas parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (14) com o ministro da...
por Assessoria de Imprensa | dez 8, 2016 | Notícias
A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas) com...
por Assessoria de Imprensa | nov 18, 2016 | Notícias
Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de...
por Assessoria de Imprensa | nov 11, 2016 | Notícias
Gerar renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, desenvolver o cooperativismo e diversos outros projetos são objetivos da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) junto ao MAPA(Ministério da...