por Assessoria de Imprensa | mar 13, 2015 | Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o reajuste na última quarta-feira (29) de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado do esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas. Os consumidores de luz do interior de...
por Assessoria de Imprensa | mar 13, 2015 | Notícias
Com o objetivo de agregar conhecimento e enriquecer os debates no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formalizou, nesta terça-feira (14), parceria com a Associação Nacional dos Municípios... por Assessoria de Imprensa | mar 13, 2015 | Notícias
Falta de apresentação de relatórios é o principal impedimento para repasses voluntários No dia 1° de outubro a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 88% dos municípios e 96% dos estados estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão de...
por Assessoria de Imprensa | mar 13, 2015 | Notícias
Reuniram-se na última quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, municípios de diversos estados para buscarem alternativas visando compensar as perdas causadas pela Lei nº 12.783/2013, que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de...
por Assessoria de Imprensa | mar 13, 2015 | Notícias
Devido à falta de quórum durante o esforço concentrado no período de “recesso branco” na Câmara, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 406/2009 cancelou a Reunião Deliberativa Ordinária de ontem (06/8), onde seria votado o parecer do...
por Assessoria de Imprensa | mar 13, 2015 | Notícias
Foi apresentado ontem (16) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado Lira Maia (DEM/PA), referente ao PL nº 6734/2013, de autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB/MS), que prevê a criação do...