AMUSUH renova reuniões com membros da CCJ no Senado e busca o apoio da FGV
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Entre os dias 19 e 28 de setembro, a comitiva da AMUSUH deu continuidade às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a fim de esclarecer os parlamentares em relação aos impactos da PEC 45/2019 nos municípios do País, além de solicitar o seu […]
Consultor da AMUSUH participa de audiência pública em MG sobre os efeitos da Reforma Tributária nos municípios
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em 27 de setembro, o consultor da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Reginaldo Alves, participou da mesa de debates de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que contou com o tema: “Impactos da PEC 45 […]
AMUSUH prossegue com as audiências no Senado sobre a Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 12 e 13 de agosto, a AMUSUH deu continuidade às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a fim de esclarecer os parlamentares em relação aos critérios de distribuição estabelecidos pelos deputados na votação da PEC 45/2019 em julho. As audiências subsidiaram […]
AMUSUH contradiz dados do Ipea sobre a Reforma Tributária
Estudo atualizado da Associação tem sido apresentado a senadores da CCJ e comprova que a PEC 45/2019, com os critérios aprovados na Câmara dos Deputados, representará uma calamidade para as receitas dos municípios produtores brasileiros e, consequentemente, para todo o País, com impactos que serão sentidos por toda a sociedade pelos próximos anos. A fim […]
Sugestão da AMUSUH de emenda à PEC 45 é protocolada no Senado
Sob o número 124, a emenda à PEC da Reforma Tributária foi protocolada pelo senador Eduardo Gomes, o que abre a possibilidade de melhor análise por parte da CCJ do Senado Federal. A sugestão da AMUSUH objetiva minimizar nos municípios os impactos dos critérios do novo imposto IBS votados pelos deputados Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) No […]
AMUSUH dá continuidade às audiências no Senado sobre a Reforma Tributária
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a comitiva da AMUSUH deu prosseguimento às audiências com senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, buscando o esclarecimento dos parlamentares em relação à PEC 45/2019, referente à Reforma Tributária. As audiências tiveram a finalidade de expor aos […]
AMUSUH divulga fôlder sobre os impactos da Reforma Tributária aos municípios
No final de agosto, a AMUSUH divulgou um fôlder simplificado e explicativo, com detalhes pertinentes sobre os critérios estabelecidos pelos deputados na votação da PEC 45/2019 na Câmara, que dispõe sobre novo modelo da Reforma Tributária. A publicação tem por finalidade alertar os senadores sobre as perdas de receitas municipais que serão ocasionadas pelos novos […]
AMUSUH recebe o registro oficial de sua marca
O INPI concede à marca distintiva da Associação o certificado de marca registrada, assentamento que constitui um importante patrimônio da Associação Paulo Castro (ASCOM/AMUSUH) A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu, em 08/08/2023, o certificado de registro da marca da AMUSUH, cuja vigência é de […]
Audiências no Senado Federal
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Em novo esforço com foco na votação da Reforma Tributária ainda neste ano, a AMUSUH – representada pelo seu presidente, Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira (SP), juntamente com um grupo de gestores municipais, assessorados por uma equipe de consultores – realizou, nos dias 15 e 16 de agosto, audiências com […]
PL 2918/2021 Por uma CFURH justa
UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MAIS JUSTA PARA MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO A Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) foi instituída pelo Art. 20 da Constituição Federal de 1988, que criou um encargo legal para os concessionários de geração hidrelétrica, como participação no resultado da exploração ou compensação financeira aos entes federados. [button link=”https://amusuh.org.br/novosite2026/wp-content/uploads/2023/08/FLYER-DA-CFURH-PL-2918-2021-web-2.pdf” color=”green” […]