MAIS UMA VITÓRIA EM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DOS MUNICÍPIOS
Mais uma conquista A AMUSUH obtém relevante conquista em relação a um impasse político decorrente da regulamentação dos precatórios judiciais dos municípios. Em maio, a Associação realizou uma troca de experiências, promovendo diversos fóruns e seminários, a fim de integrar gestores públicos e especialistas em prol de soluções comuns aos municípios. Durante o seminário “Reforma […]
NOVA BATALHA REFERENTE À REFORMA TRIBUTÁRIA
A AMUSUH e a ANAMUP intensificam novamente o seu trabalho de incidência política perante o Congresso Nacional. A AMUSUH iniciou o ano de 2004 redobrando os encontros e as visitas parlamentares, buscando sempre a sensibilização dos congressistas, almejando a supressão do parágrafo único do Artigo 158 da Constituição Federal. Somente em março, foram realizadas 48 […]
MUDANÇA DE DIRETORIA E CONSELHO
PRIMEIRA DIRETORIA E CONSELHO
AMUSUH NO DEBATE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA PREVIDÊNCIA
Ainda em 2003, o Poder Executivo encaminhou à Câmara dos Deputados propostas referentes à Reforma Tributária e à Reforma da Previdência. A AMUSUH buscou compreender os possíveis efeitos sobre os entes federados, especialmente sobre os municípios sedes de usinas hidrelétricas (MSU).
FIM DE UMA LUTA DE 10 ANOS COM VITÓRIA DA AMUSUH
No mesmo ano, após uma década de mobilização municipalista e política intensa, a AMUSUH vencia a batalha, iniciada em 1993, contra a incidência do VAF do ICMS sobre a geração de energia hidráulica e contra as emendas que propunham a alteração dos critérios da divisão do VAF da geração de energia com todos os demais […]
AMUSUH TRANSFERE A SEDE DEFINITIVA PARA BRASÍLIA
Em 2003, a sede oficial da AMUSUH passou a ser em Brasília (DF), de forma a estar cada vez mais perto do Governo Federal (em especial, do Congresso Nacional), para agilizar demandas políticas e articulações com aliados no Legislativo.
INÍCIO DE UMA LONGA BATALHA DE 10 ANOS
Iniciada em 1993, retornaria em 2003 a luta política da AMUSUH contra a emenda parlamentar que propunha a divisão do VAF da geração de energia com todos os demais municípios brasileiros. Sempre vigilante em relação aos direitos dos municípios sedes de usinas hidrelétricas (MSU), a AMUSUH se empenhou para que os entes federados municipalistas não […]
SURGE A AMUSUH
Surge a AMUSUH Diante de mudanças advindas da promulgação da Constituição Federal de 1988, que acarretariam perdas de arrecadação para municípios sedes de usinas hidrelétricas (MSU), representantes de 11 municípios afetados se reuniram e fundaram a AMUSUH.