por Assessoria de Imprensa | nov 9, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos...
por Assessoria de Imprensa | out 31, 2016 | Notícias
As administrações estaduais devem seguir o plano do governo federal na busca pela diminuição da burocracia dentro do setor agropecuário. Foi lançada uma mobilização na quarta-feira (26) no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os estados...
por Assessoria de Imprensa | out 26, 2016 | Notícias
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e o ministério do Meio Ambiente (MMA) devem firmar até o fim do ano um termo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é intermediar o desenvolvimento de projetos entre o Ministério e...
por Assessoria de Imprensa | out 11, 2016 | Notícias
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por...
por Assessoria de Imprensa | out 5, 2016 | Notícias
Foi aprovada na terça-feira (11) a MP 735/2016 que beneficia os municípios com incrementos de receitas da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) e dos royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas)...
