AMUSUH discursa em evento da ABRAPCH
Discurso da Secretária-Executiva da Associação enfatizou a necessidade do combate ao estigma da vilania em relação às UHE, considerando que elas são essenciais para a prevenção contra as crises hídricas e para o desenvolvimento do País. Em março, a Secretária-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, discursou na VI Conferência Nacional de PCHs e CGHs, a convite […]
Diretoria da AMUSUH e prefeitos são recebidos pelo Ministro do MPESCA
No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, prefeitos presentes ao evento e a Diretoria da Associação foram recebidos, em audiência, pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para tratar sobre a implementação da atividade pesqueira em águas da União e sobre o uso múltiplo das represas de usinas hidrelétricas. A terceira […]
Na I CNA, AMUSUH realiza audiência no MME
No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, membros da Diretoria-Executiva da Associação, prefeitos presentes à sede da entidade e a equipe técnica da instituição participaram de uma audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia, para pedir-lhes apoio ao PL 2918/21 e solicitar-lhes participação nas negociações que tratam do Anexo C do […]
AMUSUH e gestores municipais se reúnem com analistas da ANEEL
A reunião, ocorrida no terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, objetivou alinhar entendimentos mútuos em relação a uma atualização do estudo da Associação que deu origem ao PL 2918/21. O encontro contou com a explanação de um consultor da AMUSUH, de modo a reforçar o entendimento da Agência Reguladora em relação à necessidade […]
AMUSUH, prefeitos e demais autoridades participam de café da manhã no Senado em comemoração à posse do novo quadro diretor da entidade
No segundo dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, o Restaurante do Senado Federal sediou a comemoração da Cerimônia de Posse da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da Associação, além de servir de ponto de encontro para o fortalecimento de alianças políticas entre a AMUSUH, prefeitos e autoridades do atual Governo Federal, em prol da resolução […]
I CNA realiza a posse do novo quadro diretório e dos colegiados da AMUSUH
O primeiro dia da I Conferência Nacional da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados protagonizou a cerimônia de posse da nova gestão da Diretoria-Executiva e dos Conselhos da AMUSUH. No primeiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, realizada em 07/03/23, no Auditório do Ministério de Minas e Energia (MME), em […]
AMUSUH realiza reuniões por todo o Brasil
Mais de 40 encontros regionais nos últimos anos fortaleceram o protagonismo da AMUSUH no cenário nacional, o que propiciou que a Associação esteja cada vez mais próxima dos municípios que ela representa. Para isso, ela buscou mais a união para as demandas municipalistas referentes à manutenção dos direitos adquiridos e demonstrou aos gestores as pautas […]
Presidente da República sanciona a Lei Complementar 158/2017
A sanção presidencial é mais uma vitória da AMUSUH e dos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados. Foi publicada em 24/02/2017, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que acabou com as perdas do VAF do ICMS referente à geração de energia elétrica. A nova legislação neutralizou os impactos da Lei 12.783/2013, ao […]
AMUSUH é recebida pelo Presidente da República
A audiência no Palácio do Planalto tratou principalmente de busca de apoio para a sanção presidencial do PLP 163/2015. Na audiência, Temer garantiu que iria sancionar a lei, que congela as perdas do VAF do ICMS da geração de energia elétrica. Também ficou acertada a formação de uma força-tarefa ministerial para dar celeridade a projetos […]
AMUSUH realiza audiência com Presidente da Câmara
O Deputado Federal Rodrigo Maia recebeu membros da Associação, prefeitos e demais representantes municipais, que vieram a Brasília (DF) a fim de agradecer ao Presidente da Câmara o empenho na tramitação e os 402 votos em plenário para a aprovação do PLP 163/2015. O projeto de lei foi criado para estancar as perdas de mais […]