AMUSUH promove Reunião Técnica com os municípios sedes das usinas que aderiram à Lei das Concessões de Energia
Reuniram-se na última quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, municípios de diversos estados para buscarem alternativas visando compensar as perdas causadas pela Lei nº 12.783/2013, que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira/SP, Bento Carlos Sgarbosa, […]
Sessão que votaria o parecer da PEC que aumenta o FPM é mais uma vez adiada
Devido à falta de quórum durante o esforço concentrado no período de “recesso branco” na Câmara, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 406/2009 cancelou a Reunião Deliberativa Ordinária de ontem (06/8), onde seria votado o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB/CE), que prevê o aumento de 2% do Fundo […]
PL 6734/13: Parecer do deputado Lira Maia segue posicionamento da AMUSUH
Foi apresentado ontem (16) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado Lira Maia (DEM/PA), referente ao PL nº 6734/2013, de autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB/MS), que prevê a criação do Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados. Ao mencionar o posicionamento […]
COMUNICADO
Informarmos que o atraso do repasse da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH aos municípios sedes de usinas e alagados ocorreu por uma falha no banco de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com informações da ANEEL, o problema foi identificado e está sendo sanado, sem previsão de […]
AMUSUH e ANAMUP participam de reunião ordinária da PEC que aumenta os recursos municipais
Pedido de vista adia votação. Deputados não chegam a um consenso sobre os benefícios da proposta. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) se fizeram presentes ontem (02) na 5ª Reunião Ordinária da comissão especial da PEC nº 406/2009, que aumenta o Fundo de […]
AMUSUH é representada em audiência pública sobre a PEC que aumenta os recursos municipais
Na última quarta-feira (28), a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) foi representada pelo prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), Carlos Casteglione, em audiência pública sobre a PEC nº 406/2009, na Câmara dos Deputados. Em sua palestra, Casteglione destacou a importância do trabalho em […]
AMUSUH destaca a importância da Agenda Legislativa 2014 em oficina regional com os municípios Mato-grossenses
Quinze prefeituras estiveram presentes na Oficina Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – Edição Mato Grosso, que ocorreu em conjunto com o 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, onde a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) apresentou a Agenda Legislativa 2014, que contém as proposições que tramitam no Congresso Nacional […]
AMUSUH promove oficina regional em Mato Grosso
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) promoverá a I Oficina Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – Edição Mato Grosso, que acontecerá em conjunto com o 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, no dia 23 de maio, a partir das 8h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT. […]
AMUSUH e ANAMUP contribuíram para acelerar o trâmite da PEC que aumenta o FPM
Comissão especial foi instalada ontem. Presidente da Câmara quer concluir os trabalhos até junho. A Câmara dos Deputados instalou ontem (14) a comissão especial que analisará a PEC nº 406/2009, que prevê o aumento do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros benefícios. A comissão foi criada desde o […]
PL nº 4.404/2008: Articulação da AMUSUH foi decisiva para aprovação do parecer que mantém o limite das PCHs
Foi aprovado na terça-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, o parecer do PL nº 4.404/2008, que prevê a alteração do limite de potência das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), de 30.000 para 50.000 KW. Após forte articulação da AMUSUH, o limite de potência foi mantido em […]