Blog da AMUSUH
Prefeitos da nova composição da AMUSUH e a equipe técnica da Associação realizam audiência no MME
No terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, membros da Diretoria-Executiva da Associação,...
Diretoria da AMUSUH e prefeitos participam de audiência no MPESCA
Ainda no terceiro dia da I Conferência Nacional da AMUSUH, prefeitos presentes ao evento e...
Equipe técnica da AMUSUH se reúne com representantes da ABIAPE
Os profissionais das duas associações se encontraram para avaliar e debater aspectos legais e...
Desburocratização para incentivar e fortalecer a aquicultura brasileira
Com a sanção da Lei Federal 14.011/20, os aquicultores do país poderão adquirir sua cessão de uso dos lagos das usinas hidroelétricas, sem licitação, partes de rios e lagos de domínio da União para implementar seus projetos de aquicultura que serão analisadas...
AMUSUH faz parte da história da aquicultura brasileira
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) faz parte do desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Centenas de lagos em todo o país se transformarão ainda mais em vetores do desenvolvimento graças à uma legislação mais...
Produção aquícola deve dobrar em breve
Com a desburocratização dos processos de cessão das águas da União advinda da lei 14.011 de 10 de junho deste ano, as solicitações para explorações aquícolas nas represas das usinas hidroelétricas serão analisadas pela secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do...
Projetos completos garantem aquicultura nas águas da União
A lei 14.011 de 10 de junho de 2020 prevê que os pedidos de exploração das águas da União em represas de usinas agora serão referendados pela secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em palestra, a...
Desburocratização da aquicultura agora é lei
O Governo Federal sancionou na sexta-feira (12) a lei 14.011 de 10 de junho de 2020 que desburocratiza as regras para investimentos de aquicultura em águas da União. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e a Frente...
Segue para sanção a diminuição de burocracias para aquicultura
O Projeto de Lei de Conversação Nº 9/2020 derivado da Medida Provisória 915/2019 segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Federal nesta terça-feira (19). Além de facilitar a venda de imóveis da União, o Projeto permitirá investimentos em aquicultura nas...
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