AMUSUH e municípios se reúnem com Eduardo Braga e Secretaria de Relações Institucionais para tratar sobre os impactos causados pela Lei das Concessões de Energia
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) se reuniu ontem (24) com integrantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, acompanhada dos 18 municípios impactados pela Lei nº 12.783/13, originada da Medida Provisória 579, que diminui o preço da energia elétrica para os consumidores, mas como consequência reduz as […]
AMUSUH e municípios se reúnem com a Secretaria de Relações Institucionais para tratar sobre os impactos da Lei 12.783
O presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, e o vice-presidente, Bento Carlos Sgarbosa, estarão acompanhando, a partir das 14h, em audiência no Ministério das Relações Institucionais, os 18 municípios que foram impactados pela Lei 12.783/13, originada da Medida Provisória 579, que diminui o preço da energia elétrica para os consumidores, mas como consequência reduz as receitas procedentes […]
AMUSUH inicia o ano priorizando reuniões regionais com os municípios; Encontros começam nos estados do RS e SC
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) promoverá vários encontros regionais intitulados: Municípios em Ação: Reagindo para Garantir Direitos, que serão iniciados nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os encontros começarão pelo Sul do país, sendo após estendidos por todo o território nacional com municípios que abrigam empreendimentos […]
CAUC: Municípios devem regularizar pendências para celebrar convênios com a União
Mais de 90% das Prefeituras encerraram o mês de janeiro inadimplentes no Cadastro Único de Convênios, o CauC. Isso significa que elas estão impedidas de celebrar convênios com a União. Entre os treze itens que devem ser cumpridos, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) está entre […]
Estudo alerta que Sudeste só teria energia suficiente para mais um mês
Relatório da Coppe diz que níveis dos reservatórios estão muito baixos. Ministério tem acompanhado situação e diz que está tudo sob controle. Um alerta do Instituto de Pesquisas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ: a região Sudeste só teria energia suficiente para mais um mês. O estudo alerta para urgência de racionamento, […]
País terá “problema grave” se reservatórios chegarem a 10%, diz ministro
reiteradas vezes, se esse seria o limite para racionalização e racionamento, o ministro respondeu afirmativamente e sinalizou que, à medida que os reservatórios se aproximarem de 10%, medidas prudenciais serão tomadas. Sobre a importação de energia da Argentina, que ocorreu por dois motivos consecutivos após o apagão de segunda-feira, Braga garantiu que “o Brasil tem, […]
Renovar concessão elétrica sem licitação afronta Constituição, diz MPF
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil pública, na 20ª Vara Federal de Brasília, a fim de impedir que a União, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), prorrogue automaticamente, e por prazo indeterminado, as concessões de serviços de energia elétrica que vencerão a partir de 2015. Além disso, exige […]
Senador Flexa Ribeiro segue o entendimento da Câmara e mantém o limite das PCHs; articulação e esclarecimentos da AMUSUH foram decisivos
O relator da ECD 00274/2008, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou seu parecer na Comissão de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, votando pela admissibilidade da proposta da Câmara, que mantém o limite das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A emenda original, ao contrário, prevê a alteração do limite das PCHs, de 30.000 para 50.000 KW, gerando perda […]
Ação da AMUSUH garante rejeição do PL que prevê a retirada dos recursos da CFURH dos municípios
Os prefeitos dos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados, juntamente com Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), participaram da Assembleia Deliberativa e Mobilização Nacional promovida pela entidade, nos dias 11 e 12 de novembro, para articularem perante os deputados membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara […]
Assinado o Termo de Parceria entre a FNP com a ANAMUP e AMUSUH para o III EMDS
Na última terça-feira (11), o presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) e prefeito do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Carlos Casteglione, representando também a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), assinou o Termo de Parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A parceria entre a ANAMUP/AMUSUH com a FNP […]