Região Norte: Esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas é motivo de alta de até 54% nas contas de luz dos consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o reajuste na última quarta-feira (29) de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado do esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas. Os consumidores de luz do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR), a partir de 1° de novembro […]
FNP, ANAMUP e AMUSUH firmam parceria para realização de seminários
Com o objetivo de agregar conhecimento e enriquecer os debates no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) formalizou, nesta terça-feira (14), parceria com a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) e com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH). Pelo acordo, as entidades […]
Prefeituras e estados deixam de receber recursos da União por não atualizarem dados no CAUC
Falta de apresentação de relatórios é o principal impedimento para repasses voluntários No dia 1° de outubro a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou que 88% dos municípios e 96% dos estados estavam impedidos de celebrar convênios com a União em razão de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC). O principal motivo das […]
AMUSUH promove Reunião Técnica com os municípios sedes das usinas que aderiram à Lei das Concessões de Energia
Reuniram-se na última quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, municípios de diversos estados para buscarem alternativas visando compensar as perdas causadas pela Lei nº 12.783/2013, que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Ilha Solteira/SP, Bento Carlos Sgarbosa, […]
Sessão que votaria o parecer da PEC que aumenta o FPM é mais uma vez adiada
Devido à falta de quórum durante o esforço concentrado no período de “recesso branco” na Câmara, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 406/2009 cancelou a Reunião Deliberativa Ordinária de ontem (06/8), onde seria votado o parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB/CE), que prevê o aumento de 2% do Fundo […]
PL 6734/13: Parecer do deputado Lira Maia segue posicionamento da AMUSUH
Foi apresentado ontem (16) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado Lira Maia (DEM/PA), referente ao PL nº 6734/2013, de autoria do deputado Akira Otsubo (PMDB/MS), que prevê a criação do Programa de Incentivo nos Municípios Sedes das Usinas Hidroelétricas e Alagados. Ao mencionar o posicionamento […]
COMUNICADO
Informarmos que o atraso do repasse da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos – CFURH aos municípios sedes de usinas e alagados ocorreu por uma falha no banco de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com informações da ANEEL, o problema foi identificado e está sendo sanado, sem previsão de […]
AMUSUH e ANAMUP participam de reunião ordinária da PEC que aumenta os recursos municipais
Pedido de vista adia votação. Deputados não chegam a um consenso sobre os benefícios da proposta. A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) e a Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) se fizeram presentes ontem (02) na 5ª Reunião Ordinária da comissão especial da PEC nº 406/2009, que aumenta o Fundo de […]
AMUSUH é representada em audiência pública sobre a PEC que aumenta os recursos municipais
Na última quarta-feira (28), a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) foi representada pelo prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP), Carlos Casteglione, em audiência pública sobre a PEC nº 406/2009, na Câmara dos Deputados. Em sua palestra, Casteglione destacou a importância do trabalho em […]
AMUSUH destaca a importância da Agenda Legislativa 2014 em oficina regional com os municípios Mato-grossenses
Quinze prefeituras estiveram presentes na Oficina Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – Edição Mato Grosso, que ocorreu em conjunto com o 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, onde a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) apresentou a Agenda Legislativa 2014, que contém as proposições que tramitam no Congresso Nacional […]