Projeto de Lei busca isonomia para os repasses da CFURH
Apresentado no Senado, Projeto de Lei propõe o princípio da isonomia entre os entes Federados para os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) batalha há décadas para que uma CFURH justa aos municípios seja amparada no artigo 20 da […]
AMUSUH E ITAIPU juntas pelos direitos dos municípios e a sustentabilidade dos lagos do país.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu na quinta-feira (19) com o diretor-geral da Itaipu Binacional, General João Francisco Ferreira, e assessores, para iniciar um debate sobre o Anexo C e assim manter os percentuais dos Royalties repassados para os 347 municípios. A partir de 2023 haverá a […]
AMUSUH e SAP na elaboração de um protocolo estadual de aquicultura
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu no dia 17/08 com o Diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura (SAP –DEPOA), Maurício Nogueira Pessoa, da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA), para dar início a elaboração de um protocolo de ações […]
AMUSUH segue preparada para os desafios
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) conclama os 739 municípios onde residem mais de 43 milhões de brasileiros a continuarem as batalhas pelas melhorias de repasses e nas evoluções dos usos múltiplos dos lagos das usinas. O segundo semestre prevê uma série de desafios no Congresso – Reforma Tributária […]
AMUSUH aproxima municípios com videoconferências
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) aproxima os 739 municípios em prol do desenvolvimento. Nos últimos meses, 10 videoconferências reuniram centenas de prefeitos (as), secretários (as), assessores (as) e técnicos da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura (Mapa). Importantes trocas de informações e a transparência em […]
10ª Videoconferência AMUSUH – Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe
Melhores aproveitamentos para os lagos das usinas e a consolidação constitucional dos repasses para os municípios foram debatidos na 10ª Videoconferência realizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) na terça-feira (6). Os trâmites no Congresso, no Governo Federal e nas instâncias judiciais também foram tema dos debates e apresentações. […]
9ª Videoconferência AMUSUH – Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rondônia
Aproveitamentos múltiplos dos lagos das usinas e a consolidação e aprimoramento dos repasses para os municípios foram debatidos na 9ª Videoconferência realizada nesta terça-feira (29). Organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), a videoconferência reuniu prefeitos (as), secretários (as), assessores e técnicos da Secretaria de Aquicultura e Pesca do […]
8ª Videoconferência AMUSUH – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins – Partilhar para expandir
Novas formas de aproveitamento das águas como a aquicultura e leis que consolidem e melhorem as finanças dos municípios. Foram esses um dos temas da 8ª Videoconferência com os municípios de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins na terça-feira (22). Organizados pelas Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), […]
7ª Videoconferência AMUSUH – Goiás – Lagos mais lucrativos e Compensação justa
As dezenas de milhares de quilômetros quadrados de águas da União têm grande potencial para aumentar a produção de pescados do Brasil. Os usos múltiplos dos lagos das usinas e uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) justa foram temas da sétima videoconferência organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas […]
6ª Videoconferência AMUSUH – Minas Gerais – Compartilhar para expandir
Novos usos múltiplos para os lagos das usinas e uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) mais justa foram os principais temas debatidos na sexta videoconferência realizada pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) na terça-feira, 8 de junho. Os encontros apresentam os trabalhos desenvolvidos pela Associação e os […]