CAUC: Municípios devem regularizar pendências para celebrar convênios com a União
Mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CauC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre […]
Estudo alerta que Sudeste só teria energia suficiente para mais um mês
Relatório da Coppe diz que níveis dos reservatórios estão muito baixos. Ministério tem acompanhado situação e diz que está tudo sob controle. Um alerta do Instituto de Pesquisas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ: a região Sudeste só teria energia suficiente para mais um mês. O estudo alerta para urgência de racionamento, […]
País terá “problema grave” se reservatórios chegarem a 10%, diz ministro
reiteradas vezes, se esse seria o limite para racionalização e racionamento, o ministro respondeu afirmativamente e sinalizou que, à medida que os reservatórios se aproximarem de 10%, medidas prudenciais serão tomadas. Sobre a importação de energia da Argentina, que ocorreu por dois motivos consecutivos após o apagão de segunda-feira, Braga garantiu que “o Brasil tem, […]
Renovar concessão elétrica sem licitação afronta Constituição, diz MPF
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil pública, na 20ª Vara Federal de Brasília, a fim de impedir que a União, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), prorrogue automaticamente, e por prazo indeterminado, as concessões de serviços de energia elétrica que vencerão a partir de 2015. Além disso, exige […]
Senador Flexa Ribeiro segue o entendimento da Câmara e mantém o limite das PCHs; articulação e esclarecimentos da AMUSUH foram decisivos
O relator da ECD 00274/2008, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou seu parecer na Comissão de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, votando pela admissibilidade da proposta da Câmara, que mantém o limite das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A emenda original, ao contrário, prevê a alteração do limite das PCHs, de 30.000 para 50.000 KW, gerando perda […]
Ação da AMUSUH garante rejeição do PL que prevê a retirada dos recursos da CFURH dos municípios
Os prefeitos dos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados, juntamente com Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), participaram da Assembleia Deliberativa e Mobilização Nacional promovida pela entidade, nos dias 11 e 12 de novembro, para articularem perante os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara […]
Assinado o Termo de Parceria entre a FNP com a ANAMUP e AMUSUH para o III EMDS
Na última terça-feira (11), o presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) e prefeito do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Carlos Casteglione, representando também a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), assinou o Termo de Parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A parceria entre a ANAMUP/AMUSUH com a FNP […]
Região Norte: Esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas é motivo de alta de até 54% nas contas de luz dos consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o reajuste na última quarta-feira (29) de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado do esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas. Os consumidores de luz do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR), a partir de 1° de novembro […]
FNP, ANAMUP e AMUSUH firmam parceria para realização de seminários
Com o objetivo de agregar conhecimento e enriquecer os debates no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formalizou, nesta terça-feira (14), parceria com a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) e com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH). Pelo acordo, as entidades […]
Prefeituras e estados deixam de receber recursos da União por não atualizarem dados no CAUC
Falta de apresentação de relatórios é o principal impedimento para repasses voluntários No dia 1° de outubro a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 88% dos municípios e 96% dos estados estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). O principal motivo das […]