AMUSUH PARTICIPA DE REUNIÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS AFETADOS PELA LEI 12.783/2013
A Diretoria da Associação se reuniu com gestores municipais, em Brasília (DF), para tratar dos impactos da perda de arrecadação do ICMS para os municípios, em decorrência da Lei 12.783/2013, oriunda da MP 579. A lei trata das renovações da concessão, geração, transmissão e distribuição da energia elétrica no País, o que diminui o seu […]
AMUSUH É REPRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PEC 406/2009
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 406/2009 objetivava aumentar os recursos municipais e contou com apoio da AMUSUH. Em 2014, em audiência pública sobre a PEC nº 406/2009 na Câmara dos Deputados, a AMUSUH foi representada pelo Prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), Carlos Casteglione. Em […]
OFICINA PROMOVIDA PELA AMUSUH ENRIQUECE DEBATES PARA GESTORES MUNICIPAIS DE MT
Ainda em 2014, a AMUSUH organizou uma oficina para o 31º Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, que ajudou a orientar os gestores de municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados. Em 2014, as bandeiras defendidas pela AMUSUH ganharam espaço na 31ª edição do tradicional Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, ocorrido em Cuiabá (MT), que contou com o […]
INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH ALCANÇA VITÓRIA EM RELAÇÃO AO PLC 315/2009
Trabalho de articulação legislativa da AMUSUH garantiu indicação de relator favorável ao projeto de lei. A indicação do então Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) como novo relator do PLC 315/2009 foi fruto de um intenso trabalho de articulação da AMUSUH e representou um passo importante e decisivo na busca pela aprovação da matéria. O PLC 315/2009, […]
CONQUISTAS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS: REJEIÇÃO AO PL 6.734/2013 E AO PL 4.404/2008
Mais duas vitórias políticas marcaram a atuação da AMUSUH no Congresso Nacional em 2014. Após intensas articulações políticas e manobras legislativas, além do fortalecimento de alianças com parlamentares, a AMUSUH conseguiu convencer os congressistas das graves perdas municipais que ocorreriam se fossem aprovados o PL 6.734/2013 e o PL 4.404/2008. Com isso, os parlamentares rejeitaram […]
AMUSUH COMEMORA 20 ANOS DE EXISTÊNCIA COM A REALIZAÇÃO DE UM FÓRUM
Em 29 de novembro, a AMUSUH comemorou duas décadas de fundação em defesa dos municípios geradores. Para tornar a data ainda mais marcante, a entidade promoveu um fórum nacional. Durante o 11º Encontro Cultivando Água Boa “O Futuro no Presente”, a AMUSUH comemorou seus 20 anos de criação promovendo o Fórum Nacional dos Municípios Sedes […]
AMUSUH COMEMORA MAIS UMA VITÓRIA NO CONGRESSO NACIONAL
A entidade mobilizou prefeitos e garantiu a rejeição do PLS 93/2012, que mudaria a forma de distribuição da CFURH. Se fosse aprovado, o PLS 93/2012 acarretaria prejuízos estimados em até 99,35% da receita atual oriunda da CFURH, o que impactaria 739 municípios brasileiros. A AMUSUH, com a força dos prefeitos e de outras entidades municipalistas, […]
CONSCIENTIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS
A AMUSUH realiza reuniões regionais para fortalecer os municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados. Ainda em 2013, a AMUSUH realizou diversas reuniões regionais, com a finalidade de conscientizar e fortalecer os prefeitos de municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados (MSUA). Os encontros contaram com uma parceria com as assembleias legislativas e câmaras de […]
AMUSUH FORTALECE PARCERIA COM MPA
A Associação e o Ministério da Pesca e Aquicultura voltam a debater projetos em prol do uso múltiplo dos lagos das usinas. Em reunião com membros do Ministério da Pesca e Aquicultura, a AMUSUH retomou conversas com o órgão federal com o objetivo de somar forças políticas para levar adiante o projeto de viabilizar o […]
OCORRE O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
Em um momento histórico para a AMUSUH, é formalizada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Composta por mais de 250 congressistas, presidida pelo então Deputado Federal Vilson Covatti (PP-RS), a oficialização da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados constituiu um […]