As dezenas de milhares de quilômetros quadrados de águas da União têm grande potencial para aumentar a produção de pescados do Brasil. Os usos múltiplos dos lagos das usinas e uma Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) justa foram temas da sétima videoconferência organizada pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) com os municípios de Goiás.
Para dinamizar os usos dos lagos, a AMUSUH estabeleceu acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA). A produção de pescados em tanques-redes pode ser uma grande ferramenta de desenvolvimento municipal.
Nesse sentido foi a apresentação da Coordenadora-geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União (SAP/CGAA /DEPOA), Juliana Lopes. “O mais importante é garantir a infraestrutura paralela para depois se concentrar nas águas. Serra da Mesa, por exemplo, é o maior reservatório do país e alimenta outros lagos para gerar energia. Muita água, mas a capacidade de produção é pequena porque a sua renovação é demorada. Cada local tem seu potencial e isso depende da capacidade de suporte das águas e da logística associada. As prefeituras não podem solicitar áreas de cultivo, mas podem trabalhar em todos os outros setores para atrair investimentos”, disse Lopes.
Com a dispensa de licitação para os projetos de aquicultura em águas da União através da Lei 14.011 de 10/06/2020 e o decreto de nº 10.576, de 14/12/2020, os pedidos foram concentrados na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP)
Para o diretor do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura (SAP –DEPOA), Maurício Nogueira Pessoa, a SAP está à disposição dos municípios para fomentar o setor. “O processo de licitação passou por atualizações e agora é bem mais célere. A produção de pescados nos 73 reservatórios em águas da União pode crescer ainda mais. A fiscalização e ordenamento dos locais também são importantes para liberar espaços para criação”, afirmou Pessoa.
Para o prefeito de Cachoeira Dourada (GO) e diretor administrativo da AMUSUH, Rodrigo Rodrigues Almeida, as reuniões são primordiais. “Defender a pauta comum dos municípios é a grande missão. Essas videoconferências unem os municípios. A AMUSUH está fazendo um trabalho histórico e espetacular. Isso reflete na arrecadação dos municípios. Esse trabalho tem que continuar. Além dos trabalhos no Congresso, a desburocratização dos usos dos lagos é muito importante. temos que atuar com nossa força política”, declarou Rodrigues.
Compensação Justa
A AMUSUH também apresentou os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal para que sejam justos os repasses para os municípios. Modernizar a CFURH é determinante e por por isso está sendo proposto o Novo Código do Setor Elétrico e via um Projeto de Lei, além das ações judiciais questionando os atuais moldes de cálculo da Compensação impetradas pela AMUSUH.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, explicou os trabalhos desenvolvidos. “Nossas estratégias são diversas face a cada cenário. A Associação tem bases de dados que comprovam as necessárias mudanças na CFURH. Já tivemos uma vitória com o PLC 315/2009 que aumentou em média mais de 50% as receitas repassadas aos municípios. Isso tudo além dos 30 projetos que monitoramos constantemente”, afirmou Terezinha Sperandio.
