Novas regras para CFURH começam a valer em dezembro
Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) foi o grande vetor destas mudanças que vão beneficiar os 722 […]
AMUSUH vai fomentar parcerias entre municípios e o MAPA
Gerar renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, desenvolver o cooperativismo e diversos outros projetos são objetivos da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) junto ao MAPA(Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Foi estabelecida na quarta-feira (9) em Brasília parceria para viabilizar iniciativas nos municípios […]
Perdas do VAF devem acabar em breve
O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Este avanço é resultado direto da atuação da AMUSUH […]
Regras para a produção de pescados devem ser simplificadas
As administrações estaduais devem seguir o plano do governo federal na busca pela diminuição da burocracia dentro do setor agropecuário. Foi lançada uma mobilização na quarta-feira (26) no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os estados facilitem as questões legais para os produtores rurais. O Plano Agro+, apresentado em agosto, tem o […]
AMUSUH e Meio Ambiente firmarão parceria
A Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e o ministério do Meio Ambiente (MMA) devem firmar até o fim do ano um termo de cooperação técnica. O objetivo da parceria é intermediar o desenvolvimento de projetos entre o Ministério e os municípios e estados com a ajuda da experiência da AMUSUH. […]
Projeto que estanca perdas do VAF avança na Câmara
O projeto de lei que vai neutralizar os impactos da lei 12.783/2013 ao estabelecer uma média nacional para a divisão dos recursos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) recebidos pelos municípios que possuem empreendimentos de geração de energia elétrica foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira […]
Medida provisória que beneficia municípios é aprovada na Câmara
Foi aprovada na terça-feira (11) a MP 735/2016 que beneficia os municípios com incrementos de receitas da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) e dos royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas) trabalhou em todas as instâncias para viabilizar a adaptação da MP às necessidades dos municípios. Agora […]
Os riscos ambientais da aquicultura são pequenos
Parceira da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), a Secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura (MAPA) elaborou a nota técnica entregue ao governo do Rio Grande do Sul. De acordo com o documento, a produção de tilápias no Estado pode alavancar a economia sem prejuízos para os ecossistemas […]
Somente 1% das águas já seriam quase mil hectares de aquicultura
O setor da aquicultura no Rio Grande do Sul pode passar a contar com 960 hectares de águas de uma parte das represas caso o governo estadual adote a legislação federal para o setor. Na reunião com o governador Ivo Sartori, o diretor do departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura SDR – RS), Ricardo […]
Estudos técnicos vão embasar legislação para a aquicultura gaúcha
Desde a assinatura do protocolo de intenções com a Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), a Universidade de Passo Fundo (UPF) tem mobilizado seu capital intelectual para ajudar no desenvolvimento da aquicultura nas represas das usinas. Esta aquicultura é complexa e, além de importantes investimentos, é necessária uma legislação adaptada às […]