AMUSUH PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA
O lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados propiciou meios mais eficazes de defender e apoiar, em âmbito federal, os legítimos interesses do municipalismo. Composta por mais de duas centenas de senadores e deputados, a Diretoria da Frente Parlamentar Mista representou um protagonismo essencial para as […]
AMUSUH DEBATE COM A ANEEL E O MME O NOVO PLS
Diante de vários estudos com órgãos do Governo Federal, advogados e economistas, a AMUSUH elaborou e propôs um PL para reverter os prejuízos causados aos municípios pela Lei 12.783/13. A fim de auxiliar os municípios associados afetados pela referida lei federal, a AMUSUH redigiu e propôs um projeto de lei, que seria subscrito pelo Senador […]
AMUSUH FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MPA
A AMUSUH realizou tratativas com o Ministério da Pesca e Aquicultura para firmar parceria em prol do apoio aos municípios associados em relação a iniciativas desenvolvidas pelo órgão federal no âmbito de políticas públicas ambientais e projetos na área de aquicultura. Em reunião no órgão federal, a AMUSUH firmou o acerto dos detalhes da minuta […]
AMUSUH BUSCA NOVO PRESIDENTE PARA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA
AMUSUH e prefeitos realizaram audiência com o Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que foi designado como Coordenador da Legislatura 2015/2016 da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. A audiência com o Deputado Valdir Colatto e com demais deputados federais objetivou buscar o apoio dos parlamentares para as proposições […]
AMUSUH DÁ INÍCIO AO PROJETO “MUNICÍPIOS EM AÇÃO: REAGINDO PARA GARANTIR DIREITOS”
O projeto era constituído de reuniões regionais, que tinham a finalidade de aproximar cada vez mais a AMUSUH de seus municípios associados, de modo a debater e elaborar estratégias conjuntas referentes às perdas de recursos municipais decorrentes de ações do Governo Federal e de projetos que tramitavam no Congresso Nacional. Os encontros começaram pelo Sul […]
AMUSUH FORMA GRUPO PARA DEBATER SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DECORRENTES DA LEI 12.783/2013
A formação do grupo de debate inclui gestores municipais e representantes de órgãos de governo para avaliarem conjuntamente as probabilidades e as medidas necessárias para estancar os impactos da Lei 12.783/2013 para os municípios. O grupo de debate contou com as presenças do então Vice-Presidente da AMUSUH e Prefeito de Ilha Solteira (SP), Bento Sgarboza; […]
AMUSUH UNE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA LEI 12.783/2013
A união dos municípios ocorre após a AMUSUH elaborar estudos em busca de alternativas junto aos órgãos de governo para debater as questões referentes à Lei 12.783/2013, em defesa das receitas. Em audiência na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Palácio do Planalto, a AMUSUH se reuniu com o Ministro Pepe Vargas e sua equipe […]
AMUSUH FIRMA PARCERIA COM LINDEIROS
A parceria estratégica teve a finalidade de trazer, para a AMUSUH, o assessoramento de Lindeiros nas questões e nos temas comuns a ambas as entidades em âmbito federal. A parceria foi formalizada mediante o Termo de Cooperação Técnica entre a AMUSUH e o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, em uma […]
AMUSUH REALIZA 25 REUNIÕES REGIONAIS
A meta principal dos encontros era evitar que os MSUA amargassem perdas de receitas decorrentes da arrecadação do ICMS e da CFURH. Denominadas “Municípios em Ação: Reagindo para Garantir Direitos”, as 25 reuniões regionais trataram das consequências e das quedas já comprovadas na arrecadação do ICMS dos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados (MSUA), […]
AMUSUH PARTICIPA DO III EMDS
Em um ano de muitas atividades políticas e articulações, destaca-se a participação da AMUSUH no Seminário Nacional de Mineração e Sustentabilidade, dentro do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS). Em parceria com a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a AMUSUH participou do Seminário […]