FIM DOS FÓRUNS REGIONAIS SOBRE MINERAÇÃO
No mesmo ano, encerravam-se os debates da 4ª edição do Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, com gestores da Região Sudeste. Em 2013, finalizavam-se os encontros da 4ª edição (Região Sudeste) do Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores, que reuniu prefeitos, especialistas e autoridades sobre o assunto. O evento ocorreu na Fundação Dom […]
SURGE A FRENTE PARLAMENTAR
No Congresso Nacional, a partir de mediações da AMUSUH, ocorre o lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Constitui um apoio legislativo até então inédito e de extrema relevância aos municípios do segmento da geração de energia. Em 17 de abril de 2013, em Brasília (DF), […]
A AMUSUH TRATA DO NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO
A AMUSUH orienta os municípios a respeito da atualização introduzida pelo novo Código da Mineração em relação ao percentual de 65% de participação dos municípios. Além disso, a entidade elabora novas diretrizes e estratégias para o andamento legislativo do PLC 315/2009, que trata da parcela pertencente aos estados e municípios dos recursos da CFURH. A […]
PARCERIA COM O MPA E ENCONTROS MUNICIPALISTAS
AMUSUH aproxima-se do então MPA e realiza encontros com os municípios geradores de energia, com foco na atividade econômica da mineração. Em parceria com o então Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), a AMUSUH participou do I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios, Energia, Alimento e Sustentabilidade. O encontro serviu para estreitar […]
FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO
Em evento até então inédito, a AMUSUH reúne representantes de 160 municípios geradores de energia, em prol do fortalecimento do municipalismo. Em maio, a AMUSUH promoveu, em Brasília (DF), o I Fórum Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas. O evento teve a finalidade de fomentar a troca de experiências entre os MSU, viabilizando a […]
A REFORMA TRIBUTÁRIA NOVAMENTE EM PAUTA
As reuniões parlamentares em torno da Reforma Tributária continuam e a AMUSUH desempenha um papel fundamental no debate público, em defesa dos municípios geradores. Diretoria da AMUSUH discute Reforma Tributária com Presidente da Câmara Em 2009, a Diretoria da AMUSUH agendou uma audiência com o então Presidente da Câmara dos Deputados, Miguel Temer (PMDB-SP), entregando […]
MAIOR INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH
A AMUSUH inicia uma nova programação de planejamento e de ações estratégicas perante o Governo Federal. A AMUSUH, em parceria com outras entidades municipalistas, realizou um novo planejamento e implementou ações estratégicas para nortear uma aproximação mais eficaz com o Governo Federal. Para isso, firmou parcerias para que os municípios sedes de usinas hidrelétricas (MSU) […]
AMUSUH INTENSIFICA ESFORÇOS EM TORNO DO DEBATE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
O tema da Reforma Tributária volta ao debate público e a AMUSUH intensifica estudos sobre o assunto, em auxílio aos municípios geradores. A Associação também luta pela manutenção dos critérios constitucionais de distribuição do ICMS, que estavam sob risco. Em 2008, o Brasil enfrentava um dos maiores desafios de sua história contemporânea: promover a reforma […]
A AMUSUH INAUGURA UMA NOVA FASE DE TRABALHO
A Associação cria seu portal institucional e publica a histórica edição da revista “Fortalecimento & Futuro: Municípios em Ação”, em parceria com a ANAMUP. Além disso, a AMUSUH participa mais intensamente de debates e reuniões com o Governo Federal, travando novas lutas políticas referentes aos critérios do VAF e à cobrança do ISSQN. No ano […]
SEMINÁRIO DE OPORTUNIDADES E TROCA DE EXPERIÊNCIAS
A AMUSUH realiza o Seminário de Oportunidades e Troca de Experiências em Brasília DF em parceria com a ANAMUP – Associação Nacional dos Municípios Produtores. Presença da então presidente da AMUSUH, Odília Giatomassi Gomes, prefeita de Ilha Solteira – SP; de Danilo Cardoso Siqueira, Secretário de Fazenda do Município de Canoas – RS.